DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 272/2019.
Nº Processo: 00000.006670/2019-00.
Pregão. Nº 157/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão
de quantitativos no contrato nº272/2019. Vigência: 03/02/2025 a 12/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.517.985,94. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 23114.001221/2020-00.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
35.860.653/0001-25 - VICOSA ALIMENTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução,por mais 12 meses, e o resjuste do contrato de
concessão onerosa nº 000102/2021.. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 134.814,63. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Projeto de Extensão Nº
146/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ/ FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 08 de fevereiro
de 2025 até 08 de agosto de 2025. Nº 23114.907605/2023-46. DATA DA ASSINATURA:
30/01/2025. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Município,
Sr. Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Projeto de Extensão Nº
170/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ/ FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 08 de fevereiro
de 2025 até 08 de agosto de 2025. Nº 23114.911769/2023-78. DATA DA ASSINATURA:
30/01/2025. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Município,
Sr. Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2022. PARTES: UFV/ SEBRAE-MG
/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo
de valores. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 15/02/2025 até 14/02/2026. VA LO R :
Acréscimo de R$ 180.000,00. PROCESSO: Nº 23114.904536/2022-38. DATA DA ASS I N AT U R A :
30/01/2025. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Sebrae-MG,
Sr. Afonso Maria Rocha, Diretor Superintendente, e o Sr. Douglas Augusto Oliveira Cabido,
Diretor Técnico. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23117.035831/2022-12.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência contratual de 03/05/2025 a 04/06/2026. Vigência: 03/05/2025 a
04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.680,00. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Doação de materiais DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB,
CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. OBJETO: Recebimento de doação de bens
móveis adquiridos em projetos vinculados ao CNPq conforme condições e quantidades informadas
nos PROCESSOS - NÚMERO DO PROCESSO CNPQ relacionados a seguir: 23117.064695/2024-21 -
Processo CNPq 309085/2021-7; 23117.066371/2024-28 - Processo CNPq 406655/2016-2;
23117.066018/2024-48 - Processo CNPq 407282/2023-8; 23117.066105/2024-03 - Processo CNPq
407282/2023-8. Fundamentação Legal: Portaria CNPq n. 914, de 1º de julho de 2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Declaração Simplificada de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal
de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ,
ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação
de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO
DO
TERMO/DECLARAÇÃO
SIMPLIFICADA
DE
DOAÇÃO
relacionadas
a
seguir:
23117.081015/2024-34 - Declaração Simplificada 5913832; 23117.084276/2024-14 - Termo
de
Doação 5937681;
23117.074841/2024-27
-
Declaração Simplificada
5849138;
23117.070734/2024-20 - Termo de Doação 5851543; 23117.078047/2024-52 - Termo de
Doação
5879975;
23117.081108/2024-69
-
Declaração
Simplificada
5913680;
23117.070736/2024-19 - Declaração Simplificada 5858864; 23117.047053/2024-68 - Termo
de Doação 5763817; 23117.070183/2024-02
- Declaração Simplificada 5838055.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia -
FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU,
CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e
quantidades informadas
nos PROCESSOS - NÚMERO
DO CONTRATO/DECLARAÇÃO
SIMPLIFICADA/TERMO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.068455/2024-04 - Termo de
Doação 5887473; 23117.084951/2024-05 - Contrato de Doação 568/24; 23117.082862/2024-
16 - Declaração Simplificada 5938363; 23117.085097/2024-96 - Contrato de Doação 556/24;
23117.085066/2024-35 - Contrato de Doação 536/24; 23117.073583/2024-61 - Contrato de
Doação 493/24; 23117.085001/2024-90 - Contrato de Doação 448/24; 23117.085025/2024-
49 - Contrato de Doação 288/24; 23117.086525/2024-06 - Contrato de Doação 504/24;
23117.073263/2024-10 - Contrato de Doação 224/24; 23117.081792/2024-89 - Contrato de
Doação 489/24; 23117.086327/2024-34 - Contrato de Doação 559/24; 23117.088268/2024-
39 - Contrato de Doação 477/24; 23117.055294/2024-81 - Declaração Simplificada 5717475;
23117.088179/2024-92 - Contrato de Doação 530/24; 23117.000074/2025-09 - Contrato de
Doação 527/24; 23117.084211/2024-61 - Contrato de Doação 540/24; 23117.000252/2025-
93 - Contrato de Doação 567/24; 23117.078676/2024-82 - Contrato de Doação 481/24;
23117.000174/2025-27 - Contrato de Doação 497/24; 23117.000209/2025-28 - Contrato de
Doação 391/24; 23117.000375/2025-24 - Contrato de Doação 525/24; 23117.000467/2025-
12 - Contrato de Doação 491/24; 23117.000951/2025-33 - Contrato de Doação 594/24;
23117.084147/2024-18 - Contrato de Doação 545/24; 23117.000608/2025-99 - Contrato de
Doação 571/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 26/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 84/2024 DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução 02/2021
- CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 84/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 79/2024, publicado no D.O.U. em 19 de agosto de 2024, seção 3, página(s) 119 a 121, HOMOLOGA
e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Instituto de Química, da seguinte
forma:
Área: Química
Subárea: Ensino de Química
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
. .1º Lugar
.2405800012
.Rafael Mendes Martins
.AC
.534,15
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.2405800005
.Cleberson Souza da Silva
.AC
.490,35
.Classificado(a)
. .3º Lugar
.2405800019
.Fernanda Welter Adams
.AC
.450,15
.Classificado(a)
. .4º Lugar
.2405800026
.Andriel Rodrigo Colturato
.AC
.440,34
.Classificado(a)
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
MINISTÉRIO DO ESPORTE
PROCESSO Nº 71000.090194/2024-51
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, da Portaria MESP nº 5, de 17
de janeiro de 2024 com redação dada pela Portaria nº 31, de 5 de março de 2024, bem
como, as informações constantes dos autos do processo nº 71000.090194/2024-51, torna
público o Edital de seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta,
instituído pela Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Este Edital estabelece critérios para a concessão do benefício Bolsa-
Atleta, para o pleito de 2025, nas seguintes categorias: atleta olímpico, paralímpico ou
surdolímpico, atleta internacional, atleta nacional, atleta de base e atleta estudantil.
1.2. O pleito será regido por este Edital, pela Portaria nº 5, de 17 de janeiro
de 2024, e suas alterações, e executado pelo Ministério do Esporte.
1.3. São consideradas modalidades olímpicas, paralímpicas ou surdolímpicas
aquelas indicadas no programa de competições dos Jogos Olímpicos, Jogos Paralímpicos
ou Jogos Surdolímpicos, reguladas, respectivamente, pelo Comitê Olímpico Internacional
(COI), Comitê Paralímpico Internacional (IPC) e Comitê Internacional de Desportos de
Surdos (ICSD), e administradas, no Brasil, por entidades vinculadas ao Comitê Olímpico
do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e a Confederação Brasileira de
Desportos de Surdos (CBDS), conforme o caso.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS EVENTOS QUE PERMITEM A CONTEMPLAÇÃO
2.1. Para seleção de atletas das modalidades previstas no presente Edital,
considera-se a obtenção de resultados em eventos realizados em 2024, indicados na
forma do Art. 5º da Portaria nº 5, de 17 de janeiro de 2024.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO
3.1. Para fins de concessão deste benefício, os atletas serão subdivididos nas
seguintes categorias de bolsa:
I - atleta olímpico, paralímpico
ou surdolímpico (Jogos Olímpicos ou
Paralímpicos de Verão em Paris, Jogos Olímpicos ou Paralímpicos de Inverno em Beijing
e Summer Deaflympics de Verão em Caxias do Sul ou Winter Deaflympics de Inverno na
Turquia): atletas a partir de 14 (quatorze) anos que representaram o Brasil nos últimos
Jogos Olímpicos, Paralímpicos ou Surdolímpicos adultos (principais) organizados pelo
Comitê Olímpico Internacional (COI), Comitê Paralímpico Internacional (IPC) ou
International Committee of Sports for the Deaf (ICSD), respectivamente, como titulares
em modalidades individuais ou com seus nomes presentes nas súmulas de modalidades
coletivas, que continuem treinando para futuras competições oficiais internacionais e
cumpram os outros critérios fixados na Subcláusula 3.2.
II - atleta internacional: atletas a partir de 14 (quatorze) anos que tenham
participado, integrando a seleção brasileira ou representando o Brasil em sua modalidade
esportiva, obtendo em qualquer caso, até a terceira colocação em competição esportiva
de âmbito internacional reconhecida pela respectiva federação internacional e indicada
pela organização nacional que administra e regula a modalidade esportiva;
III - atleta nacional: atletas a partir de 14 (quatorze) anos que participaram do
evento máximo da temporada nacional do ano de 2024, sendo tais competições
referendadas pela organização nacional que administra e regula a respectiva modalidade
como principais eventos ou que integrem o ranking nacional da modalidade, obtendo,
em qualquer caso, até a terceira colocação, e que continuem treinando para futuras
competições oficiais nacionais;
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