DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 972159/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
BELO JARDIM/PE, CNPJ 10.260.222/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
elaboração de projetos para as obras de reestruturação e contenção no curso do Rio Bitury
no município de Belo Jardim/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.142.911,63; dos
recursos: R$ 1.131.595,67, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE002185, de 19/12/2024, e R$
11.315,96 de contrapartida. Vigência 31/12/2027- 31/12/2024. Leoluiz Amorim de Andrade
e Gilvandro Estrela de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Tiago Lobo Favoretto Pereira de Souza,
CPF , 006.xxx.xxx-93 , Ex-Prefeito do Município de Faina, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 1062353-89/2018/MCIDADES, para que no
prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada, prazo para
recomposição da conta vinculada, decorrente do valor desbloqueado a maior na última
movimentação financeira, em face da involução de obra aferida pela CAIXA, bem como a
efetiva apresentação de prestação de contas encerrou em 26/11/2024. Entretanto, até o
momento, não houve a recomposição da conta e a prestação de contas não foi enviada.,
apresente defesa ou devolva o valor de R$ 162.976,26 (data inicial de cálculo 12/12/2024),
atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do
efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno
(TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71,
de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também
ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002.
FLÁVIO DA SILVA VALENTE
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 973714/2024, firmado pelo Instituto Nossa Senhora Aparecida-PR,
CNPJ 05.961.193/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 923.984,00; dos recursos: R$ 923.984,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350041, NE
2024NE000338, de 31/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/01/2028 -
27/01/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e SUELI VERGÍNIA FERREIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
E X T R AT O
Espécie: Termo Aditivo nº001/2024 ao Acordo de Cooperação Financeira nº218/2022
Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e AÇÃO ECOLÓGICA GUAPORÉ - ECOPORÉ Objeto:
alteração de Presidente, passa a ser Sra. SHEILA NOELE DA SILVA MOREIRA, residente e
domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Data da assinatura deste aditivo: 28/01/2025
Ass. das partes: Rosane Gomes Ferreira (CAIXA) e Sheila Noele da Silva Moreira
( ECO P O R É )
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 964041/2024, firmado pelo Município de CRISTINO CASTRO-PI,
CNPJ 06.554.364/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
ampliação do complexo esportivo e educacional, no município de Cristino Castro/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 926.477,06; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2024NE000558, de 02/07/2024 e R$ 2.823,52 de contrapartida.
Vigência 29/09/2027 - 29/01/2025 MARCELO AZEVEDO BASILIO e FELIPE FERREIRA DIAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80.
Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 03
do bloco 04 do Residencial Morada dos Sabiás localizado em Camaçari/BA, acompanhado
pelo SISAQ 9619. Contratação 0008/2025. Data de assinatura: 14/1/2025. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.744,59. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 0003/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80.
Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 03
do bloco 04 do Residencial Brisas de Itinga localizado em Lauro de Freitas/BA,
acompanhado pelo SISAQ 9750. Contratação 0003/2025. Data de assinatura: 6/1/2025.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 1.706,50. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 0003/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
GERENCIA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO DO FCVS E DPVAT
AVISOS DE RESCISÕES
TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO CAIXA/DETRAN BA N 001/2024, Partícipes:
Caixa Econômica Federal, inscrito no CNPJ N 00.360.305/0001-04 e Departamento Estadual
de Trânsito da Bahia DETRAN/BA, inscrito no CNPJ/MF N 13.195.920/0001-54; Rescisão
Consensual entre os partícipes. Fundamentação: Parágrafo Quarto da Cláusula Décima
Primeira do convênio. Assinatura: 27/12/2024.
MARISE PIMENTEL VIEGAS DE ALMEIDA
Superintendente Nacional Fundos de Governo Em Exercício
TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO CAIXA/DETRAN PB N 001/2024, Partícipes:
Caixa Econômica Federal, inscrito no CNPJ N 00.360.305/0001-04 e Departamento Estadual
de Trânsito da Paraíba DETRAN/PB inscrito no CNPJ/MF N 09.188.376/0001-46; Rescisão
Consensual do convênio por revogação da Lei Complementar nº 207/2024 pela Lei
Complementar 211/2024 de 30 de dezembro de 2024. Fundamentação: Cláusulas Décima
Primeira e Décima Segunda do convênio celebrado entre as partes. Data assinatura
Termo: 24/01/2025
MARISE PIMENTEL VIEGAS DE ALMEIDA
Superintendente Nacional Fundos de Governo Em Exercício
TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO CAIXA/DETRAN SE N 001/2024, Partícipes:
Caixa Econômica Federal, inscrito no CNPJ N 00.360.305/0001-04 e Departamento Estadual
de Trânsito do Sergipe DETRAN/SE inscrito no CNPJ/MF N 01.560.393/0001-50; Rescisão
Consensual do convênio por revogação da Lei Complementar nº 207/2024 pela Lei
Complementar 211/2024 de 30 de dezembro de 2024. Fundamentação: Cláusulas Décima
Primeira e Décima Segunda do convênio celebrado entre as partes. Data assinatura
Termo: 24/01/2025
MARISE PIMENTEL VIEGAS DE ALMEIDA
Superintendente Nacional Fundos de Governo Em Exercício
TERMO
DE RESCISÃO
DO CONVÊNIO
CAIXA/DETRAN
MA N
001/2024,
Partícipes: Caixa Econômica Federal, inscrito no CNPJ N 00.360.305/0001-04 e
Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão DETRAN/MA, inscrito no CNPJ/MF N
06.293.120/0001-00; Rescisão Consensual entre os partícipes. Fundamentação: Parágrafo
Quarto da Cláusula Décima Primeira do convênio. Data assinatura Termo: 24/01/2025
MARISE PIMENTEL VIEGAS DE ALMEIDA
Superintendente Nacional Fundos de Governo Em Exercício
TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO CAIXA/DETRAN ES N 001/2024, Partícipes:
Caixa Econômica Federal, inscrito no CNPJ N 00.360.305/0001-04 e Departamento Estadual
de Trânsito do Espírito Santo DETRAN/ES, inscrito no CNPJ/MF N 28.162.105/0001-66;
Rescisão Consensual do convênio por revogação da Lei Complementar nº 207/2024 pela
Lei Complementar 211/2024 de 30 de dezembro de 2024. Fundamentação: Cláusulas
Décima Primeira e Décima Segunda do convênio celebrado entre as partes. Data
assinatura Termo: 28/01/2025.
MARISE PIMENTEL VIEGAS DE ALMEIDA
Superintendente Nacional Fundos de Governo Em Exercício
GERÊNCIA NACIONAL RELACIONAMENTO COM O EMPREGADO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
SILMARA
BAPTISTA
TORREMOCHA, CPF:130.xxx.xxx-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Programa de
Readaptação 
Profissional
(PRP); 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; 
HABILITAÇÃO :
Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ARCHIMEDES ACUNZO FORLI,
CPF:040.xxx.xxx-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Serviços de
atendimento aos empregados na
realização de Exames
do PCMSO;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
R E T I F I C AÇ ÃO
Altera repasse e contrap do convênio 906159/20, publicado na Seção 3 de 7 de janeiro de
2025 - pág 74: onde se lê R$ 1.499.810,25 e R$ 3.005,63, leia-se R$ 1.487.787,72 e R$ 15.028,16.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo:5688.01.1222.01/2024, Licitação CAIXA 255/2024; Contrato nº 0085/2025; Objeto:
Prestação de
serviços técnicos,
especializados em
tecnologia da
informação de
desenvolvimento de aplicações SAP, manutenção de aplicações SAP e serviços contínuos
especializados às soluções SAP, de forma remota, e eventualmente nas cidades do Rio de
Janeiro, São Paulo e Brasília;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83. Contratada: RESOURCE AMERICANA LTDA, CNPJ: 05.150.869/0001-36;
Valor Global: R$ 38.650.000,12 (trinta e oito milhões, seiscentos e cinquenta mil reais e doze
centavos); Vigência: 24/01/2025 à 24/04/2026. Data de assinatura: 24/01/2025.
Processo 5688.01.1883.01/2024, Licitação Caixa 382/2024; Contrato nº 0256/2025; Objeto:
Prestação de serviços de Desenvolvimento, Apoio à Produção, Consultoria do Fabricante,
Suporte Técnico Estendido e Atualização Tecnológica para as soluções de Antifraude e seus
respectivos subcomponentes e transferência de conhecimento e treinamentos para as
soluções de Antifraude, de forma remota, e eventualmente nas cidades do Rio de Janeiro, São
Paulo e Brasília; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada: TO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ:
10.573.068/0001-13; Valor Global: R$ 28.635.884,05 (vinte e oito milhões, seiscentos e trinta e
cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos); Vigência: 26/03/2025 à
26/06/2026. Data de assinatura: 29/01/2025.
Processo Administrativo: 5688.01.0491.0/2024 Licitação Especial Caixa nº 136/2024 - Objeto:
Desenvolvimento e testagem de solução inovadora para gestão de finanças e ofertas a clientes
Pessoa Jurídica, em canal digital, com aproveitamento de dados aberto de outros bancos (Open
Finance), em âmbito Nacional. Contratadas:
CELERO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
26.400.117/0001-56, CONTRATO Nº 00527/2025, Valor Global: R$ 1.600.000,00 (um milhão e
seiscentos mil reais). Vigência: 12 (meses) meses contados a partir de 10/02/2025 e BILLAPP
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.636.239/0001-37, CONTRATO Nº 00533/2025,
Valor Global: R$ 1.458.800,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos
reais). Vigência: 12 (meses) meses contados a partir de 10/02/2025. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5649-03. Data de Assinatura: 29/01/2025.
Contrato nº 00837/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Ver-o-Norte. Contratada: VOO DA
PALAVRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.923.235/0001-56. Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 230.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/01/2025 a 24/04/2025. Data
de Assinatura: 29/01/2025.
Contrato nº 00863/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Prêmio iBest. Contratada: IBEST GLOBAL
LTDA., CNPJ nº 38.343.567/0001-33. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio
de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 1.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/01/2025 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 22/5688-2025
Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0054.0/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de aluguel de painel de LED tipo outdoor P10 para o Teatro Nelson Rodrigues, com a garantia
de manutenção, assistência técnica e fornecimento de peças e, em caso de defeito que
condene o telão, troca por equipamento novo, pelo período de 12 meses. Horário e data do
credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 24/02/2025. Horário e data do
recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 25/02/2025. Horário e data do recebimento
dos lances: das 11h00 às 11h10 do dia 25/02/2025. Edital e informações no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação
CAIXA nº. 022/5688-2025. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
FABIO NERI
Licitador