DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100095
95
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688.01.0557.0/2024;
Objeto: Prestação de serviços
de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da região de atuação da SR M AT O
GROSSO DO SUL, com polos operacionais nos Municípios de Campo Grande/MS,
Dourados/MS e Três Lagoas/MS; 2 Termo
de Revisão de Preços; Fornecedor:
CONSTRUTORA NSG LTDA - 20.729.709/0001-30;
Valor: R$86.620,91; Prazo de
Entrega/execução: 01/10/2024 até 30/09/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP 8000035357; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 27/01/2025.
Processo nº 5688.01.0637.0/2024;
Objeto: Prestação de serviços
de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndios, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical,
portas automatizadas e limpeza de rede de dutos e componentes, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviços sob demanda com reposição e substituição
de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade
dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA situadas na região do
Estado de São Paulo e vinculadas à SR SÃO PAULO NORTE, com Polos Operacionais nas
cidades de São Paulo/SP e Osasco; 1 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor:
CONSTRUTORA NSG LTDA - 20.729.709/0001-30;
Valor: R$84.865,86; Prazo de
Entrega/execução: 01/10/2024 até 30/09/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP 8000035482; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 27/01/2025.
Processo nº 5688.01.0070.01/2013; Objeto: Prestação de serviços de conservação e
manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio
administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção
de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical;
incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o
objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e
conjunta, modelo facilities, visando atender Edificações de uso administrativo da CAIXA no
EDIFÍCIO SEDE RECIFE/PE; 2 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: ELETRODAT A
ENGENHARIA 
LTDA
- 
16.099.194/0001-64;
Valor: 
R$166.518,14,20;
Prazo 
de
Entrega/execução: 01/11/2024 até 30/09/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP 8000035888; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 29/01/2025.
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 255/2024, cujo objeto é contratação de empresa
de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a
elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à
fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade
técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, necessários à
administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA e canais
parceiros - ITEM I - AMAPÁ e PARÁ; Contratada: Consenso Consultoria de Engenharia
Serviços e Obras Ltda. - CNPJ nº 01.302.356/0001-42; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
440/2023; Objeto do Termo de Aditamento: aumentar a área de abrangência do contrato,
incluindo as unidades do Estado de Tocantins (TO) a partir de 10/02/2025; Enquadramento
Legal: no Lei 13.303/2016 Art. 81, Inciso I, no Art. 65 do RLCC e na Cláusula Décima Oitava,
Inciso I, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1047.0/2023; Data de assinatura:
28/01/2025
6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1767/2021, cujo objeto é prestação de serviços de
engenharia e arquitetura (EET) para a execução de serviços técnicos especializados,
compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas,
assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de obras e de
serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias,
estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros,
pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração,
conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de
outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou
que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito das Regiões de
abrangência da Gerência de Filial de Logística de Goiânia GILOG/GO, localizadas na Região
das SR GOIÁS SUL/GO, SR GOIÁS NORTE/GO e SR TOCANTINS/TO; Contratada: Consenso
Consultoria de Engenharia Serviços e Obras Ltda. - CNPJ nº 01.302.356/0001-42;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/5688-2021; Objeto do Termo de Aditamento:
reduzir a área de abrangência do contrato, suprimindo as unidades do Estado de Tocantins
(TO) a partir de 10/02/2025; Enquadramento Legal: no Lei 13.303/2016 Art. 81, Inciso I, no
Art. 65 do RLCC e na Cláusula Décima Oitava, Inciso I, do contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.0076.01/2021; Data de assinatura: 28/01/2025
15º termo aditivo do contrato nº 5872/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio
administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de SÃO PAULO, vinculadas as
Superintendências Regionais (SR) BAURU, CAMPINAS, PIRACICABA e RIBEIRÃO PRETO;
Contratada: 
MULTSERVICE
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
EIRELI;
CNPJ(MF) 
nº
27.114.547/0001-74; 
Acréscimo 
de
Serviços 
Valor: 
R$ 
8.541,66;
Assinado 
em:
29/01/2025.
1º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS ao contrato nº 10045/2024, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA,
Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do
estado de São Paulo, região Sé; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$
14.647,18; Enquadramento Legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Cláusula Sexta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02;
Pré-comprometimento SAP
8000036427; Processo:
5688.01.1363.1/2024; Data de
assinatura: 28/01/2025.
1º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS ao contrato nº 05243/2024, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA,
Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do
estado de São Paulo, item Presidente Prudente; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor: R$ 2.506,54; Enquadramento Legal: art. 68, III do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Sexta do instrumento contratual; Item de
Acompanhamento:
5301-02; 
Pré-comprometimento
SAP 
8000036416;
Processo:
5688.01.0415.1/2024; Data de assinatura: 28/01/2025.
16º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato nº 10877/2022
prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender unidades da CAIXA nos
estados do Amazonas e Roraima;contratada:PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SER V I ÇO S
LTDA; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Modalidade: Pregão Eletrônico ;novo prazo: de
09/06/2025 a 08/12/2027; valor da vigência:R$ 18.179.863,80; enquadramento legal: artigo
71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; processo
administrativo: 5688.01.1766.0/2022; data da assinatura: 29/01/2025.
9º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 14329/2020 de
prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não
postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível
e demais insumos, para atendimento das Unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina,
contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ; CNPJ: 05.515.258/0001-44 ;
modalidade:pregão eletrônico; novo prazo: de 01/05/2025 a 31/10/2025 valor da vigência:
R$ 1.576.228,32; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima
do instrumento contratual; processo 7072.01.0529.0/2020 ; assinado em 29/01/2025.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 10447/2024, derivado
da Ata de Registro de Preços 4918/2024, cujo objeto o Registro de Preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns deengenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado da Bahia ITEM 1 SR Salvador e SR Norte e Sul da BA
Região 1 - (SEV Itabuna, SEV Vitória da Conquista, SEV Guanambi, SEV Teixeira de Freitas,
SEV Jequie, SEV Vitória do Descobrimento) - Primeiro Equiparado; Contratada: RENOVAR
ENGENHARIA LTDA - 07.474.287/0001-30 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 37.006,15; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta,
item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1728.0/2023; data assinatura:
29/01/2025.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5132/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 1390/2024, cujo objeto o Registro de preços para execução de
serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do
Maranhão - Item 1 - SR Maranhão - SEV São Luís Centro e SEV São Luís Metropolitana;
Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - 14.667.684/0001-94
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo:
R$ 54.614,32; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto
nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo:
5688.01.1728.0/2023; data assinatura: 28/01/2025.
Processo nº 7063.01.0747.1/2020 Contrato: 16076/2020; Objeto: prestação de serviços de
transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA;
clientes
da 
CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI 
e
Unidades
Lotéricas;
recepção/tratamento/ preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos
de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; clientes da CAIXA, Correspondentes
CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras
empresas para unidades da CAIXA no Estado de São Paulo, Item I Região de Sorocaba;
Termo de Quitação de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A Proteção e
Transporte de Valores - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 11.125,90; Item Orçamentário:
5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA ; DAT: 23/01/2025.
16 termo aditivo de alteração qualitativa do contrato nº 7734/2021, A CONTRATADA, por
iniciativa empresarial espontânea, promove a presente adequação contratual no intuito de
consignar o acréscimo de novos equipamentos de segurança (armas de menor potencial
ofensivo), denominados espargidor spray de pimenta aos uniformes de seus profissionais
vigilantes do tipo J e ASPP B alocados nos estabelecimentos bancários da CONT R AT A N T E . ,
e essa alteração não ocasionará custos adicionais ao contrato vigente em nenhuma
circunstância. Processo nº. 5668.01.1425.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP,
nas unidades CAIXA (imóveis próprios e sob sua responsabilidade) localizadas no Distrito
Federal, Empresa:
CONFEDERAL VIGILÂNCIA
E TRANSPORTE
DE VALORES
LTDA,-
CNPJ:31.546.484/0001-00; . Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Assinado em: 28/01/2025. Vigência: .28/01/2025 a 15/02/2025.
3º termo aditivo do contrato nº 0045/2024; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e
conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender Unidades da CAIXA nos
Estados 
do
Piauí 
e
Maranhão; 
Contratada:
GESTOR 
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI;
CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor: R$ 27.953,42; Assinado em:
29/01/2025.
2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 3577/2023. Objeto:
prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de
materiais, em mobiliários de propriedade da CAIXA, existentes nas Unidades da CAIXA -
Item II - GOIÁS (GO), TOCANTINS (TO); Contratada: CDB MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E
PREDIAL LTDA; CNPJ: 02.369.111/0001-03; Novo Prazo: de 01/06/2025 até 31/05/2026;
Valor 
Global:
R$ 
1.324.236,00;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
nº
226/2023;
Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento
contratual; Item orçamentário nº. 5303-03; Processo Administrativo: 5688.01.0270.0/2023;
Data de Assinatura: 28/01/2025.
10º Termo de Aditamento ao contrato nº 2402/2021. Processo Administrativo:
7065.01.0098.0/2021. Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura
predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas,
hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços deforma integrada e conjunta; visando atender
às unidades da CAIXA, vinculadas à Região III no Estado de Minas Gerais. CONTR AT A DA :
ORION MANUTENCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ 27.836.302/0002-31.
Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de
23/05/2025 até 22/05/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 28/01/2025.
2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 3354/2023. Objeto:
prestação de serviços da manutenção corretiva, como fornecimento de materiais, nos
mobiliários de propriedade da CAIXA, existentes em suas unidades, nos Estados do Paraná,
de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul; Contratada: CDB MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E
PREDIAL LTDA; CNPJ: 02.369.111/0001-03; Novo Prazo: de 01/06/2025 até 31/05/2026;
Valor
Global:
R$
3.499.777,80; 
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº
0189/2023;
Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento
contratual; Item orçamentário nº. 5303-03;Processo Administrativo: 5688.01.0185.0/2023;
Data de Assinatura: 16/01/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao contrato 90322/2019, locação de imóvel BRIGADEIRO JARDINS/SP,
um prédio situado na AV BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, 3380/3384 - JARDIM PAULISTA - SÃO
PAULO/SP, a partir de 03/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
Processo Administrativo 7062.01.052.0/2004; Valor de indenização: R$ 120.581,01 (cento e
vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais e um centavo); Locador: LENI ALVES DE LIMA
STASSINOPOULOS - 0**.33*.08*-0* , Assinatura: 22/01/2025, RUBRICA: 5704-01.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação no D.O.U. nº 18 de 27 de janeiro de 2025 página 77, onde se lê: 4º
Termo - Aditamento ao contrato 552/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0222.0/2023,
Pregão Eletrônico 0149/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35 , leia-se: 4º Termo - Aditamento ao
contrato 552/2023, Processo Administrativo: 5688.01.2295.0/2022, Pregão Eletrônico
0487/2022; Contratada:
PROSEGUR BRASIL
S/A TRANSPORTADORA
DE VALORES
E
SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º Termo de Apostilamento para prorrogação de vigência do contrato nº 2359/2023.
Objeto: contrato oriundo de credenciamento de leiloeiro público; Contratada: Péricles
Luciano Santos de Jesus; CPF/MF 498.xxx.xxx-72; Novo Prazo: de 25/04/2025 a 24/04/2026;
Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula
Sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.1114.097/2021; Data
de Assinatura: 28/01/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 00856/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto VIII Festa da Semente Crioula
e III
Feira da
Economia Solidária. Contratada:
Cooperativa Mista
de Produção,
Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil Ltda, CNPJ nº
07.700.637/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1757/2024, derivado da ARP nº 1724/2024,
para aquisição de papéis autoadesivos de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para
promoção de alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 25% o quantitativo do item
1 (código 300445), em função da alteração quantitativa o Contrato passa a ter o valor global

                            

Fechar