DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/01/2025 a
13/06/2025. Data de Assinatura: 28/01/2025.
Contrato nº 0832/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Assembleia de Verão. Contratada:
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS - FAMURS, CNPJ nº 88.733.811/0001-
42. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional
de
Contratações
Inovadoras
e
Concorrenciais
-
CECIC,
CNPJ
nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/01/2025 a
22/05/2025. Data de Assinatura: 28/01/2025.
de R$1.629.687,50; Processo nº 18750.013137/2024-92; Amparo legal: Artigo 81, Inciso II, §1º
da Lei nº 13.303/16; Assinado em 22/01/2025; Recursos orçamentário: "Materiais e Produtos
- exercício 2025"; Valor do termo aditivo: R$325.937,50 (trezentos e vinte e cinco mil,
novecentos e trinta e sete reais, e cinquenta centavos); assinam pela CMB: Sérgio Perini
Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela contratada:
Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: prorrogação do Termo de Cooperação Técnica e Financeira 64206, registrado sob
o nº 0092/2018 e celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ nº 03.848.688/0001-52; para a realização de
programas de desenvolvimento pessoal; Amparo legal: Artigo 116, da Lei 8.666/93;
processo nº 18750.000714/2017-57; vigência até 01/03/2026.
EDITAL DE 33 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO RESERVA PARA CARGOS/SEGMENTOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
A CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, considerando a homologação do
Processo Seletivo Público nº 01/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de
junho de 2024, seção 3, página 84, torna pública a retificação do resultado final,
exclusivamente para o cargo de Técnico de Segurança - Segurança Corporativo e
Patrimonial ( Feminino), com a exclusão da condição de sub judice de candidato conforme
especificado a seguir:
Onde se lê:
5 TÉCNICO DE SEGURANÇA - SEGURANÇA CORPORATIVA E PATRIMONIAL
(FEMININO) / RIO DE JANEIRO / AC - SUB JUDICE: Nathália Jardim Machado Hyer Rangel;
2400046896; 85,5; 15 ; - ; -.
Leia-se:
5 TÉCNICO DE SEGURANÇA - SEGURANÇA CORPORATIVA E PATRIMONIAL
(FEMININO) / RIO DE JANEIRO / AC : Nathália Jardim Machado Hyer Rangel; 2400046896;
85,5; 15 ; - ; -.
SERGIO PERINI RODRIGUES
Presidente da Casa da Moeda - CMB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico
com Registro de Preços nº 90003/2025 - Processo SEI nº: 18750.007346/2024-05 - Registro
de preços para futura e eventual aquisição de Bandas Holográficas, cuja sessão pública
estava agendada para 06 de fevereiro de 2025, às 10h, será adiado para 13 de março de
2025, às 10h. O adiamento visa ampliar a divulgação da licitação, inclusive entre potenciais
licitante estrangeiros, contribuindo para o aumento da competitividade do certame.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 900112025 - Processo SEI nº: 18750.013372/2024-64 - Prestação
de Serviços de Gestão Ambulatorial. Data da sessão pública: 24 de fevereiro de 2025, às 10h.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html
e
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/
compras/acompanhamento-compra?compra=17908305900112025
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219167/2025 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00043. PREGÃO Nº: 01262/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.423.787/0001-
83 -
GEOI2 TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: Serviços
de atividades
relacionadas ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF), sob demanda.
Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2028. Valor total: R$ 1.620.000,00. Data da Assinatura:
28/01/2025. Valor anual: R$ 540.000,00.
AVISO DE PENALIDADE
O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), em Exercício,
após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor IT PROTECT SERVIÇOS DE
CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 23.378.923/0001-87, com endereço à
Avenida Santos Dumont, 1510, Aldeota, Fortaleza, CE, CEP 60150-161, o pleno exercício
de ampla defesa e contraditório, conforme Notificação Inicial SIGA Nº SERPRO-NTF-
2023/00004,
de 17/07/2023,
Decisão Primeira
Instância
SIGA Nº
SERPRO-DCO-
2024/00004,
de
17/04/2024
e
Decisão de
2º
instância
SIGA
Nº
SERPRODCO-
2024/00010, de 24/10/2024, em decorrência de a licitante não ter mantido a proposta
de preços apresentada na fase de lances do pregão, conforme termo de homologação
às folhas 46 a 54, em especial à folha 50, o que afeta o subitem 12.2, item 05, da
Seção XII, do instrumento editalício, em conclusão ao processo administrativo de
sancionamento
SERPRO-PTI-2023/00026,
referente
ao
Pregão
00255/2023,
com
fundamento legal no inciso III, art. 156 da lei nº 14.133 de 01/04/2021, aplica-lhe a
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de
03 (três) meses, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da
União.
Brasília-DF, 22 de janeiro de 2025.
RODRYGO FARIA DE ALENCAR
Superintendente de Aqusições e Contratos
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), em Exercício,
após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA.,
CNPJ nº 08.804.362/0001-47, com endereço à Avenida Maranhão 1320, Sala 101 e 102, B:
Santa Maria, Uberaba, MG, CEP 38.050-470, o pleno exercício de ampla defesa e
contraditório,
conforme
Notificação
Inicial SIGA
Nº
SERPRO-NTF-2023/00001, de
12/05/2023, Decisão Primeira Instância SIGA Nº SERPRO-DCO-2023/00001, de 22/06/2023,
Decisão de 2º instância SIGA Nº SERPRO-DCO-2023//00003, de 03/08/2023 e Decisão de 2º
instância SIGA Nº SERPRO-DCO-2024/00011, de 25/10/2024, em decorrência de a licitante
ter apresentado proposta comercial em desacordo com edital e descumprido prazos
estabelecidos pelo pregoeiro durante a sessão de licitação para qualquer manifestação,
conforme ata do pregão eletrônico, o que afeta o subitem 7.9.1 da Seção VII combinado
com os itens 2 e 3 do Item 12.2 da Seção XII do instrumento editalício, em conclusão ao
processo administrativo de sancionamento nº SERPRO-PTI2023/00015, referente ao Pregão
00150/2023, com fundamento legal no artigo 7º da Lei no 10.520, de 17/07/2002 e artigo
49 Inciso V do Decreto n° 10.024, de 20/09/2019, aplica-lhe a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Serviço Federal
de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data de
publicação do presente aviso no Diário Oficial da União.
Brasília-DF, 22 de janeiro de 2025.
RODRYGO FARIA DE ALENCAR
Superintendente de Aqusições e Contratos
Em Exercício
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O Banco da Amazônia S.A. torna público a alteração do Edital do PE-90002-
2025, cujo objeto é fornecimento de Solução de Governança e Administração de
Identidade, conhecida no mercado como IGA (Identity Governance and Administration),
referente aos seguintes itens: Retirada do item 3.4.11 do TR. Retirada do item 8.2.4.1,
devendo o item 8.2.4.2 vigorar como 8.2.4.1 do TR, passando a ter novos prazos.
Disponibilidade do Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ÉLCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2024/211551 Lote 02 - COMPRADOR: GILDO ALVES SANTANA - OBJETO: Um
terreno localizado na zona urbana desta cidade, denominado lote 08 (oito) da quadra 27,
(vinte e sete), á Rua D. Pedro II, melhor descrito na matrícula 17.096 do Cartório de
Registro de Imóveis de Piracanjuba (GO). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso -
Valor da venda: R$ 3.510.000,00. ASSINATURA em: 14.01.2025.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA ,
CNPJ 08.902.167/0001-50. Objeto: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
cultural "PROJETO MEMÓRIA LÉLIA GONZALEZ", por inexigibilidade de licitação, entre fevereiro
e abril de 2025, no Cinema II, Hall do Cinema II, Teatro II e Espaço Conceito do CCBB Rio - Rua
Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 31 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00117(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado
por
meio da
Internet;
OBJETO: Contratação
de
serviços
para manutenção
da
disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de
Atendimento" do Banco do Brasil no regime de "empreitada por preço global", através da
prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de
peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais
e
peças, ferramental,
equipamentos e
EPI's,
assistência técnica,
administração,
planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos,
aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do
Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais,
tributos e seguros. LOTE ÚNICO - Estados do DF e GO; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24/02/2025 às 11:00hs; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063588. Informações no
e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00139 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de
preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para
instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os
padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e
equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das
solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em
unidades Perfil C localizados no Estado de São Paulo, dividido em 3 lotes, Lote 1 São José
de Rio Preto, Lote 2 Araçatuba, Lote 3 Presidente Prudente; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.02.2025 às 09h00; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063849.
Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
EMERSON WILLIAM DELLI
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 03209/2024, firmado em 24/01/2025; Favorecido: ESSA SERV I ÇO S
ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA.; Objeto: prestação continuada de serviços de limpeza,
recepcionista, copa, contínuo e jardinagem, com fornecimento de insumos necessários, na
sede da BBTS, situada na SEPN, Quadra 508, Lote 7, Brasília/DF; Modalidade: Dispensa de
Licitação - Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: é de 12 meses, sendo 13 dias
referente ao período remanescente e 11 meses e 19 dias considerando a prorrogação do
contrato. O contrato poderá ser prorrogado por mais 36 meses; Valor: R$ 1.933.039,20.
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