DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000958/2024-11. Contrato 4.0O47.00/2024. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de e 01 (um) veículo tipo
Van/minibus, com capacidade de passageiros 15+1 (total 16 passageiros) por sistema de
registro de preços - SRP, na área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, no
estado de Sergipe, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital nº 10/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias,
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com
eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$
278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). RECURSOS: Programação
Orçamentária 15.244.2317.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado), GND 4, Emenda de Bancada nº 71270001SE7, PTRES 250933, sob a gestão
da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540547,
emitida em 27 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27/01/2025. Assinam: Thomas
Jefferson 
França
da 
Costa/Superintendente 
Regional
4ª/SR 
e
Débora 
Rocha
Costa/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000853/2024-62
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2024NE540607, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa Metta Soluções e Comércio de Controle de
Ponto e Acesso Ltda, CNPJ nº 31.022.549/0001-00. Ordem de Serviço-OS nº 4.0143/2024,
datada de 13/01/2025. OBJETO: Prestação do serviço de Manutenção Preventiva e
Corretiva de 01 (uma) Catraca Biométrica Henry Lúmen SF, 01 (uma) Cancela PPA 5m, 02
(dois) Primme Acesso Henry e 01 (um) Sistema (Software) de Controle de Acesso,
localizados no prédio da sede da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no município
de Aracaju, no Estado de Sergipe. PRAZO: Imediato. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
RECURSOS: PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional
- Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf PI: SE0000IADM2 - Despesas
Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003
- 4ªSR/SE ND: 3 3 9039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data: 08/01/2025.
ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000660/2024-10
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2024NE540326, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº
00.399.857/0014-40 e
a empresa
MEL DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ
nº
50.911.223/0001-89. Ordem de Fornecimento nº 4.0084/2024, datada de 04/09/2024.
OBJETO: ENVASE DE 1.500 (mil e quinhentas) águas minerais envasadas em garrafões de 20
(vinte) litros. PRAZO: Imediato. VALOR: R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta).
RECURSOS: PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional
- Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf PI: SE0000IADM2 - Despesas
Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU Fonte: 1050 - Recursos Próprios Livres da UO UGR:
195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Data: 04/09/2024. ASSINA: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000943/2024-53
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2024NE540526, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº
34.026.911/0001-00. Ordem de Fornecimento nº 4.0128/2024, datada de 27/01/2025.
OBJETO: Aquisição de 06 roçadeiras agrícolas para atender agricultura familiar. PRAZO: 18
(dezoito) dias. VALOR: R$ 53.999,94 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e quatro centavos). RECURSOS: PTRES: 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe
- Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
PI: 71270001SE7 - EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE - PRINCIPAL - RP7 Fonte: 1000 -
Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material
Permanente. 
Data:
27/01/2025. 
ASSINA: 
Thomas 
Jefferson
França 
da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000642/2024-20. Termo de Doação nº 04.0070.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Beneficente do Povoado
/Babú - ASBEPB, CNPJ nº 10.222.899/0001-4. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola
basculante hidráulica com levantamento pelo sistema hidráulico do trator, cor azul,
fabricada em aço, capacidade de carga de 4 toneladas, marca Metalfreitas, modelo MF ME
4T, série 788, no valor de R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais), sob
tombamento nº 334.314-4. RECURSOS: PTRES 219365, PI: SE012100SX2, OGU 2023, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional e Sdniz Silva Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000688/2024-49. Termo de Doação nº 04.0072.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Produtores e
Moradores de Malhador e Adjacências - APRMMA, CNPJ nº 13.000.144/0001-90. OBJETO:
Doação de 01 (uma) Grade aradora 18 discos, em ferro, Marca: KOHLER GAC245 1826 ME,
ano 2023, modelo 2023, vermelha, nº de série 23/0056, no valor de 28.333,40 (vinte e oito
mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), sob tombamento nº 318.851-2.
RECURSOS: PTRES 207827, Emenda de Bancada nº 71270007 - OGU 2022. Fundamento
legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Matheus Felipe
Alves Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000778/2024-30. Termo de Doação nº 04.0075.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Beneficente do
Povoado Babú - ASBEPB, CNPJ nº 10.222.899/0001-4. OBJETO: Doação de 01 (uma)
Grade Aradora GAC245 1426 ME, Serial: 24/0413, Ano/Modelo: 2024/2024, Cor:
Vermelho, tombamento nº 334.252-1; 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira hidráulica, 04
linhas, com caixas de sementes e caixas de adubos, marca Agriculture, modelo Linha
Leve AGP 3/5, número de série: 7302685, tombamento nº 334.267-9; 01 (um) Trator
Agrícola, com tração 4 x 4, potência de motor de 75 CV, marca Preet, modelo 7549
super, chassi 949P75AGNRA000162, Cor: Vermelho, tombamento nº 334.279-6; e, 01
(uma) Carreta Agrícola basculante hidráulica com levantamento pelo sistema hidráulico
do trator, cor azul, fabricada em aço, capacidade de carga de 4 toneladas, 4 rodas aro
16, dimensões da carroceria 4 m x 2 m x 0,6 m, marca Metal Freitas, modelo MF ME
4T, tombamento nº 334.315-1, perfazendo um valor total de R$ 189.373,40 (cento e
oitenta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos). RECURSOS:
PTRES 219365, SE012100SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
23/10/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Sdniz Silva Santos/Presidente da Associação.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59560.001568/2024-21
ESPÉCIE: Aviso de Penalidade - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução do Contrato
6.0472.00/2023, que tem como objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02
(dois) caminhões com baú frigorífico, com vistas a atender diversos municípios, na área de
abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, torna
pública a Aplicação de multa no valor total de R$ 69.900,00 com base no art. 83, incisos
II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa Agua Branca Participações Ltda, CNPJ
24.918.880/0001-48, conforme Determinação nº 249/2024 - Comitê de Gestão Executiva
da 6ª Superintendência Regional, de 30/12/2024, constante no referido processo, nos
termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado.
Juazeiro BA, 30 de janeiro de 2025.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
T ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001113/2024-96-e. OBJETO:
Execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ sobre paralelepípedo, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias públicas no município de Floriano, no Estado
do Piauí, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90026/2024-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da
Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial
da União do dia 15/01/2025, seção 3, página 92, e homologado pela Resolução nº 007, de
07/01/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR. ASSINATURA: 30/01/2025. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: CLPT CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ 25.165.699/0001-70, item 01, 42.000m², R$ 94,6290.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000495/2024-31-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de
equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à
aquicultura e pesca, na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no
município de Teresina, localizado no estado Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90034/2024-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n.
º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos
da
Codevasf.
ASSINATURA: 30/01/2025.
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI - EPP, CNPJ: 15.249.381/0001-14, 01, 79, R$ 2.364,00; 02, 26, R$ 2.364,00; B. D. R.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.496.119/0001-09, 03, 79, R$ 1.240,00; 04, 26,
R$ 1.240,00; PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.440.105/0001-36, 05, 08, R$
11.300,00; 06, 02, R$ 11.300,00; D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98, 07, 60, R$ 870,00; 08, 40, R$ 70,00, 13, 450, R$ 2.276,00;
14, 150, R$ 2.276,00; VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ: 12.939.753/0001-46, 11, 08,
R$ 20.890,00; ABC NÁUTICA LTDA, 12, 02, R$ 22.590,00; ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA,
CNPJ: 28.326.512/0001-61, 15, 4.500, R$ 10,74; 16, 11.400, R$ 7,43; 17, 32.250, 5,13; 18,
72.375, R$ 3,34; 19, 94.125, R$ 3,34; 20, 57.750, R$ 3,15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000562/2018-79.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0540.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA-
EMBRAPA MEIO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0133-60, com sede na
av. Duque de Caxias, nº 5.650, bairro Buenos Aires, Teresina-PI. OBJETO: Doação dos bens
relacionados a seguir: Agitador de soluções marca phoenix, mod. ap-56: Tomb.123.064-4,
Tomb.123.063-7, Tomb.123.062,0, Tomb.123.061-3; Autoclave Diversos, Marca: Digitale
Tomb.122.849-4; Balança digital: Tomb.200.175-9, Tomb.200.174-2; Balança digital Bel
Balança Centesimal - 0,01g Modelo M4102 ** 4.100g Balança com calibração automática:
Tomb.202.965-8, Tomb.202.964-1,
Tomb.202.963-4; Balança
digitais com
dimensões
reduzidas LCD com retro iluminação, interface serial RS232, nível de filtragem ajustável.
Capacidade 200, 9 10,001 g. Marca: BN: Tomb.202.968-9, Tomb.202.967-2; Bomba
submersa com potência de 1,0 Cv.: Tomb.200.073-4, Tomb.200.072-7; Bomba submersa
com potência de 1,0 Cv.: Tomb.200.071-0 Processo nº 59570.000562/2018-79 Bomba
submersa com potência de 1,0 Cv. Tombamento: 200.070-3; Botijão de nitrogênio:
Tomb.122.848-7, Tomb.122.847-0; Bureta digital 0-50mI: Tomb.123.193-7; Bureta Diversas
Tomb.123.192-0; Chapa aquecedora: Tomb.122.955-0; Compressor de ar radial 2 Cv:
Tomb.124.705-7, Tomb.124.704-0, Tomb.124.703-3; Compressor de AR, radial de piso IP
44, 7,5 CV, tensão 220 Volts: Tomb.204.479-8, Tomb.204.478-1, Tomb.204.477-4 Processo
n° 59570.000562/201S-79; Compressor radial 3/4 cv em alumínio: Tomb.200.104-1,
Tomb.200.103-4,
Tomb.200.102-7, Tomb.200.101-0,
Tomb.200.100-3;
Condutivimetro
Diversos: Tomb.122.948-8; Conjunto filtros de areia completo com bomba 220v sistema de
retro lavagem carcaça em aço e carbono: Tomb.124.970-5, Tomb.124.969-5; Contador
digital 
diferencial 
de 
célula: 
Tomb.200.181-4; 
Correntômetro: 
Tomb.200.166-3;
Ecobatímetro: Tomb.200.108-9; Estação de trabalho para telemarketing, em MDF, conjunto
3 
lugares 
conjugados: 
Tomb.204.481-5; 
Estufa 
bacteriológica: 
Tomb.122.958-1,
Tomb.122.957-4; Exaustor de Ar 6 bocas capacidade de sucção de 398m3/h:Tomb.200.074-
1;Fluxômetros: Tomb.122.952-9, Tomb.122.951-2, Tomb.122.950-5, Tomb.122.949-5; Fogão
industrial, 04 queimadores. Esmalte antiaderente na mesa, trempes e queimadores em
ferro fundido. Queimadores frontais, com controle individual das chamas. Estrutura em
cantoneiras de aço. Grade Paneleiro em cantoneira de aço, com forno e grelha:
Tomb.202.882-2; Leitora automática de microplacas: Tomb.124.978-1, Máquinas de lavar
roupas:
Tomb.122.964-6; Medidor
de pH
-PH
metro Diverso:
Tomb.122.962-2;
Microcomputador completo processador PENTIU, com monitor e teclado: Tomb.123.048-6,
Tomb.123.047-9, Tomb.123.046-2,
Tomb.123.044-8; Misturador
de ração
vertical:
Tomb.123.038-3;
Purificador
de
Água Diverso
"filtro
de
carvão":
Tomb.122.961-5,
Tomb.122.960-8; 
Secadora
de 
Roupa:
Tomb.122.965-3; 
Triturador
e
Desintegrador:Tomb.122.954-3 Analisador genético de DNA: Tomb.124.630-0; Analisador
Ótico Decimal "Foto documentador": Tomb.200.107-2; Balcão de fluxo laminar:
Tomb.122.953-6; Cuba de eletroforese horizontal em acrílico rígido e transparente para
géis: Tomb.124.967-1; Espectrofotômetro para quantificação de ácidos nucleicos UV/visível
(190 a 840 nm). Marca: NANODROP: Tomb.202.860-2; Hibridizador marca Dako:
Tomb.123.051-0; Micro centrífuga de bancada refrigerada, 220 v: Tomb.124.975-0;
Microcomputador (CPU) Dell, optiplex 780: Tomb.203.061-8; Micropipeta Diversas OS-
100ul.Marca: Research Pro: Tomb.123.043-1; Micropipeta Diversas 20-300ul. Marca:
ResearchPro: Tomb.123.042-4; Micropipeta eletrônica O,5-10uL.Com cinco memórias, alta
precisão, com carregador de bancada, incremento de: Tomb.203.076-6; Micropipeta
Eletrônica marca Eppendorf, modelo Xplorer multicanal com volume variável de O,5ul a
10ul, 8 canais, possui funções de pipetagem com homogenização, dispensação e
dispensação automática: Tomb.202.862-6; Micropipeta eletrônica mono canal. Marca
Exipette: 
Tomb.200.105-8; 
Micropipeta 
eletrônica 
multicanal. 
Marca: 
Exipette:
Tomb.200.106-5; Micropipeta
monocanal. Marca:
Research Pro:
Tomb.123.041-7;

                            

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