DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
sob o nº 08.563.964/0001-50 para o item 19, pelo valor unitário de R$ 5.100,00 (cinco mil
e cem reais), e pelo valor global de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).
ASSINATURA: 28/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: KOHLER IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 92.264.472/0001-70, para o item 1, pelo valor
unitário de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), e pelo valor global de R$
5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais) e para o item 3, pelo valor unitário de
R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais), e pelo valor global de R$
2.235.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil reais); CASA NASSER COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 52.500.287/0001-12 para o item 13,
pelo valor unitário de R$ 21.990,00(vinte e um mil, novecentos e noventa reais), e pelo
valor global de R$ 4.398.000,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil reais) e
para o item 18, pelo valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e pelo valor global de
R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais), perfazendo o
valor total das Atas
em R$
36.866.400,00 (Trinta e seis milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos
reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site
http://www.codevasf.gov.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024
PROCESSO: 59530.001492/2024-91-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90017/2024, que tem por objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas de construção para
atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da Codevasf, que foi adjudicada e homologada a proposta da
empresa: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.513.036/0001-
46 para o item 9, pelo valor unitário de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor total de R$
3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), conforme documentos de realização do
Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 30 de janeiro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001245/2024-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0292.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASPP
Ação Social Paróquia Palmares, CNPJ: 12.885.646/0001-82, no município de Palmares, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira,
tombamento nº 347.245-3, CHASSI: S0R3CXTTPP3334399, avaliada no valor total de R$
355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois
centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 435, 22 de Julho de 2024, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001245/2024-94-e. DATA DE
ASSINATURA:08/08/2024.ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001274/2024-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0301.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Vaqueiros de Rajada - AVR, CNPJ: 14.336.491/0001-50, no município de
Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola,
tombamento nº 347.108-1, avaliada no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e
quatrocentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 452, 24 de
Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001274/2024-
56-e. DATA
DE ASSINATURA:29/07/2024.ASSINAM:
Jaques José
da Silva
Souza,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Adeilson Gomes da Costa,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001358/2024-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0324.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária de Moradores do Bairro Esplendor, CNPJ:11.803.149/0001-25, no
município de Sanharó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 247.266-6, CHASSI:
EYWDK1331206MS; 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 347.151-7, nº 347.152-4; 1
(uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.595-1; 1 (uma) ensiladeira,
tombamento nº 321.823-1; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.573-3, avaliados
no valor total de R$ 242.980,00 (duzentos e quarenta e dois mil e novecentos e oitenta
reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 478, 7 de agosto de 2024, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos 
no 
Processo 
Administrativo 
n°59530.001358/2024-90-e. 
DATA 
DE
ASSINATURA:30/10/2024.ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001353/2024-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0322.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Moradores do Engenho Diogo III, CNPJ: 42.002.515/0001-70,
no município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
trator
agrícola,
PREET-
7549
SUPER, 75
CV,
tombamento
nº
361.043-1,
CHASSI:
949P75AGNRC000287, avaliada no valor total de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil
reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 470, 1 de agosto de 2024, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos 
no 
Processo 
Administrativo 
n°59530.001353/2024-67-e. 
DATA 
DE
ASSINATURA:02/08/2024.ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Crinaldo Zacarias da Silva, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001290/2024-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0307.00/2024, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Associação Comunitária Rural Nossa Senhora Aparecida, CNPJ:17.415.924/0001-51,
no município de Terezinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1
(um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.065-7, CHASSI:
AYWDK1294485MS; 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.248-6, CHASSI:
XUG08703CPPA00986, avaliada no valor total de R$ 543.700,00 (quinhentos e quarenta
e três mil e setecentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 458, 29 de
Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n°59530.001290/2024-49-e. DATA DE ASSINATURA:08/08/2024.ASSINAM: Jaques José da
Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista
de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001331/2024-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0315.00/2024, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Associação da Mandiocultura de Serrolândia - ASSOMASE, CNPJ: 40.079.018/0001-
45, no município de Ipubi, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1
(um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.054-7, CHASSI:
AYWDK1294527MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.074-5, 1 (um) arado
reversível, tombamento nº 309.698-5, 1 (um) sulcador, tombamento nº 309.655-2,
avaliados no valor total de R$ 240.950,00 (duzentos e quarenta mil e novecentos e
cinquenta 
reais) 
pertencentes 
a 
CODEVASF, 
sob 
a 
responsabilidade 
da 
3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 467, 1 de
agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n°59530.001331/2024-05-e. DATA
DE ASSINATURA:
05/09/2024. ASSINAM:
Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Tarcio Renan
Moreira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002335/2024-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0496.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação do Desenvolvimento Rural do Agreste-ASDRA, no município de Garanhuns,
CNPJ: 36.596.587/0001-90, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
caminhonete L200 Triton GLS 2.4 D 4X4 AT, tombamento nº 377.768-4, CHASSI:
93XSYKL1TSCR82967, avaliada no valor total de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove
mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 811, 31 de Dezembro de 2024,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002335/2024-01-e. DATA DE
ASSINATURA:07/01/2025.ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Lúcio Ferreira Duarte Neto, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002097/2024-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0450.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Brejinho, CNPJ: 11.358.173/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº
377.821-4, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03129, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº
377.558-9, avaliados no valor total de R$ 138.707,28 (cento e trinta e oito mil, setecentos
e sete reais e vinte e oito centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da
3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 715, 26 de
Novembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 
e
com 
os 
procedimentos
contidos 
no
Processo 
Administrativo
n°59530.002097/2024-25-e. DATA
DE ASSINATURA:
10/12/2024. ASSINAM:
Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Gilsomar Bento
Da Costa, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002125/2024-12-e DE BENS MÓVEIS
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0458.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Sanharó, CNPJ:11.044.906/0001-24, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade
10 m³, potência 280 cv, combustível diesel, cor branca, Tombamento(s): 361.064-4,
Chassi:93ZE62LMZR8703430, avaliada no valor total de R$ 582.000,00 (quinhentos e
oitenta e dois mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 734, 3 de
Dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 
e
com 
os 
procedimentos
contidos 
no
Processo 
Administrativo
n°59530.002125/2024-12-e. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. ASSINAM: Jaques José da
Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e César Augusto de
Freitas, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002118/2024-11-e DE BENS MÓVEIS
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0456.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Terra Nova, CNPJ: 11.361.201/0001-30, no estado de Pernambuco.OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 377.729-9, avaliada no valor
total
de
R$
14.000,00
(quatorze
mil reais)
pertencentes
a
CODEVASF,
sob
a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 730, 29 de Novembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°59530.002118/2024-11-e. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. ASSINAM:
Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Aline
Cleane Filgueira Freire De Carvalho, Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024
PROCESSO: 59530.001492/2024-91-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90017/2024, que tem por objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas de construção para
atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da Codevasf, que foi considerada vencedora a proposta da
empresa: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.513.036/0001-46
para o item 9, pelo valor unitário de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor total de R$
3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), conforme documentos de realização do
Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 30 de janeiro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR

                            

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