DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Micropipeta monocanal. Marca: Research Pro: Tomb.123.040-0; Micropipeta monocanal.
Marca: Research Pro: Tomb.123.039-0; Monitor Dell, 17" Wide: Tomb.203.062-5; Nobreak
NHS, Prime on line 3000VA: Tomb.203.060-1; Real time PCR System com software
gerenciador de leitora de microplaca com plataforma integrada. Marca: BioRad:
Tomb.203.059-1; Ultracongelador/ultrafreezer vertical: Tomb.126.178-7; Agitador de
soluções
marca
phoenix,
mod
ap-S6:
Tomb.123.065-1;
Bomba
Calorimétrica:
Tomb.122.919-6;
Bureta
digital
0-50mI:
Tomb.123.194-4;
Chapa
aquecedora:
Tomb.122.956-7; Espectrofotômetro para microplacas
com software, automático e
programável. Marca: BioRad: Tomb.203.058-4; Forno mufla microprocessado até 1.200°c:
Tomb.124.999-4; Freezer horizontal, 300L, 220 V: Tomb.202.884-6; Freezer horizontal,
300L, 220 V: Tomb.202.883-9; Liofilizador modelo L101 completo: Tomb.124.701-9;
Medidor de atividade de água. Marca: Além Mar: Tomb.202.972-0; Medidor de pH -PH
metro Diverso: Tomb.122.963-9; Microcomputador completo processador PENTIUM, com
monitor e teclado: Tomb.123.049-3; Túnel de Congelamento: Tomb.123.052-7; Autoclave
Diversos. Marca: Digitale: Tomb.122.850-4; Central modular para inclusão de amostra em
parafina EC 350 nº serie
43655/43651: Tomb.124.971-2; Estufa bacterioIógica:
Tomb.122.959-8; Manipulador para micro injeção marca epp. mod. Injeciman n12
cat.5181.000.017, série 0031637: Tomb.124.983-9; Microscópio Modulo de Epifluorescência
Mercúrio HG 1OOW de alta pressão e altíssimo desempenho: Tomb.202.990-2;
Microscópio ótico trinocular de MODELO INVERTIDO MOTIC AE 31 para trabalhos de
investigações em CAMPO CLARO E CONTRASTE DE FASE em luz transmitida com lâmpada
de Halogênio de 6V/30. Marca: Motic: Tomb.202.989-2; Nobreak ragtech infinum ifa 1600:
Tomb.200.077-2; Processador automático de tecidos modele PT 2005: Tomb.124. 976-7;
Purificador de água (Osmose Reversa) Marca: SM: Tomb.200.182-1; Agitador magnético
com
aquecimento,
cap.
5Iitros:
Tomb.124.964-0;
Computador:
Tomb.124.709-5;
Espectrofotômetro de absorção atômico marca Shimadzu modele aa-6200: Tomb.124.706-
4; Impressora plotter jato de tinta: Tomb.124.707-1; Monitor de Vídeo DELL SVGA 17:
Tomb.124.708-8; Aparelho GPS diverso: Tomb.123.050-3; Balança digital de Precisão:
Tomb.126.102-4;
Microscópio
Estéreo:
Tomb.200.079-6,
Tomb.200.078-9;
Microcomputador completo processador PENTIU, com monitor e teclado: Tomb.123.045-5;
Quadro Branco: Tomb.122.916-5; Mesa com duas gavetas, medindo 1,40 X O,8º X 0,75 cm:
Tomb.204.482-2; Nobreak ragtech infinum ifa 1600: Tomb.200.075-8; Compressor de ar
radial 2 Cv: Tomb.124.702-6; Sonda multiparâmetros: Tomb.122.900-0, Tomb.122.901-7;
Trator agrícola, com potência do motor de 75 CV:Tomb.204.480-8; Extrusora composta de
motor elétrico, trifásico, condicionador com homogeneizador e silo com rosca:
Tomb.203.075-9; Grupo gerador trifásico motor a dieseI: Tomb.124.977-4; TANQUE
CILINDRICO EM FIBRA: Tomb.122.947-1, Tomb.122.946-4, Tomb.122.945-7, Tomb.122.944-
0, Tomb.122.943-3, Tomb.122.942-6, Tomb.122.941-9, Tomb.122.940-2, Tomb.122.939-2,
Tomb.122.938-5, Tomb.122.937-8,
Tomb.122.936-1, Tomb.122.935-4,
Tomb.122.934-7,
Tomb.122.933-0, Tomb.122.932-3,
Tomb.122.931-6, Tomb.122.930-9,
Tomb.122.929-9,
Tomb.122.928-2, Tomb.122.927-5, Tomb.122.926-8, Tomb.122.925-1, Tomb.122.924-4;
TANQUE
CILINDRICO
1000
L:
Tomb.122.899-9,
Tomb.122.898-2,
Tomb.122.897-5,
Tomb.122.896-8, Tomb.122.895-1,
Tomb.122.894-4, Tomb.122.893-7,
Tomb.122.892-0,
Tomb.122.891-3, Tomb.122.890-6,
Tomb.122.889-6, Tomb.122.888-9,
Tomb.122.887-2,
Tomb.122.886-5, Tomb.122.885-8,
Tomb.122.884-1, Tomb.122.883-4,
Tomb.122.882-7,
Tomb.122.881-0, Tomb.122.880-3,
Tomb.122.879-3, Tomb.122.878-6,
Tomb.122.877-9,
Tomb.122.876-2, Tomb.122.875-5,
Tomb.122.874-8, Tomb.122.873-1,
Tomb.122.872-4,
Tomb.122.871-7, Tomb.122.870-0,
Tomb.122.869-0, Tomb.122.868-3,
Tomb.122.867-6,
Tomb.122.866-9, Tomb.122.865-2,
Tomb.122.864-5, Tomb.122.863-8,
Tomb.122.862-1,
Tomb.122.861-4, Tomb.122.860-7,
Tomb.122.859-7, Tomb.122.858-0,
Tomb.122.857-3,
Tomb.122.856-6; CILINDRO EM FIBRA(CRISTAL) 600L: Tomb.122.855-9, Tomb.122.854-2,
Tomb.122.853-5, Tomb.122.852-8, Tomb.122.851-1; avaliado(s) em R$ 144.880,37. DATA
DE ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF:
***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR; ANISIO FERREIRA LIMA NE T O,
***.440.733-**, Chefe Geral da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-
EMBRAPA MEIO NORTE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000765/2024-11.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0112.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - PI, CNPJ:
01.612.598/0001-32. OBJETO: doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria
COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacidade 6 m³, potência 175 cv,
combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 370.553-5, Placa(s):
SLV5H18, Chassi: 9BYCAZAKARC000051, avaliado(s) em
R$ 388.560,42. DATA DE
ASSINATURA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF:
***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; ELISA MARIA DA SILVA PAZ,
***.749.463-**, Prefeita Municipal.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000018/2025-40-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0010.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
INACIOLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS,
tombamento nº 351.110-9, avaliado no valor total de R$ 499.000,00 (quatrocentos e
noventa e nove mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:30/01/2025. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000014/2025-91
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0006.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Ipojuca,
inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.294.386/0001-08, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01
(um) trator 75cv, Tombamento nº 346.872-0, Marca YANMAR SOUTH, avaliado no valor
R$122.100,00 (cento e vinte dois mil e cem reais) e 01 (uma) Grade Aradora, Tombamento
nº346.565-5, Marca KOHLER. Avaliado em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional Nº 005, de 15 de Janeiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CO D E V A S F
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59501.000014/2025-91 DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e
Carlos José de Santana , Prefeito.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59510.003735/2023-82-e
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59510.003735/2023-82-e. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 16ª SR vem INTERROMPER o
Contrato nº 1.1210.00/2023, firmado com a empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA, cujo
objeto é a Execução de capa asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ),
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59510.000076/2023-22-e
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1256.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MCP
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº 59510.000076/2023-22-e. OBJETO: I
- A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 1.1256.00/2023, com
acréscimo de 150 (cento e cinquenta) dias, passando a data do fim da vigência do contrato
para 21/08/2025; II- Aprovar o novo cronograma de execução das obras conforme a peça
123 (e-doc 8896B9D8-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 006/2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 23 de janeiro de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO
FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e RONALDO MOURÃO COSTA
PINTO - Representante legal.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 02/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora ISABELA OLIMPIA BRITO GUEDES para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
VIGÊNCIA: Até 25 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO:
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e ISABELA OLIMPIA BRITO GUEDES.
*Republicado por incorreção do original, publicado no Diário Oficial da União, nº 18,
de 27 de janeiro de 2025, Seção 3, página 86.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08084.001003/2022-11.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Reajustar em 4,87% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sexta
- Reajuste do contrato, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.
Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.205,01. Data
de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 08059.000866/2023-51.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.160.007/0001-69 -
CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o
exercício de 2025.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.425,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08270.001350/2024-09.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ .
Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato nº 05/2024 SR/PF/CE, em razão dos reajustes da folha de salários, com base
na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registro no MTE CE 086/2025.. Vigência:
01/01/2025 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.128,45. Data de
Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200396
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08375.004319/2023-62.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DA
PB.
Contratado:
03.182.404/0001-31 - JACARE MARINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar
o valor do contrato 07/2024, a partir de 1 de setembro de 2024, para fins de
reequilíbrio econômico financeiro, com base no ipca amplo acumulado dos últimos 12
meses, num percentual de 4,237600%, pelos serviços de guarda e marinharia em vagas
secas,
cobertas e
fechadas,
com área
aproximada de
140m²
para guarda
de
embarcações
e equipamentos
do
nepom/drex/sr/pf/pb..
Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.164,16. Data de Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
em vias do município de Contagem/MG, pelo prazo de 85 dias, a partir de 03/02/2025,
sendo o último dia de interrupção 28/04/2025 e a nova data de término 20/06/2025,
conforme solicitação de interrupção de contrato (peça 62) e autorizado pelo Despacho nº
22/2025 (peça 64), com fundamento normativo no item 3.7 "g" do manual de contratos da
Codevasf.ASS ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO CAR Superintendente Regional da
16ª SR/CODEVASF
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