DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 08661.003000/2024-75.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DA 
PRF 
NO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento ao Contrato
Administrativo nº 12/2024/SPRF-MT (Sei! nº 53923507), cujo objeto é a aquisição de água
mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados,
vasilhames cedidos em regime de comodato, para a sede da 5ª Delegacia, BR 070, km 287,
Primavera do Leste/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital de pregão eletrônico nº 01/2024/sprf-mt (sei! nº 53928260), com vistas à
manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.584,12. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 08661.003001/2024-10.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DA 
PRF 
NO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
06.981.082/0001-89 - J. C. DIAS TRINDADE & CIA LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento ao
Contrato Administrativo nº 13/2024/SPRF-MT (Sei! nº 53923564), cujo objeto é a aquisição
de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e
inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato para a sede da 3ª Delegacia, br
070, km 741, cáceres/mt, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital do Pregão Eletrônico nº 1/2024 (Sei! nº 53929221), com vistas à manutenção de seu
equilíbrio econômico-financeiro..
Vigência: 09/02/2024
a 09/02/2026.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.231,25. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 08661.011151/2024-05.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O.
Contratado: 05.678.551/0001-22 - DISTRIBUIDORA DE GAS E TRANSPORTES GUARANTA
LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento do Contrato Administrativo nº 21/2024/SPRF-MT
(SEI! nº 55906368), cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás,
acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em
regime de comodato, para o Posto PRF 604 em Guarantã do Norte/MT, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação 200120 -
90096/2024 (SEI! nº 55906364), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-
financeiro.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.727,32. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 08661.011091/2024-12.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁIRA FEDERAL EM MATO GROSS O.
Contratado:
07.670.665/0001-51 
-
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
DE 
BEBIDAS
SUL
MATOGROSSENSE LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento do Contrato Administrativo nº
17/2024/SPRF-MT (SEI! nº 55879439), cujo objeto é a aquisição de água mineral natural,
sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames
cedidos em regime de comodato, para a Sede da 2ª Delegacia, BR 364, KM 211,
Rondonópolis/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na
Dispensa de Licitação 200120 - 90096/2024 (SEI! nº 55878688), com vistas à manutenção
de seu equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.849,23. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 08661.011140/2024-17.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O.
Contratado: 
01.872.282/0001-80
- 
PIRAPO 
COMERCIO 
DE
MATERIAIS 
PARA
CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Primeiro apostilamento do Contrato Administrativo nº
19/2024/SPRF-MT (SEI! nº 55900612), cujo objeto é a aquisição de água mineral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 08661.011157/2024-74.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSS O.
Contratado: 12.305.224/0001-90 - J A NUNES & CIA LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento
ao Contrato Administrativo nº 22/2024/SPRF-MT (Sei! nº 55907347), cujo objeto é a
aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável,
lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato, para a Sede da 7ª
Delegacia em Barra do Garças/MT, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas na Dispensa de Licitação 200120 - 90096/2024 (Sei! nº 55907320), com vistas
à
manutenção de
seu equilíbrio
econômico-financeiro..
Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.520,00. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200111
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08652.006029/2022-56.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato 02/2023 , por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/02/2025 a
06/02/2026, conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula
segunda - vigência do contrato nº 02/2023.
o reajuste do valor total do contrato nº 02/2023, passando de r$ 23.700,00 (vinte e
três mil e setecentos reais) para r$ 26.018,99 (vinte e seis mil dezoito reais e noventa
e nove centavos).. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.018,99. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200111
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08652.006029/2022-56.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 34.194.638/0001-22 - ALEX F CAVALCANTI LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato 03/2023, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/02/2025 a
06/02/2026, conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda
- vigência do contrato nº 03/2023.
reajuste do valor total do contrato nº 03/2023, passando de r$ 31.900,00 (trinta e um mil
e novecentos reais) para r$ 35.021,35 (trinta e cinco mil e vinte e um reais e trinta e cinco
centavos).. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.021,25. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.004165/2024-02.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2029. Valor Total: R$ 417.177,60. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2024 - JARI PRF-RJ
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com as competências estabelecidas pela
Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª
instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito,
no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e
nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou
representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração,
quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste
placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: Rodovia Presidente Dutra, BR-116, Km 163 - Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ,
21240-001 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na
internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada,
por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou por peticionamento eletrônico no sítio
https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome
do requerente, nº do auto de infração e resultado do julgamento.
.
.P R O C ES S O
.R EQ U E R E N T E
.AIT
.R ES U LT A D O
.
.08657083859202176
.Pmerj
.R452930967
.Deferido
.
.08657069097202014
.Pmerj
.R456507256
.Deferido
.
.08657098854202148
.Pmerj
.R521994101
.Deferido
.
.08657098856202137
.Pmerj
.R522017029
.Deferido
.
.08657098858202126
.Pmerj
.R519361369
.Deferido
.
.08658029924201993
.2° Batalhao Logístico Leve
.R415037646
.Não conhecido
.
.08657003810202318
.Pmerj
.R573413924
.Não conhecido
.
.08657025508202311
.Pmerj
.R519226127
.Deferido
.
.08650059998202319
.Adriana Mello Rodrigues Mendes
.T604568525
.Indeferido
.
.08650082514202327
.Adriana Mello Rodrigues Mendes
.T612599795
.Não conhecido
.
.08650082502202301
.Adriana Mello Rodrigues Mendes
.T612599787
.Não conhecido
.
.08650082554202379
.Adriana Mello Rodrigues Mendes
.T610542281
.Indeferido
.
.08650062292202326
.Adriana Mello Rodrigues Mendes
.T539106682
.Não conhecido
.
.08650062012202380
.Adriana Mello Rodrigues Mendes
.T579988562
.Não conhecido
.
.08650061988202335
.Adriana Mello Rodrigues Mendes
.R435230573
.Não conhecido
.
.08650096519202337
.Adriana Mello Rodrigues Mendes
.T552842761
.Não conhecido
.
.08650096544202311
.Adriana Mello Rodrigues Mendes
.T553054511
.Não conhecido
.
.08650096652202393
.Adriana Mello Rodrigues Mendes
.T567956741
.Não conhecido
natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados,
vasilhames cedidos em regime de comodato, para a Sede da 6ª Delegacia em
Sorriso/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa de
Licitação 200120 - 90096/2024 (SEI! nº 55900607), com vistas à manutenção de seu
equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.324,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).