DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILAO Nº 4/2024-ANEEL (LEE A-2)
1. Objeto: compra de energia elétrica proveniente de empreendimento de geração existente, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação
Regulada - ACR, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2026.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.902174/2024-88, as recomendações da Comissão Permanente de Leilões - CPL e a deliberação da Diretoria
Colegiada, homologa-se o resultado e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 4/2024-ANEEL (LEE A-2) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabelas 1, a seguir:
Tabela 1 - Leilão nº 4/2024-ANEEL (LEE A-2)
.
.Proponente
.Submercado
.CNPJ
.Preço de Lance (R$/MWh)
.Total (MWh)
. .Engelhart CTP (Brasil) S.A.
.NE
.14.796.754/0001-04
.163,22
.329.376,000
. .BTG Pactual Energia S.A.
.NE
.48.400.908/0001-19
.163,12
.438.000,000
. .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
.NE
.33.541.368/0001-16
.160,05
.1.401.600,000
. .EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia S.A.
.NE
.04.149.295/0001-13
.161,00
.175.200,000
. .Enel Trading Brasil S.A.
.NE
.30.248.458/0001-25
.159,99
.1.752.000,000
. .Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A.
.NE
.17.858.631/0001-49
.163,00
.1.752.000,000
. .Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A.
.NE
.04.270.778/0001-71
.161,50
.1.752.000,000
. .Vitol Power Brasil Ltda.
.NE
.43.308.969/0001-37
.161,30
.262.800,00
. .Safira Artemis Comercialização de Energia Ltda.
.NE
.31.562.321/0001-03
.161,90
.87.600,000
. .Electra Comercializadora de Energia S.A.
.NE
.04.518.259/0001-80
.158,00
.876.000,000
. .Safira Administração e Comercialização de Energia S.A.
.NE
.09.495.582/0001-07
.161,25
.87.600,000
Brasília, 28 janeiro de 2025.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Diretor-Geral
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 48051.003816/2023-11.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar o valor do
contrato, pelo prazo de 6 (seis) meses, no período de 01/12/2024 a 31/05/2025, em razão
do acréscimo quantitativo de 01 (um) posto de vigilância armada noturna (item 1) e um
(um) posto de vigilância armada diurna (item 2), que equivale a 25% (vinte e cinco por
cento) do valor global atualizado dos respectivos itens, com fundamento no art. 124, inciso
i, alínea "b", da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.. Vigência: 23/12/2024 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.426.993,20. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4036/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48611.200947/2022-71.
Dispensa Nº
42/2022. Contratante: ESCRITÓRIO
CENTRAL DA
ANP. Contratado:
07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa, especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e serviços
auxiliares, de forma contínua. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.
Vigência: 24/01/2025 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 38.128,95. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo
Licitatório 
nº
48086.002006/2024-21.
Pregão 
Eletrônico
nº
90161/2024. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de produtos de copa, para atender às necessidades do Serviço Geológico do
Brasil/CPRM, conforme as especificações deste Edital. Empresa vencedora do item 01: GM
MARKET TECHNOLOGY LTDA, CNPJ: 41.419.135/0001-73. - Valor Total do Item 1: R$
22.498,40 (Vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014 2025
Processo nº 48086.000895/2025-72 Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial
preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de
ambientes), para atender as necessidades da Residência de Porto Velho - REPO, do Serviço
Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e
mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o
valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 31/01/2025 Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes
e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 Abertura das Propostas:
17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
MARIANA LARA GOMES MENANDRO
Pregoeira
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 325001
Nº Processo: 48002.900023/2025. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de Serviços de Gestão Documental e Arquivística para o Escritório Central da EPE no
Rio de Janeiro, nas quantidades e especificações indicadas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital e seus apensos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2025) 325001-32314-2024NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 91.013/2025
UASG 113206 Objeto: Sistemas de medição analíticos para monitoramento de pH,
incluindo
peças 
sobressalentes,
serviços
de
orientação 
técnica,
treinamento,
comissionamento e startup, verificação das medições e fornecimento de materiais para
automatização dos sistemas analíticos, a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares
do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o
Termo de Referência. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-
5-91013-2025 e https://www.inb.gov.br/licitacoes. Entrega das propostas: a partir de
31/01/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
propostas:
14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: extrato do Contrato CS-005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
TRANSPORTES DE FUNCIONÁRIOS - CAPACIDADE PARA 15 PESSOAS. Contratada: JPS
FRETAMENTOS LTDA CNPJ: 09.209.275/0001-04. Valor total : R$ 16.000,04. Contrato
firmado com dispensa de licitação conforme Art. 29, inciso II da Lei 13303/16. Vigência:
24/01/2025 a 23/04/2025. Data da assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-093/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Contratada: PREC TECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA.
Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 30/01/2025 a
29/07/2025. Data da assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-106/2024. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência,
para mais
2
(dois) meses.
Contratada:
JPS
FRETAMENTOS LTDA.
CNPJ:
09.209.275/0001-04. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato:
12/01/2025 a 11/03/2025. Data da assinatura: 10/01/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de
limpeza para os prédios da fábrica da Nuclep, incluindo seu Terminal Marítimo, em
Itaguaí - RJ e do escritório na cidade do Rio de Janeiro - RJ . A NUCLEP informa que, por
motivos de revisão do processo, a sessão pública está suspensa sine die. A reabertura da
mesma será publicada no DOU e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-005/2025; Objeto: Fornecimento de grade piso; Total
de Itens Licitados: 6; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345987
Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Fornos
Abertura das propostas: 07/02/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA
Agente de Contratação