DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº Processo: 02070.010387/2024-90 Espécie: Nota de Empenho 2024NE1575. Emitida
27/08/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
CHICO
MENDES 
DE
CONSERVAÇÃO 
DA
BIODIVERSIDADE. CNPJ:
08.829.974/0002-75. Contratada:
TECNO2000 INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. CNPJ: 21.306.287/0001-52. Objeto: Aquisição de Sofa. Modalidade: inciso
I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 249079. Elemento de
Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 8.900,00
.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº Processo: 02070.013420/2024-33 Espécie: Nota de Empenho 2024NE1919. Emitida
11/10/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
CHICO
MENDES 
DE
CONSERVAÇÃO 
DA
BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: GS CONSTRUCOES E S E R V I CO S
SLU LTDA. CNPJ: 03.902.082/0001-58. Objeto: Aquisição de Ventilador. Modalidade: inciso
I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 236135. Elemento de
Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 735,00.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº Processo: 02070.013420/2024-33 Espécie: Nota de Empenho 2024NE1715. Emitida
18/09/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
CHICO
MENDES 
DE
CONSERVAÇÃO 
DA
BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: GS CONSTRUCOES E S E R V I CO S
SLU LTDA. CNPJ: 03.902.082/0001-58. Objeto: Aquisição de Ventilador. Modalidade: inciso
I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 249079. Elemento de
Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 2.940,00.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº Processo: 02070.013420/2024-33 Espécie: Nota de Empenho 2024NE2491. Emitida
04/12/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
CHICO
MENDES 
DE
CONSERVAÇÃO 
DA
BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: GS CONSTRUCOES E S E R V I CO S
SLU LTDA. CNPJ: 03.902.082/0001-58. Objeto: Aquisição de Ventilador. Modalidade: inciso
I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 247550. Elemento de
Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 1.225,00.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº Processo: 02070.013420/2024-33 Espécie: Nota de Empenho 2024NE2274. Emitida
19/11/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
CHICO
MENDES 
DE
CONSERVAÇÃO 
DA
BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: GS CONSTRUCOES E S E R V I CO S
SLU LTDA. CNPJ: 03.902.082/0001-58. Objeto: Aquisição de Ventilador. Modalidade: inciso
I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 249226. Elemento de
Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 490,00.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº Processo: 02070.013420/2024-33 Espécie: Nota de Empenho 2024NE2557. Emitida
06/12/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
CHICO
MENDES 
DE
CONSERVAÇÃO 
DA
BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: GS CONSTRUCOES E S E R V I CO S
SLU LTDA. CNPJ: 03.902.082/0001-58. Objeto: Aquisição de Ventilador. Modalidade: inciso
I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 236135. Elemento de
Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 980,00.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº Processo: 02070.013420/2024-33 Espécie: Nota de Empenho 2024NE2493. Emitida
04/12/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
CHICO
MENDES 
DE
CONSERVAÇÃO 
DA
BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: GS CONSTRUCOES E S E R V I CO S
SLU LTDA. CNPJ: 03.902.082/0001-58. Objeto: Aquisição de Ventilador. Modalidade: inciso
I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 247550. Elemento de
Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 1.225,00.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.902815/2024-02.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação
de veículos e de motoristas, por 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez)
anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão
eletrônico nº 90011/2024 (grupos 2, 7, 9 e 10)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2025 a
02/08/2027. Valor Total: R$ 773.791,79. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.902815/2024-02.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 02.316.044/0001-50 - RMC - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos e de motoristas, por
30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2024
(Grupo 3).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2025 a
02/08/2027. Valor Total: R$ 152.529,97. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.902815/2024-02.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
locação de veículos e de motoristas, por 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite
de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
do pregão eletrônico nº 90011/2024 (grupos 2, 7, 9 e 10)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2025 a
02/08/2027. Valor Total: R$ 773.791,79. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
DIRETORIA COLEGIADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILAO Nº 3/2024-ANEEL (LEE A-1)
1. Objeto: compra de energia elétrica proveniente de empreendimento de geração existente, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação
Regulada - ACR, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.902174/2024-88, as recomendações da Comissão Permanente de Leilões - CPL e a deliberação da Diretoria
Colegiada, homologa-se o resultado e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 3/2024-ANEEL (LEE A-1) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabelas 1, a seguir:
Tabela 1 - Leilão nº 3/2024-ANEEL (LEE A-1)
.
.Proponente
.Submercado
.CNPJ
.Preço de Lance (R$/MWh)
.Total (MWh)
. Safira Artemis Comercialização de Energia Ltda.
.NE
31.562.321/0001-03
.163,65
.350.400,000
. .
.S
.
.163,65
.87.600,000
. Bolt Energy Comercializadora de Energia Ltda.
.N
13.700.609/0001-15
.162,11
.262.800,000
. .
.NE
.
.162,11
.262.800,000
. .Copel Comercialização S.A.
.NE
.19.125.927/0001-86
.159,42
.876.000,000
. .Electra Comercializadora de Energia S.A.
.NE
.04.518.259/0001-80
.162,00
.876.000,000
. Safira Administração e Comercialização de Energia S.A.
.N
09.495.582/0001-07
.163,65
.350.400,000
. .
.SE
.
.163,65
.87.600,000
. .Auren Comercializadora de Energia Ltda.
.NE
.03.984.862/0001-94
.163,27
.2.190.000,000
. .Banco BTG Pactual S.A.
.NE
.30.306.294/0001-45
.163,66
.4.380.000,000
. .Engelhart CTP (Brasil) S.A.
.NE
.14.796.754/0001-04
.163,75
.2.128.680,000
. .Casa dos Ventos Comercializadora de Energia S.A.
.NE
.33.933.760/0001-00
.162,97
.876.000,000
. .Central Comercializadora de Energia Ltda.
.NE
.30.983.948/0001-75
.163,00
.210.240,000
. .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
.NE
.33.541.368/0001-16
.160,91
.5.956.800,000
. Czarnikow Brasil Ltda.
.N
07.794.616/0001-20
.163,70
.175.200,000
. .
.NE
.
.163,60
.227.760,000
. .Delta Comercializadora de Energia Ltda.
.NE
.04.802.543/0001-83
.159,80
.262.800,000
. .Ecom Energia Ltda.
.NE
.05.352.237/0001-55
.161,22
.700.800,000
. .EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia S.A.
.NE
.04.149.295/0001-13
.163,00
.1.401.600,000
. .Elera Comercializadora Ltda.
.NE
.03.780.401/0001-08
.159,00
.700.800,000
. .Enel Trading Brasil S.A.
.NE
.30.248.458/0001-25
.163,00
.876.000,000
. .Engeform comercializadora de Energia S.A.
.NE
.42.311.687/0001-26
.162,28
.52.560,000
. .Engie Brasil Energia S.A.
.NE
.02.474.103/0001-19
.162,60
.297.840,000
. .Geramamoré Comercializadora de Energia Ltda.
.SE
.09.625.739/0001-63
.162,68
.87.600,000
. .Kroma Comercializadora de Energia Ltda.
.NE
.10.202.852/0001-15
.160,91
.175.200,000
. .Pan American Energy Comercializadora de Energia Ltda.
.NE
.48.251.703/0001-19
.163,65
.175.200,000
. .Rio Paraná Energia S.A
.NE
.23.096.269/0001-19
.162,60
.876.000,000
. .Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A.
.NE
.04.270.778/0001-71
.159,90
.1.752.000,000
. .Tria Comercializadora de Energia S.A.
.NE
.46.494.301/0001-10
.163,50
.350.400,000
. .Vitol Power Brasil Ltda.
.NE
.43.308.969/0001-37
.163,20
.876.000,000
. .Zeta Comercializadora de Energia S.A.
.NE
.17.386.017/0001-21
.163,65
.525.600,000
Brasília, 28 janeiro de 2025.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Diretor-Geral