DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em
22.01.2025, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Ibama: Licenças de Operação (LO) nº 1670/2025, Processo Ibama nº 02001.016831/2020-
71, com validade de 4 anos, referente ao empreendimento Sistema de Produção de
Petróleo e Gás Natural no Polo Garoupa (Campos de Garoupa, Garoupinha e Viola,
operado pela plataforma PGP-1; Campo de Namorado, operado pelas plataformas PNA-1 e
PNA-2, e os Campos de Corvina, Malhado e Congro, operado pela plataforma P-09), na
Bacia de Campos. Licenças de Operação (LO) nº 1671/2025, Processo Ibama nº
02001.016831/2020-71, com validade de 4 anos, referente ao empreendimento Sistema de
Produção de Petróleo e Gás Natural no Campos de Cherne e Bagre, operado pelas
plataformas PCH-1 e PCH-2, na Bacia de Campos.
ALEX MURTEIRA CELEM
Gerente Geral
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364736
Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, fornecimento de bens e adequação das
instalações do Sistema de Combate a Incêndio do Terminal de Santos. Abertura das
propostas em 09/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da
licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365443
Objeto: Serviços de Outsourcing de Impressão âmbito Nacional. Abertura das propostas em
21/02/2025 às 12h00. Início da disputa em 21/02/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital
e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004366003
Objeto: Fornecimento Global de Corante para Álcool Etílico Anidro para unidades
Transpetro. Abertura das propostas em 21/02/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital
e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114615
Nº Processo: 03627.000144/2024-72.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.
Contratado: 12.294.708/0001-81 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL.
Objeto: Contratação, por prazo indeterminado, da empresa prestadora de serviço de
fornecimento de água e coleta de esgoto na agência do ibge em Arapiraca/al..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Total: R$ 1.489,32. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 114604
Nº Processo: 03613.000025/2024-79.
Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 01.431.108/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TEFE.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário
para o imóvel situado na Praça Santa Tereza, nº 263, centro, Tefé/AM, matriculado sob o
nº 008014-3, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme
os termos e condições estabelecidos pela prefeitura municipal de Tefé/AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a . Valor
Total: R$ 830,04. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 114604
Nº Processo: 03613.000024/2024-24.
Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 09.426.466/0001-28 - COMPANHIA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE
COARI - CAESC. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável e
esgotamento sanitário para o imóvel situado na Rua 2 de Agosto, 337 - Centro, Coari/AM,
inscrição nº 000087-7, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e
conforme os termos e condições estabelecidos pela prefeitura municipal de Coari/AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a . Valor
Total: R$ 2.061,72. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 114604
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 03613.000025/2024-79.
Contratante: 
UNIDADE 
ESTADUAL 
DO
IBGE 
NO 
AMAZONAS. 
Contratado:
01.431.108/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TEFE. Objeto:
Termo de apostilamento para atualização da tabela de preços vigente para o exercício
de 2025. Vigência: 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912,72. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114604
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 03613.000024/2024-24.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 09.426.466/0001-28 -
COMPANHIA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI - CAESC. Objeto: Termo de
apostilamento para atualização da tabela de preços vigente para o exercício de 2025. Vigência:
30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.241,24. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 114629
Nº Processo: 03653.85/20-25. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços mediante cessão de mão de obra de secretariado executivo
e recepcionista em caráter continuado, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/01/2025 das
08h00 às 14h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar,
Asa
Sul,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO
Superintendente Ses/df
(SIASGnet - 30/01/2025) 114629-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114627
Nº Processo: 03652.000207/2024-83.
Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: 04.750.108/0001-52 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESG OT O.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto
para a agencia do ibge em catalão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a . Valor
Total: R$ 597,24. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 114606
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 20668.000251/2020-82.
Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
22.316.347/0001-80 - WIT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de internet para a Rede Brasileira de Monitoramento Continuado, para fluxo de
dados do IBGE, localizado no município de Itaituba/PA. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001579/2024-35.
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água
encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge
localizada no município de campinas, estado de são paulo, por prazo indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001578/2024-91.
Inexigibilidade Nº 26/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 04.691.691/0001-78 - SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOT O.
Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e
tratamento de esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município
de são josé do rio preto, estado de são paulo, por prazo indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor
Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 113601
Nº Processo: 03001002731202291. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de operação, manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema de climatização e
ventilação, com fornecimento de peças sob demanda, para o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
IPHAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90067-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA CAROLINA MENDONCA LEMOS RIBEIRO
Diretora de Desenvolvimento Institucional - Substituta
(SIASGnet - 30/01/2025) 113601-11302-2025NE999999