DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Candidato Negro
.
.Classificação
.NOME
.
.3
.LUCILENE DOS SANTOS
2 candidatos nesta opção
CARGO: Especialista Portuário - Assistente Social
Ampla Concorrência
.
.Classificação
.NOME
.
.1
.PATRICIA DE JESUS ROSSAT
1 candidato nesta opção
CARGO: Especialista Portuário - Biólogo
Ampla Concorrência
.
.Classificação
.NOME
.
.1
.THIAGO MACEK GONCALVES ZAHN
.
.2
.KARINA FERMI ORSOLINI
.
.3
.ARTHUR EUZEBIO RIBEIRO
Candidato Negro
.
.Classificação
.NOME
.
.1
.RENATA RUBIA CARVALHO ARAUJO
4 candidatos nesta opção
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dia: 03 de fevereiro de 2025.
Horário: 8 horas
Local: Centro de Treinamento da Autoridade Portuária de Santos
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente ao 79)
Será considerado desistente o candidato que não atender a presente
convocação em até 30 dias, contados da publicação no Diário Oficial da União.
HÉLIO JOÃO JÚNIOR
Superintendente de Gestão de Pessoas
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL-e Nº 195/ADLI-1/PRSP/2024 - SEDE-SMS-2025/00017 - Contratação de empresa para
o fornecimento de coletes sinalização amarelo fluorescente com 4 bolsos, para
utilização de fiscais de pátio dos aeroportos administrados pela Infraero. CNPJ:
28.300.292-0001/05. Valor Global: R$ 15.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei
13.303/20216 c/c art. 85, II, do Novo RILCI. Fonte de recursos: 001.311.04.016-
1.20.117-2. Homologação em 24/01/2025. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR/ADLA .
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL N° 007/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00026 - Contratação de assinatura de
periódico eletrônico via sistema Videofarma, para assessoria mercadológica na área de
saúde, através da cessão de uso do banco de dados relacional para consulta de
especificações técnicas relativas a produtos de uso hospitalar e ambulatorial.
Contratada: 
SIMPRO
PUBLICAÇÕES 
E
TELEPROCESSAMENTO 
LTDA
- 
CNPJ:
52.704.921/0001-39. Valor Global: R$ 8.010,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei
13.303/2016 c/c art. 85, II, do novo RILCI. Fontes de recursos: 001.311.03.039-4.20.145-
6. Homologação em 29/01/2025. MARIA SILVANA LIMA DOMINGOS/GPRH.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 10-ST/2025/0218. Contratante: Infraero - CNPJ:
00.352.294/0218-94. Contratada: Oliveira, Rae & Cia Engenharia Ltda. CNPJ: 24.146.720/0001-
28. Obj.: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para execução de
sondagem, geotecnia e avaliação de pavimento - Lote 05 - Região Sul, para o Aeroporto de
Canela (SSCN). Processo: Lct-e Nº 192/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP Nº 121/ADCO/D O EG / 2 0 2 4 .
Valor Global: R$ 209.412,50. Vig.: 240 dias a partir da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo
de Contrato nº
11-ST/2025/0219. Contratante: INFRAERO
- CNPJ:
00.352.294/0219-75. Contratada: Oliveira, Rae & Cia Engenharia Ltda. CNPJ: 24.146.720/0001-
28. Obj.: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para execução de
sondagem, geotecnia e avaliação de pavimento - Lote 05 - Região Sul, para o Aeroporto de
Torres (SSTE). Processo Lct-e: 192/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 121/ADCO/DOEG/2024. Valor
Global: R$ 344.875,15. Vig.: 240 dias a partir da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 0009-SV/2025/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.:
SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: STILO SEGURANÇA LTDA -
Repres.: AMILTO JOSÉ DO PILAR - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM
PRESTADOS
NAS
DEPENDÊNCIAS
DO AEROPORTO
REGIONAL
DE
DOURADOS
-
FRANCISCO DE MATOS PEREIRA (SBDO). Valor Global Estimado: R$ 352.100,51 - Prazo:
12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação
decorrente da Licitação Eletrônica nº 249/ADLI-3/SBDO/2024. Recurso Próprio. Cód.
Orçamentário: 001.31105.012-1.19826-5. Data da Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104-PA/2024/0001
Espécie: 2º TA ao TC nº 0005-PA/2024/0001, Contratada: TOP LYNE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
09.195.665/0001-72. Objeto: Prorrogação Contratual por mais 12 meses, com início em
02/02/2025 e término previsto para 01/02/2026. Fonte de Recursos 210 - 311.05.036-9 -
12.216-7. Fund. Legal: Art. 71 da Lei 13303/2016 e Art. 100 do RILCI.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 396003
No aviso de licitação publicado no DOU no dia 28/01/2025, seção 3, página 93.
Onde se lê: Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 e Abertura das Propostas:
18/02/2025, às 14h00, leia-se: Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 e Abertura
das Propostas: 21/02/2025, às 10h:00.
PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO
Pregoeiro
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial nº 221, Seção 3, publicado no dia 14/11/2024, processo
administrativo nº 50903.001042/2023-67, espécie apostilamento ao CT nº 004/2024 no
objeto onde se lê: "contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
rodoviário de pessoal e funcionários lotados no Porto de Aratu - Candeias/Ba. Leia-se:
aplicar reajuste ao contrato nº 004/2024 que refere-se à contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte rodoviário de pessoal e funcionários lotados no Porto
de Aratu - Candeias/Ba, bem como renovação contratual a partir de 16/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002718/2023-30. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo N° 010/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA. CONTRATADA: SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ N°-
09.450.148/0001-00. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 460ª Reunião Ordinária, realizada em 14/01/2024. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de levantamentos
hidrográficos multifeixe, Categorias "A" e "B", a fim de aferir a execução da dragagem
marítima de manutenção nas áreas do canal de acesso interno, bacia de evolução e berços de
atracação, reestabelecendo a cota de projeto de - 10,00 m DHN no Porto Organizado de Ilhéus,
atendendo as disposições técnicas contidas no Termo de Referência/Projeto Básico do edital.
VALOR: R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA:
29/01/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da
Codeba); HENRIQUE FRASSON DE SOUZA MARIO (Sócio-administrador).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - SEI 9295525
Espécie: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - SEI 9295525
PROCESSO SEI: 50903.002707/2024-31. NOME DO CREDOR: REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ Nº: 65.149.197/0002-51. OBJETO: Aquisição de
Televisões Smart 55 polegadas, suportes fixos fixo para TV 55 polegadas e cabos HDMI
para a modernização da sala de controle do Porto de Aratu-Candeias. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº
43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 8.840,00 (oito mil oitocentos e
quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização
de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - SEI 9303459
Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - SEI 9303459
PROCESSO SEI: 50903.003090/2024-71. NOME DO CREDOR: EDITORA QUEBRA - MAR LTDA .
CNPJ Nº: 01.363.169/0001-79. OBJETO: Assinatura da revista Portos e Navios.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade com fundamento no Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16
e no art. 151, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no
Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VA LO R
ESTIMADO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a
partir
da
emissão
da Autorização
de
Fornecimento.
UNIDADE
SOLICITANTE
E
FISCALIZADORA: ASCOM/GPR.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - SEI 9304645
Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - SEI 9304645
PROCESSO SEI:
50903.003305/2024-53. NOME
DO CREDOR:
PERMAN ADVOGADOS
ASSOCIADOS. CNPJ Nº: 21.565.887/0001-35. OBJETO: Contratação do escritório de
advocacia para prestação de serviços especializados de consultoria jurídica, de natureza
continuada, nas áreas de relações governamentais, direito regulatório e direito público, no
âmbito administrativo e eventualmente no judicial, com ênfase nos aspectos regulatórios
do setor portuário e transporte, principalmente em relação à habilitação da CODEBA em
incentivos fiscais aderentes as suas atividades e que possibilitem redução de alíquotas ou
isenção no recolhimento de tributos (Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDE). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea e, da Lei nº 13.303/2016. VALOR
ESTIMADO: R$ 1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. UNIDADE
SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR.
EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - SEI 9308146
Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - SEI 9308146
PROCESSO SEI: 50903.000115/2024-84. NOME DO CREDOR: NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ Nº: 61.092.565/0001-30. OBJETO: Aquisição de licença de software em nuvem para
captação, via rede, dos registros de ponto efetuados nos relógios de propriedade da
CODEBA e gestão dos registros de frequência dos empregados e estagiários da CO D E BA
com vigência de 12 (doze) meses e assistência técnica durante o período de vigência da
licença. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30,
inciso II, alínea e, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 20.640,00 (vinte mil
seiscentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura do instrumento contratual. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Exploração de
pátio de triagem
e estacionamento
para caminhões
destinados ou provenientes do Porto Organizado de Aratu- Candeias.A Codeba,
considerando a manifestação técnica, (SEI 9310663), que consta no processo
Administrativo SEI nº 50903.002284/2024-59, informa que a empresa CONE LOG S/A,
inscrita sob o CNPJ nº 13.858.664/0001-38, encontra-se apta a ser credenciada para
exploração de pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou
provenientes do Porto Organizado de Aratu, visto que atendeu ao Regulamento Geral
de Credenciamento e Exploração de Pátio (SEI 8928333) , tendo sua habilitação
atestada pela comissão da portaria 285/24 ( SEI 9261266).
CLAUDÉCIO TAROBA SOARES DE JESUS
Presidente da Comissão