DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(NB: 1469319680, CPF: 250*****53, Protocolo: 1616322049); Arsenio Espinoza Ramos
(NB: 7145002710, CPF: 109*****13, Protocolo: 264300633); Helena Ribeiro Carvalho (NB:
1724663256, CPF: 017*****21, Protocolo: 1247722229); Arquimedes Antonio Guerra
Rojas (NB: 7145726700, CPF: 706*****28, Protocolo: 24950305); Jose Nicolau Filho (NB:
5060888947, CPF: 263*****49, Protocolo: 642986232); Helena Ribeiro Carvalho (NB:
1724663256, CPF: 017*****21, Protocolo: 1247722229); Dalva Silveira Gomes (NB:
0834765128, CPF: 412*****04, Protocolo: 176909278); Antonia Leite Pereira Sousa (NB:
5212405099, CPF: 429*****72, Protocolo: 474258932); Ivete Salmento Mendes (NB:
7138284919, CPF: 256*****02, Protocolo: 1555049238); Maria Domingas da Silva
Nascimento (NB:
7144171098, CPF: 327*****23, Protocolo:
698288457); Leonardo
Monteiro
da
Silva
(NB: 1394361618,
CPF:
975*****00,
Protocolo:
1326224138,
Representante Legal: Francisca Monteiro de Azevedo, CPF 818*****04); Alcyr Rogerio da
Silva (NB: 5228217416, CPF: 368*****00, Protocolo: 887692971); Pedro Miguel Guerreiro
Silva (NB: 7011892282, CPF: 126*****27, Protocolo: 2095776703, Representante Legal:
Maria Jose da Silva, CPF 013*****02);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jose Soares dos Reis (NB: 7020308776, CPF:
034*****91, Protocolo: 1649948886); Edna Maria Barbosa Reis (NB: 7025442470, CPF:
396*****68, Protocolo: 993982766); Ramario Reinaldo de Menezes (NB: 5370542640,
CPF: 011*****21, Protocolo: 651695099); Jose Manoel de Lima (NB: 5525829491, CPF:
111*****88, Protocolo: 2036426350, Representante Legal: Antonia Cecilia da Silva Lima,
CPF 846*****34); Tailine Barros Souza (NB: 1731664718, CPF: 055*****28, Protocolo:
7069142); Maria Genalva Pereira Abreu (NB: 7015601703, CPF: 602*****20, Protocolo:
246043107); Rosamira Santos de Oliveira (NB: 1950542987, CPF: 886*****34, Protocolo:
410833205); Maria Fernandes de Brito (NB: 1262528396, CPF: 043*****35, Protocolo:
1846702456); Joina Silva dos Santos (NB: 1955882883, CPF: 087*****24, Protocolo:
1143797046); Solange Anjos dos Reis (NB: 1810800002, CPF: 070*****22, Protocolo:
586410328); Rosenir Siqueira de Andrade (NB: 5526381753, CPF: 688*****53, Protocolo:
1076312805); Carla Maria Mendes da Silva (NB: 1773775372, CPF: 083*****19, Protocolo:
2051364732); Iranilda dos Santos Jesus da Conceicao (NB: 1731664920, CPF: 052*****92,
Protocolo: 91823537); Elizangela da Silva Almeida (NB: 5001605616, CPF: 842*****53,
Protocolo:
212020556, 
Representante
Legal:
Antonio
Alves 
de
Almeida,
CPF
254*****49);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 104/2024.
Nº Processo: 35014.146547/2023-81.
Inexigibilidade. Nº
9/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NORD ES T E .
Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigêcia do contrato nº 104/2024, pelo período de mais 12 (doze)
meses. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
176.675,04. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2025 UASG 511679
PROCESSO: N° 35014.353349/2024-52 ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVO TRIUN FO,
inscrito no CNPJ nº 16.299.505/0001-39, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores
Rurais Agricultores
e Agricultoras
Familiares
(CONTAG), CNPJ nº
33.683.202/0001-34, processo nº 35014.102980/2022-23.
OBJETO: Permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVO TRIUNFO, vinculado à CONTAG, realize, em favor de
seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO
Aderido.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025
PARTÍCIPES: AUGUSTO C. G. N., Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-Ba, e DOMINGAS
M. C. J., Presidente do SSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVO TRIUNFO, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.259650/2024-71
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIA-
EXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTANA DO IPANEMA/AL
OBJETO:
Permitir
que a
Acordante
realizem,
em
favor de
seus
representados,
requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário
maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de
processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o
Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre
eles.
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024
PARTÍCIPES: MARCOS ANTÔNIO FIGUEIREDO ARAÚJO
, Gerente-Executivo do INSS
Maceió/AL, JOSE COSMO MACHADO DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santana de Ipanema/AL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 127/2023.
Nº Processo: 35014.170288/2021-47.
Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE.
Contratado: 26.263.297/0001-71
- CONTINENTAL
SERVICE SERVICOS
DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 127/2023 por mais
180 (cento e oitenta) dias, alterando sua vigência, que era compreendido pelo período
de 14/08/23 a 04/02/2025, passando a ter sua vigência compreendida pelo período de
14/08/23 a 03/08/2025.. Vigência: 04/02/2025 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.700.686,65. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO Nº 35014.230457/2023-77. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E ASSOCIAÇÃO DOS
PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS,AQUICULTORES E AGROEXTRATIVISTAS DO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU-ASPEALIM, CNPJ Nº 47.523.596/0001-78.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025.
PARTÍCIPES: Benjamin Celso Coelho de Oliveira, Gerente Executivo de Belém e José Campos
Lopes Presidente da Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Aquicultores e
Agroextrativistas do Município de Limoeiro do Ajuru - ASPEALIM.
GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.344498/2024-21. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
CELEBRADO ENTRE
O
INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL E
A
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA
AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-9 DE CALÇOENE - AP, CNPJ
Nº 34.924.852/0001-97.
OBJETO: Permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários
associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho,
conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em
cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante
preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração,
nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025.
PARTÍCIPES: ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA, Gerente Executivo de Macapá e
LUCELIA
DOS
SANTOS COSTA,
Presidente
da
Colônia
dos Pescadores
Z-9
de
Calçoene/AP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 21/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.092752/2024-08.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 48.962.625/0001-60 - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
JACAREI. Objeto: Teste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a . Valor
Total: R$ 7.945,32. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167318/2023-08.
INEXIGIBILIDADE Nº 301/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I.
CONTRATADO: CNPJ 45.771.474/0001-75 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO DAS
PEDRAS/SP (SAAERP). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E
COLETA DE ESGOTO PARA A APS RIO DAS PEDRAS/SP/GEX PIRACICABA/SP, SOB A LEI
14.133/2021 ART 74 - CONTRATO DE ADESÃO 27/2024 POR TEMPO INDETERMINADO. DATA
DO INÍCIO 01/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I.
VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 375,00 ; VALOR ESTIMADO TOTAL PARA 12 MESES: R$
4.500,00; EMPENHO 2025NE570109, PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025. DATA
DE ASSINATURA: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Trata-se de publicação do resultado das proposta e documentações
apresentadas nos termos dos requisitos presentes no Edital supra citado, sendo que após
o julgamento, as mesmas foram consideradas CONFORMES, HOMOLOGANDO-SE assim o
resultado em favor da empresa MJR REFRIGERACAO LTDACNPJ: 31.508.279/0001-42, no
valor global para o período de 30 meses de R$ 1.066.938,16. Maiores informações no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br.
EDNELLE MARQUES IMAY
Coordenadora Substituta
(SIDEC - 30/01/2025) 510180-57202-2025NE800001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240300
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 09278.000383/2022-54.
Pregão. 
Nº
4/2022. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE
INFRAESTRUTURA.
Contratado: 17.851.596/0001-36
- GENNESIS
ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Alterar a planilha de custos e formação de preços, de modo que os cargos de
encarregado
geral e engenheiro eletricista contemplem adicional de periculosidade. Vigência:
29/01/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.001.707,50. Data
de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).