DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 244001
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09100.000198/2021-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 02/02/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, não excluindo a garantia de reajuste, aplicando-
se o índice nacional de preço ao consumidor - ipca acumulado no período, conforme
cláusula décima sexta - do reajuste do contrato.. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.775,71. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.015920/2024-39.
Pregão Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: empresa estrangeira CUPID LIMITED, representada pela empresa nacional
STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº
41.622.520/0001-13. Objeto: Aquisição de Preservativo Feminino, Poliuretano ou Látex ou
Borracha Nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou
esponja.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026.
Valor Total: R$ 14.972.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000137176202422. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de CLORIDRATO DE MINOCICLINA 100 MG conforme especificações do
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor
de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90017-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 105º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.149431/2024-80.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de
Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE440969.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025.
VIGÊNCIA: 30/10/2029.
SIGNATÁRIOS: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de
Saúde substituto (a).
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 102º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.005331/2018-02.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.700.000,00 (dez
milhões e setecentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da
Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.128.5121.20 Y D. 0 0 0 1 ,
Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Notas de Empenho nºs.
2025NE440970 e 2025NE440971.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025.
VIGÊNCIA: 19/03/2028.
SIGNATÁRIOS: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de
Saúde substituto (a).
EDITAL Nº 6 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.038883/2024-37 /CGDEV/FNS/SE/MS,
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a empresa Jovenor Scaravelli
Junior Eireli, CNPJ 08.995***/0001-20, por meio de seu Representante Legal, que se
encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente
ao Ofício nº 0857/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1748/2024-TCU-Primeira Câmara.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250014
Nº Processo: 25013.000028/2024-12.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP.
Contratado: 21.321.957/0001-00 - EBAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de transportes terrestres, incluindo
veículos e motoristas habilitados, manutenção e combustível, para a locomoção de pessoas
em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá em deslocamentos aferidos
por quilômetro rodado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor
Total: R$ 394.248,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250023
Nº Processo: 25007.000002/2025-26.
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT.
Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SER V I CO S
PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de concessionária para prestação de
serviços de fornecimento de água, tratamento e coleta de
esgoto, para atender o imóvel locado para abrigar o almoxarifado e arquivo da sems/mt,
situado na rua dom
pedro i, número 244, bairro cidade alta, no município de cuiabá/mt,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a . Valor
Total: R$ 143.865,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250023
Nº Processo: 25007.000002/2025-26.
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT.
Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SER V I CO S
PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de concessionária para prestação de
serviços de fornecimento de água, tratamento e coleta de
esgoto, para atender o imóvel locado para abrigar o almoxarifado e arquivo da sems/mt,
situado na rua dom
pedro i, número 244, bairro cidade alta, no município de cuiabá/mt,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a . Valor
Total: R$ 143.865,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250030
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25015.000145/2023-77.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado:
08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato administrativo nº 01/2024 de 02/02/2025 a 01/02/2026 destinado a
prestação de serviços continuados de vigilância armada para segurança patrimonial, com
fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todos
os materiais e equipamentos necessários na sede da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 301.857,89. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.051655/2024-52.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein
(HIAE), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Projeto de geração de evidências e capacitação em vacinação e
imunização no Brasil.
VALOR APROVADO: De R$ 27.179.094,00 (vinte e sete milhões, cento e setenta e nove mil
noventa e quatro reais) para R$ 28.392.393,25 (vinte e oito milhões, trezentos e noventa
e dois mil trezentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE
ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO e MATRIZ LÓGICA: nº 1/2024 -
MS/SVSA/DPNI (0044649158).
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - substituta
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 7/2025
Processo nº 25000.044200/2024-81
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar,
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de
Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou
representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital.
.
.E N T I DA D E
.CNPJ
.NÚMERO DO PROCESSO SEI
.
.Hospital Evangélico da Bahia - FALIDO (BA)
.15.171.093/0001-94
.25000.044200/2024-81
ADRIANO MASSUDA