DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.155140/2024-36.
Pregão Nº 175/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de equipamentos para atender ao serviço de cabeça e pescoço do
hospital federal de ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026.
Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.155140/2024-36.
Pregão Nº 175/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos para atender ao serviço de
cabeça e pescoço do hospital federal de ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026.
Valor Total: R$ 9.786,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.155140/2024-36.
Pregão Nº 175/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 18.552.169/0001-10 - D&I COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos para
atender ao serviço de cabeça e pescoço do hospital federal de ipanema, nos termos da
tabela abaixo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026.
Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.135017/2023-18.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário geral, equipamentos diversos e
itens domésticos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026.
Valor Total: R$ 8.475,46. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.155140/2024-36.
Pregão Nº 175/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos para atender ao
serviço de cabeça e pescoço do hospital federal de ipanema, nos termos da tabela abaixo,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026.
Valor Total: R$ 74.100,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433087719202491. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de Fraldas Descartáveis, visando abastecimento da Área de Almoxarifado do
Hospital Federal dos Servidores do Estado. Unidades interessadas em participar deste
certame deverão encaminhar documentação pertinente até a data de vencimento.
(33433.087719/2024-91). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/01/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2025) 250061-00001-2025NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007280/2024-61.
Inexigibilidade Nº 491/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças para equipamentos médico-hospitalares da marca
PENTAX pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer - INCA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 991.749,48. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015275/2024-22.
Inexigibilidade Nº 702/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 05.712.722/0001-92 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC. Objeto: Aquisição de
acelerador linear.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
05/01/2026. Valor Total: R$ 10.208.760,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25410.017587/2021-28.
Pregão. Nº 203/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 015/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/02/2025 a 07/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
508.765,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25410.003347/2022-27.
Pregão. Nº 308/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 023/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/02/2025 a 23/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.931.926,56.
Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25410.008264/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 014/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/02/2025 a 09/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
393.350,21. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 141/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007665/2022-67. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: Com efeitos a partir de 09/12/2024, tendo por fundamento legal o inciso II
do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável por conveniência
da Administração, do contrato nº 141/2022, originário do Processo Administrativo nº
25410.007665/2022-67, por conveniência da administração, em atendimento ao E-mail do
Serviço de Engenharia Clínica (0044840206), em decorrência do início da vigência do
contrato nº 188/2024 que está em andamento através do processo 25410.005463/2024-
42.. Data de Rescisão: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91018/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010953202461. Objeto: Aquisição de Medicamento em
Geral. ( PROCESSO: 25410.010953/2024-61 ). Total de Itens Licitados: 29. Edital:
31/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91018-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
DIOGO YOSHIDA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações Substituto
(SIASGnet - 30/01/2025) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91019/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410007772202457. Objeto: Aquisição de Cateteres e Afins. (
PROCESSO: 25410.007772/2024-57 ). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 31/01/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
DIOGO YOSHIDA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações Substituto
(SIASGnet - 30/01/2025) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.002398/2023-80. Termo de Contrato de Comodato nº 03/2025 referente
Pregão Eletrônico SRP nº. 90.045/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia.
Comodante: OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ do Comodante: 36.441.185/0001-17. Objeto: Aparelho para glicemia
capilar, uso hospitalar, que atenda o paciente adulto e neonatal - 40 unidades, referente ao item
5. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência:
31/01/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 29/01/2025. Aurora Felice Castro Issa- Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos,
filmes e campos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 08/2025, OK BIOTECH COMERCIO
E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo
o total de R$ 122.550,00 (Cento e vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta reais); Vigência:
31/01/2025 a 31/01/2026; Data da Assinatura: 29/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
90.045/2024. Processo nº 33409.002398/2023-80. Aurora Felice Castro Issa- Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003713202477. Objeto: Aquisição de Antibioticos. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a 
Das
Laranjeiras,
374 
-
Laranjeiras, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 22/01/2025) 250059-11111-2025NE000001