DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 109/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Água Branca/PI, CNPJ/MF: 06.554.760/0001-27. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007991/2025-49 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Ribeiro da Cruz Junior, pela
Prefeitura Municipal de Água Branca/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 83/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Amarante 
do 
Maranhão/MA, 
CNPJ/MF:
06.157.846/0001-16. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de
frota,
com encargos,
no valor
de R$
289.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.007696/2025-92 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Delane Miranda Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Amarante do
Maranhão/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 85/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, CNPJ/MF: 06.769.798/0001-17.
Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180128/2024-54 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rigo Alberto Telis de
Sousa, pela Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 100/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Brejão/PE, CNPJ/MF: 10.131.076/0001-00. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008033/2025-95 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Saulo Henrique Florentino de Barros,
pela Prefeitura Municipal de Brejão/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 86/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, CNPJ/MF: 01.612.525/0001-40. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007841/2025-35 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Carlos Teixeira da Silva, pela
Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 82/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, CNPJ/MF: 06.158.455/0001-16. Objeto:
Doação de 06 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 1.734.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180182/2024-08 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Flamarion de Oliveira Amaral, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 105/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, CNPJ/MF: 06.553.937/0001-70. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180327/2024-62 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Hailton Alves Filho, pela Prefeitura
Municipal de Oeiras/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 107/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia/PI, CNPJ/MF: 06.554.380/0001-
92. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180336/2024-53 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Iara Guimarães
Amorim, pela Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia/PI, e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 757/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas/AL, CNPJ/MF: 12.200.259/0001-65.
Objeto: Doação de 09 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 2.601.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.006912/2025-82 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gustavo Pontes de
Miranda Oliveira, pela Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas/AL, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 751/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Ceará/CE, CNPJ/MF: 07.954.571/0001-04.
Objeto: Doação de 09 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 2.601.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.006996/2025-54 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tânia Mara
Silva Coelho, pela Secretaria de Estado de Saúde do Ceará/CE, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 31/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Buritirama/BA, CNPJ/MF: 13.234.000/0001-06. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.006306/2025-67 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elder Fonseca Batista, pela Secretaria
Municipal de Buritirama/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 36/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Candeias/BA, CNPJ/MF: 13.830.336/0001-23. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.006722/2025-65 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eriton dos Santos Ramos, pela
Prefeitura Municipal de Candeias/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 49/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cruz das Almas/BA, CNPJ/MF: 14.006.977/0001-20.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180099/2024-21 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ednaldo Jose Ribeiro,
pela Prefeitura Municipal de Cruz das Almas/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 80/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, CNPJ/MF: 07.954.605/0001-60. Objeto:
Doação de 10 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 2.890.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180039/2024-16 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria do Perpetuo Socorro Martins
Breckenfeld, pela Secretaria Municipal de Fortaleza/CE, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
29/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 747/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, CNPJ/MF: 13.915.632/0001-27. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179530/2024-96 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Helder Silveira Coutinho, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 30/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Macarani/BA, CNPJ/MF: 13.751.540/0001-59. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.010024/2025-64 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Selma Rodrigues Souto, pela
Prefeitura Municipal de Macarani/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 55/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias/BA, CNPJ/MF: 13.648.480/0001-43. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.010497/2025-61 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Leila Virginia da Silvia dos Anjos, pela
Secretaria Municipal de Sátiro Dias/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33408013405202460. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Medicamentos Controlados 3 Novo Edital: 31/01/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
31/01/2025 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/02/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.183832/2023-93.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, de remoção de pacientes por veículo tipo "ambulância",
classificadas como tipo d, atendimento realizado por demanda (portaria ms nº2048 de
05/11/2002), para realização de remoções inter-hospitalares de pacientes com
finalidade de executar exames, consultas, transferências com tripulação, sob demanda
do hospital federal de ipanema - hfi, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 498.078,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).