DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003714202411. Objeto: Aquisição de Antibióticos IV. Total
de Itens Licitados: 22. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a 
Das
Laranjeiras,
374 
-
Laranjeiras, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/01/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003712202422. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS
(CEFAZOLINA SÓDICA 1 G INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA, CEFEPIMA CLORIDRATO 1 G
INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, CEFEPIMA, CLORIDRATO 2 G INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA ...).
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a 
Das
Laranjeiras,
374 
-
Laranjeiras, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/01/2025) 250059-11111-2025NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90187/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateteres
Intravenosos Periféricos) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL, Total de
Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 31/01/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 31/01/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 30/01/2025) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
236/2024- Processo nº 25057.014736/2024-16- Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem como objeto: onde se lê: onde se lê valor total anual, leia-se: valor mensal atual, tendo
em vista o erro material.Data da Assinatura: 14/01/2024. GERMANA LYRA BAHR- Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007336202454. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Seringa,
polipropileno transparente, seringa de 5ml e outros) para atender à demanda da Área de
Almoxarifado- ARAL. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/01/2025 das 08h30 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 30/01/2025) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação
da empresa Sena Comércio de Produtos Para Saúde Ltda, inscrita no CNPJ nº:
42.038.727/0001-08, considerando que foi enviado o Ofício de Solicitação de Informações,
no prazo de 05 (cinco) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido,
qual seja, senalicitacoes@gmail.com, devendo a resposta ser enviada aos correios
eletrônicos selog.dseialse@saude.gov.br
e dseial.sesai@saude.gov.br,
haja vista
a
impossibilidade
de
comunicação com
esta
para
a
solicitação de
informações
e
prosseguimento do procedimento de apuração, já que informaram que esta mudou-se,
sem informar novo domicílio a Administração Pública, tendo o aviso de recebimento
retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de
licitação.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logístico
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico nº90002/2025 - UASG 257023,
publicado no D.O.U. de 28/01/2025, Seção 3, Pág. 96. Onde se lê: [...]N° Processo
25034.000360202421. Leia-se: [...]N° Processo 25034.000945/2024-41[...].
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25035.000489/2019-61.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo nas categorias de auxiliar de
serviços diversos e auxiliar administrativo para execução de atividades meio/complementares
mediante regime de execução indireta. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 794.537,45. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000859/2022-57.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de reforma do sistema de abastecimento de água na aldeia gameleira, em canindé, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 298.870,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 46/2012.
Nº Processo: 25060.001156/2012-76.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: MARIA REGINA
FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Contrato de prestação de serviço de locação de imóvel, para
sediar o polo base de Mongaguá-SP, pertencente ao DSEI/LSUL.. Vigência: 28/09/2012 a
27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.085,56. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000774/2024-11.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O.
Contratado: 46.295.883/0001-05 - M COSTA CORREIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições diárias, ininterruptamente,
por 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, compreendendo as preparações do café-
da-manhã, almoço e jantar, destinadas aos pacientes indígenas e seus acompanhantes
quando em tratamento de saúde no Polo Base de Zé Doca sob jurisdição do DSEI/MA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$
233.640,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25046.000171/2023-38.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 01/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender
as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA,
por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
198.757,92. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2025-01-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2026. . Leia-se: Vigência: 30/01/2025 a
22/11/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/01/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
construção de 08 sistemas de abastecimento de água (SAA) nas aldeias indicadas em
projeto executivo, localizadas no Parque Indígena do Xingu.
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Agente de Contratação.
(SIDEC - 30/01/2025) 257041-00001-2025NE800014
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 25351.902790/2021-43.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA
ESPECIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência:
28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.442,48. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Adesão nº 00001/2019 - nº do processo -
25351.921603/2018-25 - Convenentes: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) -
CNPJ 03.112.386/0001-11 e Geap Autogestão em Saúde - CNPJ 03.658.432/0001-82 - Objeto:
Prorroga Vigência por 12 meses até 31/01/2026 - Signatários: Romison Rodrigues Mota -
Diretor-Presidente da Anvisa e Douglas Vicente Figueredo - Diretor-Presidente da Geap.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 045/25, Processo nº 767/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POLUX MONTAGENS ELÉTRICAS EILELI, , inscrita
no CNPJ nº 92.594.159/0001-08. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva das subestações em 13,8kv do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e
filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor anual estimado
R$ 503.077,20 (quinhentos e três mil, setenta e sete reais e vinte centavos).