DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 059/25, Processo nº 055/25, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI
LTDA, inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50,. Objeto: prestação de serviço de
Ressonâncias Magnéticas para pacientes adultos para atendimento da demanda do
GHC, pelo período de 04 (quatro) meses, prorrogável até o limite legal, conforme
condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 628.913,36
(seiscentos e vinte e oito mil e novecentos e treze reais e trinta e seis centavos).
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 056/25, Processo nº 1179/24, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS SANTA CRUZ
LTDA - COOPERSANTA, inscrita no CNPJ nº 11.185.973/0001-69. Objeto: fornecimento
alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Publica - Produtos Industrializados, pelo
período 12 meses.. Valor total para 06(seis) meses R$ 151.447,78 (cento e cinquenta
e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º aditamento 039/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 205/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 04.958.321/0001--54 . Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/06/25 até 12/06/26, sem alteração dos
valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
preço total de R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais). Mensalmente
o valor a ser pago será de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 646/2024
Objeto: Contratação de Empresa Seguradora no Mercado Nacional para
emissão de Apólice De Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores,
além de outras figuras equiparadas - D&O, do Hospital Nossa Senhora da Conceição e
filiais. ABERTURA: 25/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 14/2025, oriundo do Pregão nº 90001/2025, celebrado
em 29/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a ALL SAFETY ERGONOMICS COMERCIO DE ROUPAS,
ACESSÓRIOS E MOBILIÁRIOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 08.924.309/0001-80; b) Objeto:
Aquisição de cadeiras em aço inoxidável ou alumínio; c) Valor: R$ 250.586,06 (duzentos e
cinquenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e seis centavos); d) Vigência: 6 (seis)
meses; 
e)
Dotação 
Orçamentária:
01.01.912104.287.2107010200.10002.00.00; 
f)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos
Estratégicos e Inovação; Contratada: Osny Telles Orselli - Sócio; g) Processo n°
25800.000590/2024-61.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001172/2024-18.
Dispensa Nº 83/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de acompanhamento e
incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico aplicado aos laboratórios de pesquisa
credenciados da escola nacional de saúde pública sérgio arouca"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2027. Valor Total: R$ 1.240.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254421
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25382.000398/2021-09.
Pregão. 
Nº
26/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
AGGEU
MAGALHAES. 
Contratado:
34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto:
¸prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato nº 003/2023 (contratação
de prestação de apoio a gestão administrativa, complementares e acessórias para instituto
aggeu magalhães-iam unidade da fundação oswaldo cruz-fiocruz em pernambuco),
contemplando nesta ocasião o período de 02/02/2025 a 02/02/2026, com fundamento no
art 57, inciso ii, lei 8.666/93.
mediante deliberação contida no despacho doc 4681951, damos o prazo de 60 dias para
fins de regularização da certidão cadim, sob pena de iniciarmos novo procedimento
licitatório, podendo encerrar antecipadamente o contrato após finalização do mesmo..
Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.360.391,90.
Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
R E T I F I C AÇ ÃO
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS - ICTB
No aviso de penalidade, publicado no DOU de 14/01/2025, Seção 3. Onde se lê:
14/04/2025
, 
Leia-se:
14/05/2025.Onde 
se
lê:25420.000087/2023-08,Leia-
se:25420.000254/2024-93.
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254474
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25792.000128/2022-49.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato ora aditado
por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2025 com término previsto para 01/02/2026,
amparado no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, republicada no d.o.u em 28/05/1998..
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.597,05.
Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254474
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25792.000193/2021-93.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12
(doze) meses, a partir de 01/02/2025 com término previsto para 01/02/2026.. Vigência:
01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080,00. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254474
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 25792.000317/2024-83.
Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 09.540.692/0001-35 -
BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual de
prestação remanescente de serviço de empresa especializada na prestação dos serviços de
condutor de veículo (motorista executivo), com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, a ser aplicado com efeitos entre 01/09/2024 31/08/2025,
conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº.
4680128) e os termos contidos no ofício (doc. Sei nº 4677019 ), com data-base da
categoria firmada em convenção coletiva de trabalho sob registro no mte am000378/2024,
(sei nº 4677037) e previsão contratual disposta na cláusula sexta (sei nº4257354) ..
Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.625,20.
Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre FIOCRUZ e
Mosquito & Pests Solutions Importação e Exportação de Tecnologias LTDA.; Objeto:
Cooperação técnico-cientifica
para desenvolvimento conjunto de
produto, registro,
produção e comercialização. Parceiro: Mosquito & Pests Solutions Importação e Exportação
de Tecnologias LTDA.; CNPJ: 26.410.766/0001-38; Vigência: 10 (dez) anos a contar da data
da última assinatura; Processo: 25030.000517/2024-58; Data de Assinatura: 30/01/2025.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90130/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/12/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para LaboratórioEntrega
das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 04/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/01/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001508/2024-54.
Inexigibilidade 
Nº 
494/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviço
especializado para realização da qualificação de instalação e operação (iq/oq) do
equipamento integritest, da marca merck- tif056 e tif058, instalado no parque fabril de bio-
manguinhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
30/05/2025. Valor Total: R$ 63.142,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2024 - UASG 254445
Nº Processo: _____.______/____-__.
Dispensa Nº 51/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 33.137.233/0001-90 - CAIXOTARIA RIO LIMA LTDA. Objeto: Aquisição de caixa
madeira;fumigada;exportacao;120x100x100cm..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a
17/02/2025. Valor Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25386000052202596. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de luvas latex sem pó, ANSELL
BIOCLEAN BLLS.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIDEC - 30/01/2025) 254445-25201-2025NE000034
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00018/2025 publicado no D.O de 2025-01-30, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 24/01/2025. . Leia-se: Assinatura: 25/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00812/2023 publicado no D.O de 2024-03-19, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 812/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
812/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).

                            

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