DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio
da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br).
A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e
posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma,
inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o
ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.
Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregularidade(s) acima
indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de
ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à
Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-
644-2300, opção 2.
ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
Chefe de Serviço
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.009450/2024-28.
Dispensa Nº
90170/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE
EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contrato nº 008/2025,
que entre si celebram a defensoria pública da união, e a empresa mbm seguradora sa, para
a prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para o programa de
residência jurídica no âmbito da defensoria pública da união..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 3.067,20. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.009544/2024-05.
Pregão 
Nº 
90048/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
1.1. Contratação de serviços de auxiliar administrativo (níveis i, ii, iii e iv) a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma
contínua, a serem prestados nas unidades da defensoria pública da união da região centro-
oeste - dpu/brasília/df, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e nos seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 01/02/2030. Valor Total: R$
115.956.367,80. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BOA VISTA-RR
EDITAL - DPU-RR/DAD RR - Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Boa
Vista/RR, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12
de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020;
à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de setembro de
2008; torna pública a Relação Final das Inscritas e Inscritos na SELEÇÃO DE RESIDENTES EM
DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BOA VISTA/RR, conforme
Edital - DPU-Roraima DAD RORAIMA - Nº 01/2024, DE 16 DE dezembro DE 2024 e
retificações, a PORTARIA GABDPGFDPGU N. 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais
normas aplicáveis.
1. Maria Carolina de Oliveira Camargo
2. Juliane dos Santos Carlos
3. Iasmim D´Almada Athayde Pinheiro
4. Vanessa de Sousa Lopes
5. Maria Eduarda Sampaio Silva
6. Valéria de Sousa Lopes
7. Gabriela Oliveira Batista Carivali
8. Guilherme Jara Zaramella
9. Aline Dantas Santos
10. Anna Carolina Barbosa Metzker
11. Wesley Diego Vieira Bonfim
12. Narisson dos Santos Teixeira
13. Bruna Rodrigues dos Santos
14. Jhenne Yasmin Vieira Morais
15. Débora Barbosa Mendonça
16. Dib Manne da Silva
17. João Pedro Cavalcanti
18. Alan Pires dos Santos
19. Yuri Vinicius Otto Feliciano
20. Rayanny Mendes Patricio
21. Rebeca Pedrosa de Sousa
22. Eduarda Melo Zeferino da Silva
23. Vitoria Aparecida Soares Ribeiro
24. Emily Victoria Santos do Prado
25. Andressa Cordeiro Pereira
26. Bruno Fernandes Pinto
27. Suana Ilaria Schuck Pimentel
28. Stephany Vital Alcântara
29. Larissa Cristina Jamarchi
30. Leon Vitor de Brito Francelino
31. Paula Paciullo de Oliveira
32. Ana Luiza Soares Cardoso
33. João Marcelo de Paiva Brandão
34. Ruan Lucas Santos de Amorim
35. Vitória Lane de Oliveira Santos
36. Lucas Antonio Menegat
37. Cleber Maduro Prado
38. André Luis Pereira Munguba
39. Catarina de Castro Rebello
40. João Vitor Dias Patricio de Souza
41. Rafaela dos Santos Silva
42. Maria Eduarda de Andrade
43. Caroline Baesso Felisberto
44. Bruno Ferreira da Silva Costa
45. Joanna Fernanda Araújo Moraes
46. Gabriela Barros Pinheiro
47. Thanise de Souza Machado
48. André Lucas Silva Rodrigues
49. Kelly Sales da Silva
50. Brunna Lopes Silva
51. Gabrielle Nascimento Rodrigues
52. Devid José da Silva Rodrigues
53. Victor Alves Borges da Silva
54. Anne Beatriz Vasconcelos da Silva
55. Tamiris de Oliveira Almeida
56. Gabrielly Antunes
57. Marcelle Gilvânia Saraiva Coelho Mourão
Faço constar que não foram apresentados recursos com relação à relação de
inscritos.
MARIANA MOUTINHO FONSECA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU-PR
EDITAL - DPU-FOZ/GDPC FOZ - Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Foz do Iguaçu/PR,
no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994, torna público o presente EDITAL DE REVOGAÇÃO, nos seguintes termos:
1. Considerando o Memorando Circular Nº 7760283/2025 - DPGU/SGE/SGP
DPGU/CAPE DPGU de 29 de janeiro de 2025 e o Memorando Circular 7760802/2025;
2. REVOGA, por interesse da Administração Pública, o EDITAL - DPU-FOZ/GDPC
FOZ - Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 e o EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 2, DE 20 DE
JANEIRO DE 2025, referentes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RESIDENTES EM
DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ
DO IGUAÇU/PR.
3. Informa que novo edital para seleção de residentes será expedido
oportunamente, a partir de novas diretrizes a serem estabelecidas estabelecidas pela
Administração.
4. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JULIANO JOSUÉ FRANCISCO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS-RS
EDITAL - DPU-PELOTAS/DAD PELOTAS - Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
SELEÇÃO DE RESIDENTES JURÍDICOS - EDITAL 01/2024
SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS/RS
RELAÇÃO DE INSCRITOS DA SELEÇÃO
A Defensoria Pública da União em Pelotas/RS torna pública a relação de inscritos e o resultado desta na Seleção de Residentes em Direito para atuação nos Ofícios Gerais
da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS - EDITAL 01/2025 e retificações:
. .Nº
candidatura
.Candidato/a
.Residência/local
.Data da inscrição
.Resultado 
da
Inscrição:
.Motivo do Indeferimento, caso
aplicável
.PCD
.COT A S
. .1
.Edlaine 
Kelly
Soares
.Belo Horizonte/MG
.15/01/2025
.INDEFERIDO
.Não atendimento dos itens 2.1
- Edital 03/2025 e 6.2 (a) do
Edital 02/2025
.-
.-
. .2
.Lorenna 
Victoria
Werly Camara
.Cabo Frio/RJ
.27/01/2025
.INDEFERIDO
.Não atendimento dos itens 2.1
- Edital 03/2025 e 6.2 (a) do
Edital 02/2025
.-
.-
. .3
.Flávia 
Maria
de
Magalhães Pavan
.Itaperuna/RJ
.16/01/2025
.INDEFERIDO
.Não atendimento dos itens 2.1
- Edital 03/2025 e 6.2 (a) do
Edital 02/2025 e, ainda, item
2.1.1 do Edital 01/2025
.-
.-
. .4
.Bruna 
Fonseca
Olivieri
.São Paulo/SP
.16/01/2025
.INDEFERIDO
.Não atendimento dos itens 2.1
- Edital 03/2025 e 6.2 (a) do
Edital 02/2025
.-
.-
. .5
.Renata 
Kelly
Fe r r e i r a
.São Paulo/SP
.16/01/2025
.INDEFERIDO
.Não atendimento dos itens 2.1
- Edital 03/2025 e 6.2 (a) do
Edital 02/2025
.-
.-
. .6
.Bianca de
Bessa
Xavier
.Brasília/DF
.22/01/2025
.INDEFERIDO
.Não atendimento do item 6.2
(a) do Edital 02/2025
.-
.-
. .7
.Cibele de Carvalho
Rocha
.Teresina/PI
.22/01/2025
.INDEFERIDO
.Não atendimento do item 6.2
(a) do Edital 02/2025
.-
.-
. .8
.José 
Alberto 
de
Moura Farias Filho
.Recife/PE
.27/01/2025
.INDEFERIDO
.Não atendimento do item 6.2
(a) do Edital 02/2025
.-
.-
. .9
.Ana Júlia Oliveira
.Recife/PE
.27/01/2025
.INDEFERIDO
.Não atendimento do item 6.2
(a) do Edital 02/2025
.-
.-
. .10
.Anna 
Carolina
Barbosa Metzker
.Poço de Caldas/MG
.20/01/2025
.INDEFERIDO
.Não atendimento dos itens 2.1
- Edital 03/2025 e 6.2 (a) do
Edital 02/2025
.
.
. .11
.Bárbara Kelly
de
Alexandre
.Juiz de Fora/MG
.20/01/2025
.INDEFERIDO
.Não atendimento dos itens 2.1
- Edital 03/2025 e 6.2 (a) do
Edital 02/2025
.-
.-