DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/2023, firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a empresa TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO
ELETRÔNICOS
LTDA.
OBJETO:
Alteração qualitativa,
com
repercussão
financeira.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0012551-
55.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 30/01/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira,
pelo TRE/BA e o Sr. Gustavo Ordones Guimarães Mundim Pena, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 14/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE IRAUÇUBA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma
parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de IRAUÇUBA/CE, Patrícia Maria Santos Barreto, Prefeita de IRAUÇUBA/CE. Data:
29/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento à Nota de Empenho de N.º 270/2023, celebrado com
a empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente
o valor anual do contrato a partir de 02 de dezembro de 2024, passando o valor anual de
R$ 7.188,00 (sete mil cento e oitenta e oito reais) para R$ 8.388,00 (oito mil trezentos e
oitenta e oito reais). SEI n. 2024.0.000026402-8. Assina Des. Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 29/01/2025. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
- PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE JARDIM/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de JARDIM/CE,Antonio Fernando Coutinho, Prefeito de JARDIM/CE.
Data: 29/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um
programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às
cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PIQUET CARNEIRO/CE, Neila Maria Vitoriano de
Sousa, Prefeita de PIQUET CARNEIRO/CE. Data: 29/01/2025. RAIMUNDO NONATO S I LV A
SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e
a PREFEITURA DE SALITRE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de SALITRE/CE, Rondilson de Alencar Ribeiro, Prefeito de SALITRE/CE.
Data: 29/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
PREFEITURA DE TEJUÇUOCA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de TEJUÇUOCA/CE, José Antunízio de Brito, Prefeito de TEJUÇUOCA/CE.
Data: 29/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e
a PREFEITURA DE UBAJARA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de UBAJARA/CE, Adécio Muniz Paiva Filho, Prefeito de UBAJARA/CE.
Data: 29/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e
a PREFEITURA DE URUOCA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de URUOCA/CE, Jan Dennedy Paiva Aquino, Prefeito de URUOCA/CE.
Data: 29/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo de aditamento ao Contrato n° 33/2023, firmado em 29/01/2025, com a empresa
CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. (CNPJ 33.480.104/0001-08); Objeto: Constitui objeto do
presente Termo a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias
e a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, com a finalidade de evitar
a execução de serviços sem previsão de prazo de execução e vigência; Processo SEI:
0002993-59.2023.6.07.8100; Signatários: Senhor Desembargador JAIR SOARES, Presidente do
TRE-DF, e a Senhora JOANA D'ARC DE ALMEIDA FERREIRA, representante da CONTRATADA .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070015
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 0001834-63.2023.6.08.8000.
Pregão. Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação contratual. Vigência: 22/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.165.159,56. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LIMPO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.395.242/0001-27, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 00003895-
28.2022.6.08.8000, na forma do item 16.2, alínea "c" do Edital do Pregão Eletrônico nº
14/2022, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de
1 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de
apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070023
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 24.0.000006822-1.
Pregão. Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
aditamento tem por escopo a alteração quantitativa do objeto contratual, por meio do
acréscimo de 10 (dez) postos de assistente técnico no serviço público, sob demanda.
Vigência: 28/01/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.211.096,80.
Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070023
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 21 .0.000012449-1.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.497,76. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070023
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 21 .0.000005925-8.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigẽncia.
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.900,00.
Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2022, referente à reforma do fórum eleitoral de são
luís (6ª etapa). SEI nº 0008699-11.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EXATA LTDA., CNPJ nº 41.451.915/0001-09. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de
vigência, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/02/2025. Data de assinatura do
signatário: 28/01/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente
do TRE/MA e LICÍNIO CRASSO RAMOS CORREA, Representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070022
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 00015.5202-00.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSS O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Pelo presente termo
aditivo, o contratante e a contratada decidem:
a) suprimir 6 (seis) veículos do objeto contratual, no valor de r$ 5.633,58 (cinco mil
seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao percentual
de 29,07% (vinte e nove inteiros e sete pontos percentuais), do valor atualizado do
contrato, conforme informação nº 0877118/2024 scont.
b) acrescer 6 (seis) veículos, modelo 06 hilux cdsr a4fd, ao objeto contratual, no valor de
r$ 4.430,15 (quatro mil quatrocentos e trinta reais e quinze centavos), correspondente ao
percentual de 22,86% (vinte e dois inteiros e oitenta e seis pontos percentuais), do valor
atualizado do contrato, conforme informação nº 0877118/2024 scont.. Vigência:
31/01/2025 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).