DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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325
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 25497/2024. Objeto: Aquisição de talheres e outros materiais de
copa.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de
Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2025) 50001-00001-2025NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6024288/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de execução de
projeto executivo de instalação de sistema central de ar condicionado. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs
Qd 
8,
Conjunto 
A,
Bl 
A,
Sala 
A3.41,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/01/2025) 80001-00001-2025NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 60001
Nº
Processo: 
014384/24-00.212.
Objeto:
Prestação
de 
serviços
de
gerenciamento frota com foco no abastecimento dos veículos pertencentes a frota da
Justiça Militar da União.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90004-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/01/2025) 60001-00001-2025NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 60001
Nº Processo: 017626/24-00.041. Objeto: Renovação de licenças de software de
desenvolvimento PHPSTORM, incluindo assistente de IA e o direito de atualização do
produto e serviços de suporte técnico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar,
Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90005-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/02/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Edital
disponível 
nos
sites:
www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br..
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 30/01/2025) 60001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. 1/2025, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª
REGIÃO - TRF1, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado CONVENENTE e a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ 00.360.305/0001-04, doravante denominada CAIXA .
Objeto: Disciplinar a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes
em folha de pagamento, aos magistrados e servidores da CONVENENTE. Fundamento
Legal: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000500-83.2025.4.01.8000 - TRF, com
fundamento na Resolução CJF 4/2008, o art. 45 da Lei 8.112/1990, na Lei n. 14/133/2021.
Data de Assinatura: 29/01/2025. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2035. Assinam o
instrumento: Pelo TRF1, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, diretor-geral da
Secretaria e pela CAIXA, o Senhor CELSO ELOI DE SOUZA CAVALHERO, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.; Objeto do 7º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 30 (trinta) dias;
Fundamento Legal: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza
da Despesa: 3.3.90.39.83; PTR: 168.413; Data da assinatura: 28/01/2025; Proc. SEI nº
0000615-77.2025.4.02.8000; Contrato Nº 034/2019.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000749, emitida em 06/12/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniforme
social para Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00032).
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 174.044,40. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00261.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2025NE000171, emitida em 28/01/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: MERCADOS SATO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo gênero de
alimentação - café - Ata n.º 15/2024. Modalidade de Licitação: Lei nº Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 70.380,00. Proc. nº 0002402-78.2024.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90029
Nº Processo: 0000736-49.2023.4. Objeto: Contratação de serviços de
higienização, desinfecção e análise bacteriológica dos reservatórios de água potável do
Edifício-Sede do TRF - 3ª REGIÃO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/01/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2025) 90029-20910-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO VIGÉSIMO PRIMEIRO AO CONTRATO nº 65/2014. CONTRATANTE:
TRF 4ª Região. CONTRATADA: CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA . OBJETO DO CONTRATO : a
contratação de empresa construtora visando à construção do prédio sede Anexo do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região e da passarela de Interligação . OBJETO DO TERMO ADITIVO:
a prorrogação do prazo de vigência da avença por mais 12 (doze) meses, até 31/01/2026 PA:
0010568-21.2019.4.04.8000 . ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto
Silveira, Vice-Presidente do TRF 4ª Região, no exercício da Presidência em 29/01/2025.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2024 que entre si celebram o TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS
GERAIS, por meio da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA, o MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL,
por
meio
da
PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM
MINAS
GERAIS,
e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, para o desenvolvimento do programa de Justiça
Restaurativa no âmbito da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG. Tem por objetivo
disciplinar o programa de Justiça Restaurativa desenvolvido, no âmbito da Subseção
Judiciária de Uberlândia-MG, em parceria com o Ministério Público Federal e a Universidade
Federal de Uberlândia - UFU. O prazo de vigência do presente Termo é de 24 (vinte e
quatro) meses, prorrogável por igual período, por meio de Termo Aditivo a ser firmado
entre as partes, podendo ser rescindido mediante aviso prévio de 90 (noventa) dias.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Desembargador Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Coordenador da Coordenadoria Adjunta de Cooperação Judiciária e Solução
Adequada de Conflitos (COJUS)
Procurador-chefe do MPF-MG CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
Ministério Público Federal
Juiz Federal OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR
Diretor da Subseção Judiciária de Uberlândia - MG
Juiz Federal OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS
Coordenador do Centro de Justiça Restaurativa da
Subseção Judiciária de Uberlândia-MG
Procurador da República LEONARDO ANDRADE MACEDO
Procuradoria da República em Uberlândia-MG
Ministério Público Federal
Professor VALDER STEFFEN JUNIOR
Reitor da Universidade Federal de Uberlândia - MG
Professor HELVÉCIO DAMIS DE OLIVEIRA CUNHA
Coordenador do CEJURE/UFU
T ES T E M U N H A S :
Luiz José de Oliveira
Ana Carla de Albuquerque Pacheco
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
PROCESSO 0004805-09.2024.4.06.8000. Objeto:
Registro de
preços
para
aquisição
parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento durante eventos a serem realizados
no Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Empresa vencedora do Grupo 1: Ilma da
Conceição Monteiro Ali Adri, CNPJ 29.235.624/0001-70. Empresa vencedora do Grupo 2:
Distribuidora Super Minas Ltda, CNPJ 48.806.579/0001-00. As Atas de Registro de Preços e
seus aditivos ficarão disponibilizados no site https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-
e-licitacoes/ - link "Licitações do TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022".
Belo Horizonte-MG, 30 de janeiro de 2025.
JÚLIO AUGUSTO R. PRADO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014; Processo SEI nº 0008771-
23.2024.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 e alterações e no
Parágrafo Primeiro, da Cláusula Quinta do contrato original; Partes: União, através do
TRE/AL e o Sr. Valdemir da Silva Avelino; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato
nº 18/2014, que trata da locação de imóvel em São Sebastião/AL, pelo período de 06
(seis) meses; O valor mensal da locação permanece em R$ 1.013,00 (um mil e treze
reais); O valor total do aditivo, considerando o período da prorrogação contratual, é
de R$ 6.078,00 (seis mil e setenta e oito reais). Assinatura: 23/12/2024.