DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7 Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ:
34.028.316/0005-37
Espécie: Processo nº. 00343/2024, referente ao 2º Termo Aditivo do Contrato de Prestação
de Serviços. Processo Origem nº. 060/2023 e Termo de Contrato nº. 9912595087.
Objeto: Renovação de contrato de empresa especializada na prestação de serviços de
ATIVIDADES POSTAIS. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato
firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração, que terá início em 19 de
janeiro de 2025 e término em 18 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 57, II, da Lei
n°. 8.666/93. Vigência: até 18/01/2026 Valor global: R$ 75.000,00, Data da assinatura:
14/01/2025. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago, Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 1100440/2024
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - Crefito-
7, por intermédio de seu Presidente, torna público a homologação e adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 90025/2024 (Licitação Tradicional), destinado a contratação de empresa
especializada e homologada para o fornecimento de serviços de internet banda larga via
fibra óptica de 500 Mbps e link dedicado de 100 Mbps, incluindo instalação, infraestrutura,
gerenciamento, suporte técnico e monitoramento contínuo, para as subsedes de Barreiras,
Vitória da Conquista e a Sede em Salvador, em favor da empresa: NEEMIAS JOAQUIM
LOURENÇO FILHO LTDA, CNPJ: 34.758.702/0001-50, para os Itens nº 01,02,03 e 04.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por
intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR os seguintes
candidatos, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de
2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de
Resultado
Final,
publicado
em
02/08/2024,
conforme
segue
(nome/cargo/classificação/concorrência):
Caroline Ruviaro Almeida - Assistente Administrativo - Curitiba - 6º AC;
Rafaela Cuchi - Assistente Administrativo - Curitiba - 7º AC.
O prazo para tomar pose será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do
presente edital, e de 15 (quinze) dias para entra em exercício.
A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item
3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024.
Curitiba, 29 de janeiro de 2025.
DR. BRUNO GIL ALDENUCCI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 18 REGIÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
PAD
nº
11/2023.
Contratante:
CREFITO-18.
Contratado:
INCORP
TECHNOLOGY
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Objeto: 5º Termo aditivo, para
continuidade do serviço de internet específico de autoatendimento 24 horas, fazendo uso
do programa do programa INCORPNET, por mais 12 meses. Valor mensal: R$ 1.746,30.
Vigência: até 10/01/2026. Data de assinatura: 08/01/2025. Fundamento legal: Art. 25, da
Lei nº 8.666/93. Joselino Rodrigues Cavalcante Presidente Exercício CREFITO-18
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos
aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente
Administrativo Júnior lotação Curitiba - PR para comparecer na sede do CRFa-3, sito à Rua
XV de Novembro, 266 Sala 71, Centro, Curitiba/PR, no dia 03/02/2025, das 09h00min às
15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico,
conforme
Edital
nº
1/2021. Ordem:
Nome/Classificação/Cargo:
Adriana
Dias Mota
Palovei/20/Assistente
Administrativo;
Marlene
Pereira
Martins/21/Assistente
Administrativo; José Reinaldo Massuqueto/22/Assistente Administrativo;
Curitiba, 29 de janeiro de 2025.
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
P R ES I D E N T E
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.2022, Proc. Adm. nº 13.2022-Pregão Eletrônico
nº 8.2022. Fundamento Legal: art. 65, inciso I da Lei nº 8.666/1993. Firmado com a
empresa: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, CNPJ nº 08.736.011/011-18.
Objeto: Revisão de Preços do contrato de prestação de serviço de locação, fornecimento
de todos os insumos e manutenção preventiva e corretiva de uma máquina de autosserviço
de café expresso e bebidas quentes. Valor Global: R$ 21.384,00. Dotação Orçamentária.:
6.2.2.1.1.33.90.39.007. Locação de Máquinas e Equipamentos. Signatários: LIVIA VANESSA
RIBEIRO GOMES PANSERA-Presidente do CRMDF e ANDRÉ CHANG ALVIM e GUSTAVO
LOPES GAMA, Representantes legal da contratada. Data de Assinatura: 27.01.2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI-1/2025 referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº
90023/2024, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, CNPJ
10.491.017/0001-42. CONTRATADA: MUNDIAL RESOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ 32.750.702/0001-89. OBJETO: fornecimento de Água Mineral, potável, natural, sem
gás, acondicionada em garrafões plásticos, retornáveis, sem rupturas ou emendas, azuis
claros, super transparentes, resistentes a impactos, capacidade para 20 (vinte) litros cada,
devidamente higienizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. VIGÊNCIA: 22/01/2025 a 22/01/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 -
GRUPO 03 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ:
31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ALGAR TELECOM
S/A. CNPJ
71.208.516/0001-74. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº
001/2022- G 03. OBJETO: MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da
Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL BIENAL INALTERADO: R$ 15.816,00 (Quinze
mil, oitocentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 -
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET.
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI -
Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA e Sr.
MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022-
GRUPO 02 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES
-
CNPJ:
31.300.999/0001-18.
CONTRATADA:
VOGEL
SOLUCOES
EM
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. CNPJ 05.872.814/0021-83. ESPÉCIE: Quarto
Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022- G 02. OBJETO: MODIFICAR o contrato
original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL
BIENAL INALTERADO: R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E
INTERNET.DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR
TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA
e Sr. MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA - Representantes Legais.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MAPDATA -
TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 66.582.784/0001-11. Objeto: 44
unidades de Adobe Pro-rata, item 2, Pregão nº 90023/2024. Valor total: R$ 51.920,00 (Cinquenta e
um mil, novecentos e vinte reais). PRAZO: 24/01/2025 a 24/08/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90002/2025, UASG 389174, para contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de eventos para o CRM/PR. Abertura da Sessão:
18/02/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov)
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ORIGEM Pelo presente edital, nos termos doas Artigos 23, 24 e 25 da Lei nº
3.268/57, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN, Autarquia
Federal, CONVOCA todos os médicos inscritos em pleno gozo de seus direitos, da jurisdição
deste Regional, para Assembleia Geral Extraordinária, a correr no dia 07 de março de 2025,
em primeira CONVOCAÇÃO, às 11:30 horas, com maioria absoluta dos médicos inscritos, e
em segunda e última CONVOCAÇÃO às 12:00 horas, com qualquer número de médicos
presentes, na sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE, na
Avenida Rio Branco, 398 - Cidade Alta, Natal/RN, para tratar do seguinte assunto: Primeiro
ouvir a leitura e discutir o Relatório e Contas da Diretoria referente ao exercício de 2024.
Natal/RN, 30 de janeiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 2/2022, celebrado em 25/02/2022, de
prestação de serviços de licenciamento de sistema para marcação de ponto . Empresa:
TOTVS S.A.. CNPJ: no 53.113.791/0001-22. Rescindir o Termo de Contrato nº 2/2022 a
partir de 31/01/2025. WALTER PALIS VENTURA, Diretor Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia
federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo
relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho
e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem
seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2019 e/ou 2020
e/ou 2021 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto
extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em
razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias
contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação
Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s),
comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia
(s)
do
(s)
mesmo(s)
aos
cuidados
do
Setor
Financeiro,
via
e-mail,
financeiro@crmsc.org.br, para que possamos proceder à devida correção, no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação. O(A)
médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por
meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá
ser obtido através do site www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não
sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento
da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de
competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57;
Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº
12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021. 007084 - DANIEL BIAZUS, 008747 - GILBERT
SERPA, 007871 - ZORAIDA DO AMARILHO NACHTIGAL
Florianópolis, 16 de dezembro de 2024.
DR. VICENTE PACHECO OLIVEIRA
Tesoureiro