DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de serviços de solução integrada de segurança
de rede, autenticação e conectividade para o Coren-SP, firmado em 28/11/2024, entre o
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, CNPJ n.º 05.872.814/0001-30. Objeto do Termo
Aditivo: acréscimo e supressão contratual. Processo: Pregão Eletrônico n.º 30/2023;
Contrato n.º 32/2023. Valor total por 60 meses: R$ 3.976.070,80.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em
cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de
Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº
706/2022), INTIMA o(a) Sr(a) ZULMA LEITE, posto que se encontra em local incerto e não
sabido, da realização da audiência de julgamento do Processo Ético 46/2021, no qual figura
como parte interessada, no dia 13/02/2025, a partir das 09:00 horas, na sede do Coren-SP,
localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que
poderão, caso desejem, estar representados por advogado devidamente constituído. O
julgamento ocorrerá independentemente do comparecimento das partes.
Em 28 de janeiro de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em
cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de
Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº
706/2022), INTIMA o(a) Sr(a) VALQUIRIA DOMINGUES, posto que se encontra em local
incerto e não sabido, da realização da audiência de julgamento do Processo Ético
127/2020, no qual figura como parte interessada, no dia 13/02/2025, a partir das 14:00
horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São
Paulo/SP, ocasião em que poderão, caso desejem, estar representados por advogado
devidamente constituído. O julgamento ocorrerá independentemente do comparecimento
das partes.
Em 28 de janeiro de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto
no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o
profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) profissional
de enfermagem VICTOR GUEDES DE CARVALHO, inscrito no Coren-SP sob o n.º 847.405 AE,
nos autos do processo ético nº 267/2024, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que
versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 45, 61, 72, 74, 78, e 80
do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), para que apresente, por si ou
por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser
escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser
entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.
Em 28 de janeiro de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI-n°05.000100/2025-52, Contrato n°03/2025, decorrente de Contratação
Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: TORQUE NORTE NORDESTE
LOCAÇÕES DE CONTEINERES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº36.514.596/0001-95;
Objeto: prestação de serviços de locação de 3(três) conteineres para a Sede do Crea-
Ba, O valor da contratação é de R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais);
O prazo de vigência da contratação é de 10(dez)meses, que iniciará a partir de
15/01/2025 a
15/11/2025. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026;
data de
assinatura 15/01/2025; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba.
Processo SEI-n°05.011171/2024-08, Contrato n°04/2025, decorrente de Contratação Direta;
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: STUDIO CARTOON LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº32.941.421/0001-03; Objeto: aquisição de 1 (uma) licença para acesso simultâneo
para 2 (dois) usuários de solução de acesso e suporte remoto com licenciamento perpétuo,
incluindo suporte técnico e atualizações durante o período de 1 (um) ano; O valor da
contratação é de R$10.007,73 (dez mil e sete reais e setenta e três centavos); O prazo de
vigência da contratação é de 12(doze)meses, contados a partir de sua assinatura. Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 23/01/2025; Signatário:
Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e
CONTRATADA: Emeng Empreendimentos e Construções Ltda; CNPJ nº 33.508.278/0001-23;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a adequação do layout para
instalações do coworking no pavimento térreo da sede do Crea-CE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; Proc. nº
07602/2024; Elemento de despesa "Manutenção e Conservação Bens Móveis", Valor total
de R$ 158.545,73; Assinado em 21/01/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando
Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Angelica Sousa Lima
- Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA do Ceará - Crea/Ce
e Contratada: Xm Construções Ltda; Cnpj nº 42.343.998/0001-77; Objeto: Contratação de
Empresa Para O Fornecimento de Materiais e Bens Móveis, Visando Atender às
Necessidades Institucionais do Crea-Ce, Conforme Especificações e Condições Estabelecidas
No Edital e Seus Anexos; Proc. nº 06783/2024; Elemento de Despesa "Móveis e Utensílios",
Valor Total de R$ 71.296,00; Assinado Em 29/01/2025; Assina Pelo Crea-Ce: Eng. Civil
Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; Pela Contratada: Sr. Claudemir
Ximenes de Menezes - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Aquisição de computadores do tipo Notebook. Entrega das propostas: a partir
de 31/01/2025 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das
propostas: 12/02/2025, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Pregoeira do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL Nº 1/2021
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
- CREA-SC, torna pública a convocação do aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021
a seguir relacionado: CARGO: 2018 - AGENTE FISCAL: RAFAELA RECH SALIB - 410029329.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar
pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, objeto: aquisição de
impressos gráficos. Realização do certame: 12/02/2025, às 08h00, no Portal de Compras do
Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de
Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei
14.133/21 e leis complementares.
Aracaju, 24 de janeiro de 2024.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 7/2024- UASG 389459
Objeto: Registro de preços para possível contratação futura de empresa para
fornecimento com a impressão de crachás, para atender as necessidades do CRF/ S C
Disponibilidade do Edital: A partir das 31/01/2025 às 08h no site compras.gov.br. Entrega
das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação:
14/02/2025 as 10h00min no mesmo site. Pregoeiro: Everaldo Amaral.
Florianópolis, 24 de janeiro de 2024.
MARCO AURELIO THIESEN KOERICH
Presidente do CRF/SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 034/2020 (SEI CRFSP24.6.000000848-6) - Pregão Eletrônico nº
027/2020. 12º Aditivo ao Contrato nº CRT.0022/2020 - Rio Minas Conservação e Limpeza
Ltda. - CNPJ: 12.904.815/0001-84 Objeto: prestação dos serviços de controle de acesso,
recepção e zeladoria para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-
SP - Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 - Objetivo: reajustamento de valores de insumos e
ratificação de supressão de posto esporádico. Vigência: 15/11/2024 à 15/11/2025 - Valor
anual: R$ 1.377.809,04. Marcelo Polacow Bisson, Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 001/2025 Proc. Administrativo nº 21.936/2021 Pregão
Eletrônico nº 005/2021 Processo SEI nº 14508.000563/2024-87 Objeto: "Prestação de
serviços de agenciamento de viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva,
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para o CREFITO-
3". Fundamentação legal: artigo 65 da Lei nº 8.666/93, autorizado pelo artigo 190 da
Lei nº 14.133/2021 Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ/MF sob o
nº 15.741.481/0001- 63 Valor: R$ 180.000,00 Assinatura: 25/01/2025.
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