DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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342
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ou normativo que venha a substituí-la. Os recursos são oriundos do Termo de Colaboração
nº 944934/2023, Proc nº 71000063684202301, celebrado com o MDS. Resultado das
Proponentes que concorreram aos Lotes com metas relativas a implementação de
tecnologias sociais de acesso a água para consumo humano: ALAGOAS: LOTE AL 01 -
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ALTERNATIVOS - AAGRA - CNPJ nº 24.175.630/0001-65 -
Pontuação: 68 - Selecionada; INSTITUTO TERRA VIVA - CNPJ nº 03.635.713/0001-10 -
Pontuação: 32,3 - 2º Lugar; LOTE AL 02 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES
AGRÍCOLAS DOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES - COPPABACS - CNPJ nº
02.523.112/0001-52 - Pontuação: 68 - Selecionada; INSTITUTO TERRA VIVA - CNPJ nº
03.635.713/0001-10 - Pontuação: 10,3 - Desclassificada; BAHIA: LOTE BA 01 - DESERTO;
LOTE BA 02 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RURAL DE
CORRENTINA E ARREDORAS - ACEFARCA - CNPJ Nº 01.547.904/0001-02 - Pontuação: 68 -
Selecionada; CEARÁ: LOTE CE 01 - INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO - IAC - CNPJ Nº
04.597.681/0001-78- Pontuação: 91 - Selecionada; MARANHÃO: LOTE MA 01 - INSTITUTO
BRASILEIRO DE AÇÃO E CIDADANIA - IBRAC - CNPJ Nº 18.188.913/0001-49 - Pontuação: 0
- Desclassificada - FRACASSADO; LOTE MA 02 - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE - ACB - CNPJ
Nº 06.740.096/0001-00 - Pontuação: 25 - Selecionada; INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO E
CIDADANIA - IBRAC - CNPJ Nº 18.188.913/0001-49 - Pontuação: 0 - Desclassificada; MINAS
GERAIS: LOTE
MG 01
- CÁRITAS
DIOCESANA DE
JANUÁRIA -
CDJ -
CNPJ Nº
03.468.396/0001-94 - Pontuação: 45 - Selecionada; PARAÍBA: LOTE PB 01 - SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA - PB
- STR APARECIDA - CNPJ Nº 02.355.918/0001-89 - Pontuação: 75 - Selecionada; LOTE PB 02
- AÇÃO DIOCESANA DE PATOS - CNPJ Nº 09.282.237.0001/87 - Pontuação: 68 - Selecionada;
COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REFORMA AGRÁRIA
DA PARAÍBA - COOPTERA - CNPJ Nº 03.353.833/0001-24 - Não Habilitada; LOTE PB 03 -
CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICIÍO DE CACIMBAS PB - CAMEC-
CNPJ N º 09.282.237.0001/87 - Pontuação: 68 - Selecionada; COOPERATIVA DE TR A BA L H O
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REFORMA AGRÁRIA DA PARAÍBA - COOPTERA -
CNPJ Nº 03.353.833/0001-24 - Não Habilitada; LOTE PB 04 - POLO SINDICAL E DAS
ORGANIZAÇÕES DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA BORBOREMA
- POAB -
CNPJ Nº
06.314.904/0001-78 - Pontuação: 64 - Selecionada; COOPERATIVA DE TRABALHO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REFORMA AGRÁRIA DA PARAÍBA - COOPTERA -
CNPJ Nº 03.353.833/0001-24 - Não Habilitada; LOTE PB 05 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO POPULAR - CEOP - CNPJ Nº 41.137.696/0001-80 - Pontuação: 68 -
Selecionada; LOTE PB 06 - PROGRAMA DE APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS APLICADAS -
PATAC - CNPJ Nº 41.130.733/0001-28 - Pontuação: 75 - Selecionada; LOTE PB 07 -
INSTITUTO FREI BETA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IFBDS - CNPJ Nº 11.189.229/0001-
32 - Pontuação: 57 - Selecionada; PERNAMBUCO: LOTE PE 01 - CÁRITAS BRASILIEIRA
REGIONAL NE 2 - CNPJ Nº 33.654.419/0011-98 - Pontuação: 75 - Selecionada; LOTE PE 02
- DIACONIA - CNPJ Nº 33.762.154/0001-70 - Pontuação: 77,2 - Selecionada; CASA DA
MULHER DO NE - CNPJ Nº 08.125.718/0001-16 - Pontuação: 52,1 - 2º Lugar - INSTITUTO DE
APOIO A GESTÃO, ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - MONÃ - CNPJ Nº
06.058.324/0001-67 - Pontuação: 0,5 - Desclassificada; LOTE PE 03 - SERVIÇO DE
TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA - CNPJ Nº 12.048.807/0001-83 - Pontuação: 43,9 -
Selecionada; CENTRO DE HABILITAÇÃO E APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR DO ARARIPE -
CHAPADA - CNPJ Nº 35.449.743/0001-28 - Pontuação: 43,4 - 2º Lugar; PIAUÍ: LOTE PI 01
- COMUNIDADE KOLPING DE PEDRO II - CNPJ Nº 07.447.774/0001-04 - Pontuação: 25 -
Selecionada; LOTE PI 02 - CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL DO PIAUI - CNPJ Nº
33.654.419/0007-01 - Pontuação: 25 - Selecionada; LOTE PI 03 - FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO
PIAUÍ - FETAG - CNPJ Nº 06.527.360/0001-22 - Pontuação: 41 - Selecionada; LOTE PI 04 -
VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PUBLICA E AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA
SOCIAL - CNPJ Nº 00.951.390/0001-85 - Pontuação: 31,4 - Selecionada; OBRA KOLPING
ESTADUAL DO PIAUÍ - CNPJ Nº 10.951.356/0001-64 - Pontuação: 25 - 2º Lugar; LOTE PI 05
- CENTRO DE ESTUDOS LIGADOS A TÉCNICAS ALTERNATIVAS - CELTA - CNPJ Nº
05.920.411/0001-19 - Pontuação: 41 - Selecionada; RIO GRANDE DO NORTE: LOTE RN 01 -
DIACONIA - CNPJ Nº 33.762.154/0001-70 - Pontuação: 75 - Selecionada - CENTRO PADRE
PEDRO NEEFS - CNPJ Nº 07.329.465/0001-30 - Pontuação: 8 - Desclassificada - A DIACONIA,
optou por executar o LOTE PE 02, face ao exposto O LOTE RN 01, torna -se FRACASSADO;
LOTE RN 02 - CENTRO DE ESTUDO E ASSESSORIA APLICADOS AO DESENVOLVIMENTO -
CEAAD
-
CNPJ
Nº
02.797.196/0001-12
-
Pontuação:
93
-
Selecionada;
ASSESSORIA,CONSULTORIA E CAPACITACAO TECNICA ORIENTADA SUSTENTAVEL - ATOS -
CNPJ Nº 03.685.425/0001-70 - Pontuação: 19,8 - Desclassificada; SERGIPE: LOTE SE 01 -
ASSOCIAÇÃO MÃO NO ARADO DE SERGIPE - AMASE - CNPJ Nº 05.265.011/0001-17 -
Pontuação: 68 - Selecionada. Resultado das Proponentes que concorreram aos Lotes com
metas relativas a implementação de tecnologias sociais de acesso a água destinadas a
captar e reservar água de chuva para atender a demanda de água de uma família, para a
produção de alimentos com SAFISP: PARAÍBA: LOTE PB 01 - COLETIVO REGIONAL DAS
ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR - COLETIVO - CNPJ Nº 13.673.846/0001-34 -
Pontuação: 43 - Selecionada; LOTE RN 01 - CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO - CF8 - CNPJ
Nº 40.772.568/0001-45 -
Pontuação: 30,5 - Selecionada; CENTRO
DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - TERRA VIVA - CNPJ Nº 05.285.913/0001-
15 - Pontuação: 20 - 2º Lugar; NUCLEO SERTAO VERDE - CNPJ Nº 06.057.600/0001-72 -
Pontuação: 3,8 - Desclassificada; ASSESSORIA,CONSULTORIA E CAPACITACAO T EC N I C A
ORIENTADA SUSTENTAVEL - ATOS - CNPJ Nº 03.685.425/0001-70 - Pontuação 2,6 -
Desclassificada.
Julgamento dos Recursos: LOTE AL 01 e AL 02 - INSTITUTO TERRA VIVA - CNPJ
Nº 03.635.713/0001-10 - Fato: Para o LOTE AL 01 - Recurso administrativo contra o
resultado provisório que classificou a entidade em 2º lugar. Para o LOTE AL 02 -
Desclassificação por descumprimento do subitem 10.8, alínea I. A recorrente exige a
publicização das informações sobre a classificação final atribuída a instituição concorrente.
Decisão: A comissão decide pelo provimento parcial do recurso, apenas para disponibilizar
ao recorrente as tabelas de classificação já constantes na ata de análise, que demonstram
a aplicação dos critérios avaliativos previsto no edital 02/2024 - AP1MC para ambos os
lotes; Manter o resultado que: a) classificou o Instituto Terra Viva em 2º lugar para o LOTE
AL 01, com 32,28 pontos; b) Desclassificou o Instituto Terra Viva para o LOTE AL 02, por
não atingir a pontuação mínima prevista no Edital. LOTE PI 04 - OBRA KOLPING DO PIAUÍ
- CNPJ Nº 06.683.692/0001-04 - Fato: A recorrente classificada em 2º lugar para o lote,
apresentou recurso solicitando a revisão e recontagem dos pontos atribuídos aos critérios
estabelecidos nos itens 10.2.5, 10.2.6, 10.3.5 e 10.3.6. Decisão: A Comissão decide pelo
provimento parcial do recurso, apenas para disponibilizar a recorrente cópia da ata de
julgamento e da tabela contendo a pontuação das entidades concorrentes ao respectivo
lote, mantendo inalterado o resultado que classificou o Vale do Salgado Instituto de Gestão
Pública Ambiental e de Assistência Social em primeiro lugar para o LOTE PI 04.
O Resultado consta também no sítio da AP1MC www.ap1mc.org.br.
Recife, 29 de Janeiro de 2025.
ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA
Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamada
Pública da AP1MC
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
ESTADUAL JOSÉ DE SOUZA PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
ESTADUAL JOSÉ DE SOUZA PORTO, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.213.532/0001-70, localizada na
Rua 1° de Maio, Nº 579, Centro - Darcinópolis-TO, por meio do pregoeiro (a) MARIA ZÉLIA
RODRIGUES DA COSTA BEZERRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 24 de Janeiro de 2025 às 9:00h. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores
informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3423-1319 e através do e-mail:
joseporto@ue.seduc.to.gov.br.
Darcinópolis-TO, 10 de Janeiro de 2025.
JOÃO IVAN SÁ DO VALE
Presidente
ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025
Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2025 da Prefeitura Municipal de São
Domingos do Cariri. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de São
Domingos do Cariri, CNPJ Nº 1.612.650/0001-50. Organização da Sociedade Civil:
Associação
Paraibana dos
Criadores de
Caprinos e
Ovinos -
APACCO, CNPJ
nº
09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a
integração de esforços entre as partes para a execução, do Programa "Genética Paraíba"
no Município de São Domingos do Cariri - PB como forma de aprimoramento das ações
que proporcionem o melhoramento genético do rebanho de Caprinocultura e Ovinocultura
do Município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos
financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura:
16/01/2025. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações,
Decreto Federal nº 8.726/16. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Onildo
Lindberg Ananias da Silva, Prefeito Municipal de São Domingos do Cariri. Pela OSC: Antônio
Costa Nobrega Júnior, Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025
Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 2/2025 da Prefeitura Municipal de Parari.
Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Parari, CNPJ Nº 1.612.532/0001-
42. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos
- APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do Programa "Genética
Paraíba" no Município de Parari - PB como forma de aprimoramento das ações que
proporcionem o melhoramento genético do rebanho de Caprinocultura e Ovinocultura do
Município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros.
Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/01/2025.
Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações, Decreto Federal nº
8.726/16. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Genival Aires de Queiroz
Filho, Prefeito Municipal de Parari. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025
Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 3/2025 da Prefeitura Municipal de Serra
Branca. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Serra Branca, CNPJ Nº
8.874.695/0001-42. Organização Da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de
Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do
Programa "Genética Paraíba" no Município de Serra Branca - PB como forma de
aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho de
Caprinocultura e Ovinocultura do Município. Valor: A presente parceria não envolverá a
transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 30/01/2025. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e
suas alterações, Decreto Federal nº 8.726/16. Signatários: Pela Administração Pública
Municipal: Sr. Michel Alexandre Pereira Marques, Prefeito Municipal de Serra Branca. Pela
OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2025
Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 12/2024 da Prefeitura Municipal de Ouro
Velho. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Ouro Velho, CNPJ Nº
8.872.467/0001-33. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de
Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do
Programa "Genética Paraíba" no município de Ouro Velho - PB como forma de
aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho de
Caprinocultura e Ovinocultura do Município. Valor: A presente parceria não envolverá a
transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e
suas alterações, Decreto Federal nº 8.726/16. Signatários: Pela Administração Pública
Municipal: Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, Prefeitura Municipal de Ouro Velho. Pela OSC:
Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2025
Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 19/2024 da Prefeitura Municipal de
Sumé. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Sumé, CNPJ Nº
8.874.935/0001-09. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de
Caprinos d Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do
Programa "Genética Paraíba" no Município de Sumé - PB como forma de aprimoramento
das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho de Caprinocultura e
Ovinocultura do Município. VALOR: A presente parceria não envolverá a transferência de
recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 10/09/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas
alterações, Decreto Federal nº 8.726/16. Signatários: Pela Administração Pública Municipal:
Sr. Éden Duarte Pinto de Sousa, Prefeito Municipal de Sumé. Pela OSC: Antônio Costa
Nobrega Júnior, Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL
ADOLFO BEZERRA DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Colégio Estadual
Adolfo Bezerra de Menezes, CNPJ nº. 01.071.435/0001-90, localizada na rua Gonçalves
Ledo, S/N, bairro São João - Araguaína - To, por meio do pregoeiro Izaias Barbosa dos
Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a atender os alunos do Ensino fundamental - Anos Finais, A.E.E.
(Atendimento Educacional Especializado) do Colégio Estadual Adolfo Bezerra de Menezes,
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 13 de
fevereiro de 2025, às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de
Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3412-3681 e através do
e-mail: adolfomenezes@ue.seduc.to.gov.br
Araguaína - TO, 17 de janeiro de 2025.
EDILEILA SANTOS DE SOUSA
Presidente
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTERESSADA: Planalto Com. de Artigos de Informática LTDA. OBJETO: Aquisição de 1
bateria para notebook Dell. CNPJ: 48.011.429/0001-00. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.0001.0006. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/16. RAT I F I C AÇ ÃO :
18 de dezembro de 2024, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante.
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