DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.01.23.14. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa
MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 31.030.858/0001-22.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de
R$ 21.775,02 (vinte e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e dois centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Angélica Paulo
Custódio. CRATO/CE, 24/01/2025.
Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.01.23.17. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa
PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 20.365.863/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 4.474,00 (quatro mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de
Tarso Cardoso Varela e Davi Fernandes Soares. CRATO/CE, 23/01/2025.
Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.01.23.18. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa RAUL
MUELLER SCHRAMM 44321074053, CNPJ n° 33.456.016/0001-62. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 1.298,00 (um mil,
duzentos e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso
Cardoso Varela e Raul Mueller Schramm. CRATO/CE, 23/01/2025.
Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.01.23.20. Partes: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa SENTINELA DO
VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ n° 29.843.035/0001-74. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 2.543,72 (dois mil, quinhentos e
quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jean Carlos Sestrem. CRATO/CE, 27/01/2025.
Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.01.23.21. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa T
PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ n° 19.255.771/0001-58. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 32.709,02 (trinta e dois mil,
setecentos e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Thiago Pinheiro Paiva. CRATO/CE, 23/01/2025.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 006/2025 - P.E. - Credenciamento nº 003/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDAD ES
PARALELAS E
NÃO EXCLUDENTES DOS
MUNICÍPIOS INTEGRANTES
DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E DESTE. Prazo
de Credenciamento: O credenciamento será na modalidade aberta, nos termos do inciso I, do
parágrafo único do artigo 79 da Lei 14.133/2021, em que não há prazo determinado para o
interessado credenciar-se, tendo seu início a partir do dia 31/01/2025, encerrando-se após 1
ano. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.cimams.mg.gov.br.
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público a alteração do EDITAL Nº 002/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Nº 002/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Informa que o edital foi alterado. Tel.(31)
3665-0911, e-mail: licitacaocimev@gmail.com, ou https://www.cimevmg.com.br/.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO
DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PA 012612/24.
Comunica aos interessados que HOMOLOGOU o procedimento licitatório, objeto:
serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra em diversas áreas para atender a
demanda do Consórcio. Vencedora: LEEC ENTRETENIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
EIRELI - CNPJ 26.729.297/0001-14. Valor estimado: R$ 2.255.769,36. Assinatura: 29/01/25.
Irecê-BA, 30 de janeiro de 2025.
ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA
Presidente do Consórcio
FACULDADE CESUSC
CNPJ: 02.984.294/0001-69
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC
Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados:
No seguinte livro 05 de registro e sequência numérica - 4 (quatro) diplomas na data
de 12/12/2024 - registros nº 24571 - 24585 / 12 (doze) diplomas na data de
18/12/2024 - registros nº 24812 - 24824 / 92 (noventa e dois) diplomas na data de
19/12/2024 - registros nº 25022 - 25098 / 25116 - 25118.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.cesusc.edu.br.
Florianópolis, 28 de janeiro de 2025.
MAURÍCIO PEREIRA GOMES
Reitor
FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria
Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 17 (dezessete) diplomas da
Faculdade Maria Thereza, no período de 10/12/2024 a 28/01/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 7887, 7888, 7952, 7967, 8309 a 8313,
8340 a 8344, 8447, 8485 e 8488. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br
Rio de Janeiro - RJ, 30 de janeiro de 2025.
WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE
Diretor-Geral
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Sindicato dos Produtores Rurais de Caroebe, eleição - aviso resumido.
Serão realizadas eleições no dia 12 de fevereiro de 2025, ás 08h00, com a
presença de, pelo menos, 2/3 do número dos associados, no Sítio Campo Verde, situado na
vicinal 07, Km 14, Zona Rural de Caroebe/RR, para composição da Diretoria, Conselho
Fiscal, Delegados Representantes, bem como suplentes, devendo o Registro de Chapas ser
apresentado na Secretaria da entidade, no horário de 08h00 às 18h00, no período de 20
(vinte) dias, a contar um dia após da publicação deste Aviso. O edital de Convocação da
eleição encontra-se afixado na sede deste Sindicato.
Caroebe, 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ CARLOS DA COSTA
Presidente do Sindicato
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES
ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará e a
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando
atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito Associação de Pescadoras e Pescadores
Artesanais da Cidade de Bragança, CNPJ: 07.874.517/0001-59; Associação dos Pescadores
Artesanais e Aquicultores do Município de Igarape Açu - ASPESCIG, CNPJ: 54.409.440/0001-
26; Associação de Moradores, Aquicultores e Pescadores Artesanais do Município de
Muaná - PROPESCA, CNPJ: 54.212.258/0001/80; Associação dos Pescadores Artesanais de
Itanduba Cametá - APAIC, CNPJ: 55.081.082/0001-38. Com a finalidade de acordar
procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e suas afiliadas dos
documentos exigidos aos postulantes ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem como
a preparação e instrução dos requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe
reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta
meses, a contar da data da de publicação no DOU,
datado de 13 de julho de 2021, pelos Signatários:
INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente-regional. FAPA: JOSÉ
ANTÔNIO MELO FERREIRA.
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS
COOPERATIVAS DA REGIÃO NORTE - FECOOP NORTE
CNPJ Nº 10.198.726/0001-34
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da
Região Norte - FECOOP NORTE, José Merched Chaar, no uso de suas atribuições
estatutárias e em cumprimento ao que dispõe o art. 23, inciso II, do seu Estatuto Social,
convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados, conforme estabelece o
Estatuto Social nos seus artigos 14 e 15, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, na
modalidade Híbrida, a realizar-se no Hotel Aipana Plaza, Praça do Centro Cívico, 974,
Centro, Boa Vista/RR, CEP 69301-380, no dia 18/02/2025, terça-feira, às 11h (horário de
Brasília), em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos
sindicatos filiados, e às 11h30min (horário de Brasília), em segunda e última convocação,
com qualquer número de representantes. Os representantes dos sindicatos filiados
apreciarão e deliberarão sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: I - Relatório de
Atividades, Demonstrações Financeiras e a Prestação de Contas do Exercício de 2024; II -
Plano de Atividades e Orçamento para o Exercício de 2025; III - Definição do calendário de
atividades do Exercício de 2025; IV - Outros assuntos não deliberativos.
Manaus-AM, 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ MERCHED CHAAR
FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127 (cento e
vinte e sete) diplomas no dia 12/11/2024 a 08/01/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 3, folha 1, registros n. 2857 a n. 2983. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd
DAVID EVERSON UIP
Reitor
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025
Objeto: Aquisição de Material de Consumo, em específico materiais de expediente, para
atender às demandas do Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Ed u c a ç ã o
Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade,
leitura e escrita" (Projeto 409), sob a Coordenação da Prof.ª Dr.ª Milene Bartolomei Silva,
conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e Data de Abertura: às
09h30min, do dia 14 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Local: Fapec, sito à Rua da Paz,
890, Centro, CEP 79020-250, Campo Grande/MS. Informações no E-mail: licitacao@fapec.org
ou (67) 99649-9887, das 07h30min às 16h30min. O Edital estará disponível nos sítios
eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 30 de janeiro de 2025.
HELLEN NUNES TIMOTEO
Membro da Comissão de Licitação
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