DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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347
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
PUC-RIO - FACULDADES CATÓLICAS. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025
Contratante: Faculdades Católicas Contratada: FLUXIM AG. Objeto: Aquisição de SistemaPaios
all-in-one para OLEDs, para caracterização de protótipos de dispositivos orgânicos. Valor: CHF
89.365,00.
Fonte: FINEP
Ref. 1158/22
-Instrumento
Contratual nº
0.1.23.0160.00.
Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17RR/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2873/2023
Cujo objeto é a Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para
atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período
de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de
Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O senhor Thiago
Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJ U D I C A
e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 03.945.035/0001-91, vencedora dos Itens 06, 45 e 66, no
valor total de R$ 19.136,00 (dezenove mil, cento e trinta e seis reais). AVAREMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 11.195.057/0001-00, vencedora do
item 46, no valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA - CNPJ Nº 67.729.178/0004-91 vencedora dos itens 03, 28 e 57 no valor
total de R$ 68.763,00 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais). CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº
12.418.191/0001-95 vencedora do item 20, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais). CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ Nº
44.734.671/0022-86, vencedora dos itens 11, 13, 24, 32, 33, 37, 40, 42 e 53, no valor total
de R$ 197.730,00 (cento e noventa e sete mil, setecentos e trinta reais). DIMASTER
COMÉRCIO DE PRODUTOS HISPITALARES LTDA - CNPJ Nº 02.520.829/0004-93 vencedora
dos itens 35 e 56, no valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). DIVEMA
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, - CNPJ Nº 76.386.283/0001-13 vencedora dos itens
49 e 58, no valor total de R$ 28.140,00 (vinte e oito mil, cento e quarenta reais).
DROGAFONTE LTDA, - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 vencedora dos itens 04, 08, 25, 29, 36,
39, 41, 48 e 52, no valor total de R$ 207.638,00 (duzentos e sete mil, seiscentos e trinta
oito reais). FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 24.826.631/0001-22
vencedora dos itens 12 e 65, no valor total de R$ 37.520,00 (trinta e sete mil, quinhentos
e vinte reais). FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ Nº 49.324.221/0016-90 vencedora dos
itens 09 e 10, no valor total de R$ 75.750,00 (setenta e cinco mil e setecentos e cinquenta
reais).
GENÉRICA 
ITATIBA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA-
CNPJ
Nº
41.319.803/0001-90 vencedora do item 54, no valor total de R$ 21.318,50 (vinte e um mil,
trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). ILG COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº
20.657.155/0001-02 vencedora dos itens 14, 15, 27, 31 38, e 47 no valor total de R$
38.386,00 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais). INOVAMED HOSPITLALAR LTDA
- CNPJ Nº 12.889.035/0002-93 vencedora 02, 22, 50, 63, 64 e 68, no valor total de R$
122.867,60 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta
centavos). LUMAR
COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA- CNPJ
Nº
49.228.695/0001-52 vencedora do item 51, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais). MED CENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 00.874.929/0001-40 vencedora do
item 67, no valor total de R$ 13.860,00 (treze mil e oitocentos e sessenta reais). MKM
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 30.526.342/0001-00 vencedora dos
itens 34, 60 e 61, no valor total de R$ 28.790,00 (vinte e oito mil, setecentos e noventa
reais). 
PARTNER
FARMA 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA- 
CNPJ
Nº
28.123.417/0001-60 vencedora dos itens 43, 62 e 71, no valor total de R$ 72.450,00
(setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA -
CNPJ Nº 02.816.696/0001-54 vencedora do item 05, no valor total de R$ 1.848,00 (um mil,
oitocentos e quarenta e oito reais). PORTAL LTDA- CNPJ Nº 05.005.873/0001-00 vencedora
do item 21 no valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). R. A. P.
APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ Nº 06.968.107/0001-04 vencedora
dos itens 70 e 72 no valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), os itens 01, 07,
18, 19, 44, 55, 59, 69 e 73 foram dados como desertos e os itens 16, 17, 23, 26 e 30 foram
dados como fracassados. Data da Adjudicação/Homologação 29/01/2025. Ato contínuo
ficam CONVOCADAS as empresas vencedoras para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS,
contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do
Contrato. Francisco Morato/SP.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente do SAME
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 05/2024 AO TERMO DE CONTRATO N° 005/2019, QUE
ENTRE SI CELEBRAM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO E A
EMPRESA IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA, DECORRENTE DO CHAMAMENTO
PÚBLICO N°002/2019. O objeto do presente APOSTILAMENTO tem como repasse a Portaria
N° 1.135 de 16/08/2023, que estabelece o cronograma, critérios e procedimentos para o
repasse de Assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial
nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras
dos meses MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO de 2024 Termo do Contrato n° 005/2019.
Autorização: Processo Administrativo Nº 2808/2024. Valor Global R$41.747,12 (quarenta e
um mil e setecentos e quarenta e sete reais e doze centavos) Assinatura:02/09/2024.
THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 01/2024 AO TERMO DE CONTRATO N° 005/2019, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO E A
EMPRESA IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA, DECORRENTE DO CHAMAMENTO
PÚBLICO N° 002/2019.O presente Apostilamento tem como objeto o repasse à contratada
do Incentivo por equipamento de Hemodiálise destinado a Cuidado de Pessoa com doença
Renal Crônica - Portaria GM MS n° 762 23 de junho 2023; portaria n° 1. 992 GM/MS 24 DE
novembro 2023. Autorização: Processo Administrativo Nº 4084/2023. Valor Global
R$244.308,15 (duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e oito reais e quinze centavos)
Assinatura: 02/09/2024. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO N° 01/2024 AO TERMO DE CONTRATO N°
012/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO
MORATO E A EMPRESA RW TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - PROCESSO N° 3635/2024.
O presente Termo Aditivo consiste em prorrogação de prazo excepcional por um período de
06(seis) meses ao termo de contrato nº 012/2020 Autorização: Processo Administrativo Nº
3635/2024. Valor Global:R$4.674,00(quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais)
Assinatura 18/10/2024. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM
EXTRATO TERMO DE CONTRATO - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
FRANCISCO MORATO torna público a relação de Termo de Contrato descrito abaixo:
CONTRATO nº N° 16/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
FRANCISCO MORATO E A EMPRESA R.L. DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA. DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO: 06"R"12024 - RETIFICADO-
Processo n° 972/2024 Objeto: Constitui objeto da presente contratação a prestação de
serviços de empresa especializada em transporte de pacientes que fazem tratamento de
Equoterapia, com percurso mensal estimado em 1.300 km, totalizando 15.600 km. Anual,
podendo haver alguma variação, conforme descrição no termo de Referência. Vigência:
06/09/2024 a 05/09/2024. Valor R$245.004,00(duzentos e quarenta e cinco mil e quatro
reais). Assinatura:06/09/2024 Thiago Campos Amado - Superintendente
EXTRATOS DE CONTRATOS
ARP N° 037/2024 - DETENTORA: GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº
26.742.152/0001-53 vencedora do item: 11, no qual o preço total certo e ajustado da
presente Ata de Registro de Preços é de R$ 17.900,00 - Vigência: 05/08/2024 a
04/08/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP 
N° 
038/2024 
- 
DETENTORA: 
ANBIOTON 
IMPORTADORA 
LTDA 
CNPJ 
nº
11.260.846/0001-87 vencedora dos itens: 13,15 e 19, no qual o preço total certo e
ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 59.460,00 - Vigência: 05/08/2024
a 04/08/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 039/2024 - DETENTORA: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ nº
33.174.690/0001-27 vencedora do item: 10, no qual o preço total certo e ajustado da
presente Ata de Registro de Preços é de R$ 33.600,00 - Vigência: 05/08/2024 a
04/08/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 040/2024 - DETENTORA: DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA CNPJ nº
07.569.029/0001-38 vencedora do item: 12, no qual o preço total certo e ajustado da
presente Ata de Registro de Preços é de R$ 19.000,00 - Vigência: 05/08/2024 a
04/08/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 041/2024 - DETENTORA: MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA EPP CNPJ nº
45.053.942/0001-76 vencedora do item: 1, no qual o preço total certo e ajustado da
presente Ata de Registro de Preços é de R$ 31.340,00 - Vigência: 05/08/2024 a
04/08/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 042/2024 - DETENTORA:MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 40.613.881/0001-30 vencedora do item: 2, no qual o preço
total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 91.000,00 - Vigência:
05/08/2024 a 04/08/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 043/2024 - DETENTORA: NUTRIMPORT COMERCIAL LTDA CNPJ nº 03.612.312/0001-
44 vencedora dos itens: 05, 06, 07, 08, 09, 14, 16 e 18, no qual o preço total certo e
ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 317.169,50 - Vigência: 05/08/2024
a 04/08/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 045/2024 - DETENTORA: DOCTORMED COMERCIAL LTDA CNPJ nº 30.322.475/0001-
65 vencedora do item: 01, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de
Registro de Preços é de R$ 146.025,00 - Vigência:27/08/2024 a 26/08/2025. Thiago
Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 046/2024 - DETENTORA: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ nº
14.459.158/0001-39 vencedora do item: 02, no qual o preço total certo e ajustado da
presente Ata de Registro de Preços é de R$ 13.373,00 - Vigência:27/08/2024 a 26/08/2025.
Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 053/2024 - DETENTORA: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ nº
81.618.753/0001-67 vencedora do item: 01, no qual o preço total certo e ajustado da
presente Ata de Registro de Preços é de R$ 188.500,00 - Vigência:23/10/2024 a
22/10/2025. . Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 054/2024 - DETENTORA:INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LT DA
CNPJ nº 78.589.504/0001-86 vencedora do item: 02, no qual o preço total certo e ajustado
da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 111.800,00 - Vigência:23/10/2024 a
22/10/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO
MORATO SAME FM, torna público a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº
04/2024 - Processo Administrativo nº 1353/2024- cujo objeto é registro de preços para
aquisição de fórmulas lácteas, dietas enterais, complementos alimentares e espessantes
para atender as necessidades de processos administrativos e mandado judicial do
município.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO
MORATO SAME FM, torna público a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº
08/2024 - Processo Administrativo nº 1634/2024- cujo objeto é a Ata do REGISTRO DE
PREÇO - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM (FRALDA DESCARTÁVEL
GERIÁTRICA - MARCA BIGFRAL E CATÉTER HIDROFÍLICO VAPRO), por um período de 12
(doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de
Referência (Anexo I) e do Edital do Pregão Eletrônico n° 08/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO
MORATO SAME FM, torna público a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº
11/2024 - Processo Administrativo nº 1451/2024- cujo objeto é registro de preços para
aquisição
de material
permanente
(câmaras
refrigeradas para
conservação
de
imunológicos) para utilização das unidades de saúde da família - same/fm - serviço de
assistência médica de francisco morato/sp, com as conformidade com o "termo de
referência" - (anexo i) do edital.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino
Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ
03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de
25/10/2018, informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas nos dias 19/12/2025, no
livro nº 05, registros 0580; 0623; 0662; 0668; 0688; 0701; 0717; 0749; 0754; 0764; 0767;
0768; 0769; 0770; 0771; 0772; 0773; 0774; 0775; 0776. A relação de diplomas registrados
poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.
Brasília-DF, 27 de janeiro de 2025.
LUIS AFONSO BERMUDEZ
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Objeto: O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Distrito
Federal - Senac-AR/DF realizará um Leilão Público Online de bens móveis, mobiliários e
equipamentos em geral, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Victor Renno Polatto Vizeu.
O sistema estará disponível para recepção de lances a partir de 03/02/25, O LE I L ÃO
SERA INICIADO EM 14/02/2025 ÀS 10H, através da página do leiloeiro www.flexleiloes.com.br.
A visitação para a vistoria dos lotes iniciará a partir 10/02/2025 até 13/02/2025 conforme os
locais, horários e lotes descritos no edital. Maiores informações, edital, fotos e leilão online:
www.flexleiloes.com.br, telefones: (61) 4063-8301 ou Whatsapp (61) 99625-0219, ou através
do e-mail contato@flexleiloes.com.br
VICTOR RENNO POLATTO VIZEU
Leiloeiro Público Oficial e Rural

                            

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