DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOC I E DA D E
DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80.
Informa que registrou 125 diplomas no período de 16/10/2024 a 15/01/2025,
sob o n° 37319 à 37443, livro de registro n° 131 a 132. www.ceunsp.edu.br/diplomas.
Salto, 23 de janeiro de 2025.
MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO
Reitor
VALE S/A
AVISO DE LICENÇA
A Vale S.A. inscrita no CNPJ nº 33.592.510/0170-49 torna público que recebeu
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em
08/01/2025, a Licença de Instalação nº 1364/2020 - 2ª Retificação, válida até 29/09/2026,
referente às obras da EF - 354 - Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO) - Trecho Mara
Rosa/GO a Água Boa/MT, totalizando 365 km de extensão, entre os municípios de Mara
Rosa/GO a Água Boa/MT.
ADRIANO VILELA
Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade
UNIPARTE CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA
AV I S O
REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
A Empresa UNIPARTE CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ:
10.541.782/0001-20, situa à Rua da Assembléia, 34, 4 Pav - Centro - Rio de Janeiro - RJ. CEP:
20.011-000. Vem comunicar, devido a um capital descontinuado e excessivo para o objeto
da sociedade em si, a redução de capital social para R$ 3.000.000,00 (três milhões).
Rio de Janeiro, 22 de Janeiro de 2025.
HENRIQUE HERNAN MATEUS OLIVEIRA
Sócio da Empresa
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
UASG 926120
Processo 00113-00006016/2023-62. No Aviso de Licitação da Concorrência
Eletrônica Nº 90001/2025 publicado no DOU Nº 20, de 29 de janeiro de 2025. Seção 3.
ONDE SE LÊ: Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do
dia 17 de fevereiro de 2024.
LEIA-SE: Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 17
de fevereiro de 2025.
Brasília, 29 de janeiro de 2025.
ANA HILDA DO CARMO SILVA
Diretora de Materiais e Serviços
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025
COMPRASGOV Nº 90041/2025 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.013802.00147/2024-36
Objeto: Aquisição de material de consumo (água mineral de qualidade,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e água mineral sem gás embalagem de
500ml), para atender as
necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 28/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
12/02/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 27 de Janeiro de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025
COMPRASGOV Nº 90039/2025 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007391.00137/2024-31
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Curativos especiais e
adjuvantes), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre -
F U N D H AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 28/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
12/02/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 27 de Janeiro de 2024.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025
COMPRASGOV Nº 90043/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00110/2024-91
Objeto: Aquisição de transdutores e softwares para ultrassom que contemplará
as unidades: SISTEMA ASSISTENCIAL A SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA - SASMC,
HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA DO JURUÁ (SESACRE-HOSCJU), HOSPITAL DAS
CLÍNICAS RAIMUNDO CHAAR (SESACRE-HOSCHA), atendendo as demandas no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 28/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
12/02/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 27 de Janeiro de 2024.
VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
COMPRASGOV Nº 90017/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015357.00112/2024-11
Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial insumos para coleta
sanguínea concessão de equipamentos, para atender as necessidades das Unidades de
Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/01/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante
Rio Branco-AC, 27 de Janeiro de 2024.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 159/2024
COMPRASGOV Nº 90159/2024 - SEJUSP
SEI Nº 0064.008381.00013/2024-11
Objeto: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA/drone), incluindo
acessórios, treinamento e capacitação, para auxiliar na investigação de procedimentos
relacionados a crimes contra a vida, desaparecimento, tráfico de drogas, enfrentamento ao
crime organizado e outras atividades afins desenvolvidos pela Polícia Civil do Estado Acre,
com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO do Fundo Nacional de Segurança Pública-
FNSP 2023, Eixo: REDUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS - RMVI, por meio da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 29/01/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 28 de Janeiro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO/UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2024 DE
QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E A EMPRESA NISSAN DO
BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Processo SEI n º 0762.017060.00093/2024-70
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2024, cujo objeto é a aquisição de
veículo utilitário a diesel tipo picape cabine dupla (CD), tração 4x4), para atendimento ao
previsto no Convênio nº 957194/2024, que tem como objeto a "Aquisição de veículo
administrativo" para atender o Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM
Regional Purus, localizado no município de Sena Madureira, em conformidade com o que
dispõe a Lei no 14.133/2021 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 11.363/2023,
mediante as cláusulas e condições a seguir:
DAS ALTERAÇÕES: Este Termo Aditivo tem por finalidade ADITIVAR a CLÁUSULA DÉC I M A
PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO na Inclusão da cláusula ao Contrato nº
093/2024, 11.16 - Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa,
referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública
concedente e dos órgãos de controle interno e externo".
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no art. 124, I, "a" da Lei
n°14.133/2021. Rio Branco-AC, 13 de Dezembro de 2024. O Sr. Kleyber Souza Guimarães,
pela SEMULHER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 416/2024
COMPRASGOV nº 90416/2024 - CAGEACRE
SEI Nº 0032.006688.00012/2024-74
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Bens de Consumo (lonas de
PVC, para expurgo de grãos) para atender as necessidades das Unidades Armazenadoras da
Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre - CAGEACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 29/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/02/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão da RETIFICAÇÃO do Edital.
Rio Branco-AC, 28 de Janeiro de 2024.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AMGESP Nº 14/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: 04105.0000000244/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 91.006/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos (comprimidos e cápsulas) - DFD 058/2024; Data de
realização: 17 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000002012/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.269/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Utensílios Domésticos 02 - DFD n.º 279/2024 -
Data de realização: 17 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000673/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.065/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição correlatos (fios 02) - DFD 108/2024; Data de realização: 17 de
fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.