DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: E:04105.0000001562/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.035/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de OPME (Projetores Respirar) - DFD n.º 225/2024 - Data de
realização: 17 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82
3315-7241.
Maceió, 29 de janeiro de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 926302 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO - Nº 015/2025-SGA Processo SEI:
19.09.02284.0034475/2023-46. Parecer Jurídico: 275/2024. PE 071/2023. Partes: Ministério
Público do Estado da Bahia e C do Vale Lopes. Objeto: aquisição de 14 (quatorze)
rastreadores GPS e 10 (dez) fones de ouvido profissionais. Valor global: R$ 22.099,00 (vinte
e dois mil e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora:
40.101.0006 - Ação (P/A/OE) 4073 - Região 9900 - Destinação de Recursos 5.300/131 -
Natureza de Despesa 44.90.52. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, em decorrência de
execução dos Convênios Federais nº 914834/2021 e 915469/2021 Plataforma + Brasil.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/25 - CONDER
Abertura: 14/04/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL COSTA DO DENDÊ -
PORTE II, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e
seus 
anexos
estarão 
à
disposição 
dos 
interessados
no 
site
da 
CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 04/02/2025.
Salvador - BA, 29 de janeiro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022722
Processo 
SEI
100.0917.2024.0042629-89. 
Contratada:
KSB 
Brasil
Ltda. 
(CNPJ
60.680.873/0001-14). Objeto: Aquisição de conjuntos motobomba verticais para instalação
na estação elevatória de água recuperada (EEAR), do Sistema Integrado de Abastecimento
de Água (SIAA) de Feira de Santana - 3ª etapa. Valor Contratado: R$ 149.019,60 (Proposto)
/ R$ 154.999,99 (Equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 28/01/25. Origem: Licitação
nº SP 172/2024. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: Próprios/FGTS_Caixa_Embasa
_SELESAN. Salvador, 29 de janeiro de 2025. Paulo Henrique Farias Monteiro. Gerente da
Unidade de Licitações e Contratações.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240355
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240355 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 903552024, até o dia 18/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Janeiro de 2025.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241458
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241458, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais contratações de serviços em horas/ano, de Médico
Generalista e Médico Especialista, para atender as necessidades das unidades de saúde da
Rede SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914582024, até o dia 25/02/2025, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250006
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250006, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900062025, até o dia 18/02/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Janeiro de 2025.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250041
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250041, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900412025, até o dia 18/02/2025, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Janeiro de 2025
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20240094
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240094, Comprasnet no 95120/2024, de interesse da Secretaria da Educação
- SEDUC, cujo objeto é a Construção da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I, NO
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA (BITUPITÁ), sendo declarada vencedora do certame a empresa
MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 10.412.448,25 (dez milhões,
quatrocentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Fortaleza, 28 de Janeiro de 2025.
EXPEDITO PITA JUNIOR
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 93/2024-SES/GO (IPGSE
/ POLICLÍNICA DE QUIRINÓPLIS). Processo nº: 202400010078093. Parceiro Público: Estado
de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Planejamento e
Gestão de Serviços Especializados - IPGSE. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Termo de
Colaboração nº 93/2024-SES/GO, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21 de
janeiro de 2025 e término em 19 de julho de 2025, ou até a conclusão do chamamento
público, o que ocorrer primeiro. 2. Alteração das especificações técnicas, em concordância
com o Anexo I. 3. Adequação do valor de custeio, conforme Anexo IV. 4. Adequação do
texto do item 11.19 da Cláusula Décima Primeira do Termo de Colaboração nº 93/2024-
SES/GO, conforme consignado no item 8 do Parecer Jurídico 90. Valor do Aditivo: R$
13.962.247,50. Vigência: Início em 21 de janeiro de 2025 e término em 19 de julho de
2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Aluísio
Parmezani Pancrácio - IPGSE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 94/2024-SES/GO (IMED
/ POLICLÍNICA DE POSSE). Processo nº: 202400010078088. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: IMED - Instituto de Medicina,
Estudos e Desenvolvimento. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração
nº 94/2024-SES/GO, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21 de janeiro de
2025 e término em 19 de julho de 2025, ou até a conclusão do chamamento público, o que
ocorrer primeiro. 2. Alterações das especificações técnicas, em concordância com o Anexo
I. 3. Adequação do valor de custeio, conforme Anexo IV. 4. Adequação do texto do item
11.19 da Cláusula Décima Primeira do Termo de Colaboração nº 94/2024-SES/GO, conforme
consignado no item 8 do Parecer Jurídico 89. Valor do Aditivo: R$ 18.415.810,80. Vigência:
Início em 21 de janeiro de 2025 e término em 19 de julho de 2025. Signatários: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IMED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO
(FUNEV / POLICLÍNICA DE GOIANÉSIA). Processo nº: 202400010078112. Parceiro Público:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária
Evangélica - FUNEV . Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº
95/2024-SES/GO, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21 de janeiro de 2025
e término em 19 de julho de 2025, ou até a conclusão do chamamento público, o que
ocorrer primeiro. 2. Alterações das especificações técnicas, em concordância com o Anexo
I. 3. Adequação do valor de custeio, conforme Anexo IV. 4. Adequação do texto do item
11.19 da Cláusula Décima Primeira do Termo de Colaboração 95/2024 - SES/GO, conforme
consignado no item 4 do Despacho do Gabinete Nº Automático 4217. Valor do Aditivo: R$
13.685.172,42. Vigência: Início em 21 de janeiro de 2025 e término em 19 de julho de
2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. João
Pedro dos Pereira - FUNEV.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SES
PROCESSO N° 20240005013980,Número da Contratação - Sislog: 105632
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico SRP 011/2025 tipo Menor Preço por Item, nos termos do
Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de
30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de Produtos Odontológicos, Grupo Semipermanente III, para atender às
necessidades do Centro Estadual de Odontologia Sebastião Alves Ribeiro-COEG. Valor total
estimado: R$ 48.046,66 Data e horário de abertura da sessão pública: às 09:00 do dia
20/02/2025. 
Recebimento
de 
Propostas:
06/02/2025 
às
08:00. 
Informações:
www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, valter.filho@goias.com.br
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 080/2014-SES/GO
(HUGOL). Processo nº: 202500010002234. P3cro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde
- AGIR. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 710.867,26. Data da assinatura da Apostila: 22/01/2025.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO (CRER).
Processo nº: 202500010002212. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR.
Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 317.094,85. Data da assinatura da Apostila: 22/01/2025.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.