DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2025 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.42111- EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais
Médico Hospitalares, Tipo: Curativos (Grupo II), para atender a demanda das Unidades
Hospitalares
Administradas
pela
Empresa Maranhense
de
Serviços
hospitalares -
EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA SESSÃO: 17/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Licitação n° [1063852]
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
às 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
"csl.emserh.ma@gmail.com" e "laurocsl8@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís/MA, 27 de janeiro de 2025.
LAURO CÉSAR COSTA
Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.27811 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico,
serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios),
calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de
operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no
auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde
geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em São
Luís - Regional 2.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 25/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
às 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís -MA, 27 de janeiro de 2025.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1217/2024-54
Objeto: Aquisição de pneus novos de primeira linha para veículo do convênio
EMBRAPA CAFÉ 888689/2019. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo
Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000225/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001217/2024-54 com o seguinte resultado:
LOTES 01 E 02 - MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA - 47.759.958/0001-24, no valor total
de: R$ 184.799,88. Ratificado em 27/01/2025.
Em 28 de janeiro de 2025.
MATHEUS ALMEIDA NEVES
Pregoeiro
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº: 3051004000030/2023 - SEI/MG Nº
3050.01.0001819/2024-96 - Objeto: Aquisição de caixa plástica e placas para identificação
de plantas do convênio MAPA 901234/2020 - Recurso: MAPA 901234/2020 - Contratante:
EPAMIG, contratada: SIDNEY ARGEMIRO MIRANDA - CNPJ 42.483.379/0001-88 - AF Nº 1460
- ano 2025 no valor total de R$ 6.079,81. Matheus Almeida Neves,Pregoeiro. 28/01/2025.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2024
A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro
de Preços
nº 323/2024
- Planejamento
SIRP nº
323/2024 -
Processo SEI
nº
3040.01.0003353/2024-62 - Objeto: kits de irrigação, tendo como licitante vencedor do
lote 1 a empresa BC AGRO COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$348.000,00 e tendo lote
2 fracassado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e
equipe de apoio.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2025.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CEC-SEIRH-SEDAP
PROCESSO Nº DAS-PRC-2023/00081.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO 938928/2022
MAPA/SEDAP E CONTRATO DE REPASSE N°1086046-63/2022, SOB O REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A licitação de que trata este Processo objetivou a
seleção da melhor proposta para a contratação da obra em referência, e conforme o Edital
foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à
lei e ao mérito, HOMOLOGA-SE a CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 - CEC-SEIRHSEDAP e
ADJUDICA-SE o contrato da licitação em referência a empresa CONSTRUTORA GURGEL
SOARES LTDA com proposta válida no valor de R$ 3.434.758,80, (três milhões, quatrocentos
e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), referente ao
lote 01 e o CONSÓRCIO NORDESTE, com o valor de R$ 4.087.084.16 (quatro milhões,
oitenta e sete mil, oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) referente ao LOTE 02; R$
5.589.483,56 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três
reais e cinquenta e seis centavos), referente ao LOTE 03; e R$ 5.576.014,03 (cinco milhões,
quinhentos e setenta e seis mil, catorze reais e três centavos), referente ao LOTE 04, nos
termos do Relatório Final da Comissão Especial de Contratação - CEC-SEIRH.
João Pessoa, 24 de janeiro de 2025.
JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO
SECRETARIO DE ESTADO - SEDAP.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 1505/2024 - GMS Nº 9572/2024 e-Protocolo nº 22.730.399-9;
Dispensa nº 251/2024, Contratada: Greenant do Brasil Sistemas de Informação SA; Objeto:
consultoria técnica para implantação de sistema de medição inteligente de consumo de
energia no CTU/UEL; Valor: R$34.990,00; Assinantes: Silvia Marcia Ferreira Meletti -
Contratante e Pedro Bittencourt e Silva - Contratada. GESTOR Suely Kazue Ariji, e FISCAL
Thalita Gorban Ferreira Giglio, designados pela Portaria GEFIS nº 1454/2024.
Londrina, 24 de janeiro de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01510078.000938/2024-23 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 90017/2024 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
através da DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR - PMRN, com interveniência da
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA M DOIS
ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada, para
a reforma do Prédio do Centro Clínico Coronel José Carlos Passos, localizado na 425, AV.
ALM. Alexandrino de Alencar, 399, Natal, 59030-660, Rio Grande do Norte. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e
vinte) dias. PREÇO: R$ 1.503.449,83 (um milhão, quinhentos e três mil, quatrocentos e
quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O
Informamos que a despesa descrita no Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD abaixo,
possui Adequação Orçamentária e Financeira, para o corrente exercício e atendida através
da seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15131 - Fundo Manutenção e
Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE; SUBAÇÃO: 326301 -
Construção, reforma e ampliação de instalações físicas das unidades de saúde da Polícia
Militar; FONTE RECURSO: 0.7.06.240805; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 - Reforma,
ampliações, benfeitorias
ou melhorias;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
15131 -
Fundo
Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE;
SUBAÇÃO: 326301 - Construção, reforma e ampliação de instalações físicas das unidades
de saúde da Polícia Militar; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de
Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 - Reforma, ampliações, benfeitorias ou
melhorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 22
de janeiro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da
Infraestrutura - SIN/RN. Cel. PM. DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO - DIRETORIA DE
SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR. M DOIS ENGENHARIA LTDA - MANUELLA MARINHO
ROCHA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00310020.001078/2024-86 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 90014/2024 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
através da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/RN, com interveniência da
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA RC
ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de
empresa especializada, para a execução dos serviços de reforma do Prédio da Sede da
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte - SEFAZ - RN (adequação layout
para acessibilidade, reparos e manutenção da estrutura física e adequação de ambientes
para as necessidades atuais), situada dentro do Centro Administrativo do Estado do RN,
localizado na BR-101, KM 0 - S/N - Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-901. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta)
dias. PREÇO: R$ 1.014.649,49 (um milhão, quatorze mil, seiscentos e quarenta e nove reais
e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Informamos que existe Dotação
Orçamentária para atender o pleito, processo nº 00310020.001078/2024-86-SEFAZ, de
acordo
com
as
especificações
abaixo:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 22101
- Secretaria
de Estado da
Fazenda; SUBAÇÃO:
206001 -
Preservação do Patrimônio Público; FONTE RECURSO - 0.5.00.000000 Recursos não
vinculados
de
Impostos;
NATUREZA DESPESA:
44.90.51.02
Reforma,
ampliações,
benfeitorias ou melhorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Natal/RN, 22 de janeiro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de
Estado da Infraestrutura - SIN/RN. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO - SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DO RN (SEFAZ) - Substituição legal. RAFAEL FERNANDES DE MEL LO
COSTA - RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00110024.002627/2024-19 - SIN/RN. DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 19/2024 - SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA
DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA D N ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS
LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada para execução das
adequações necessárias que viabilizam o funcionamento do sistema de geração de energia
solar fotovoltaica para a Escola do Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales - EGRN.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PREÇO: R$
39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação correrão por conta dos recursos específicos consignados do
orçamento da SIN/RN, conforme detalhado na dotação orçamentária listada abaixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado -
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