DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO
(HEMU). Processo nº: 202500010002120. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem).
Valor: R$ 242.882,77. Data da assinatura da Apostila: 24/01/2025. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 11º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 01/2013-
SES/GO (HEMNSL). Processo nº: 202500010002120. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH.
Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 59.549,92. Data da assinatura da Apostila: 24/01/2025. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO
(POLICLÍNICA SLMB). Processo nº: 202500010002055. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica -
FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 15.924,78. Data da assinatura da Apostila: 22/01/2025. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO (HOSP.
SLMB). Processo nº: 202500010002031. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem).
Valor: R$ 142.021,92. Data da assinatura da Apostila: 22/01/2025. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO (HOSP.
SÃO MARCOS - ITUMBIARA). Processo nº: 202500010002252. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha
de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União
(Piso de Enfermagem). Valor: R$ 310.343,66. Data da assinatura da Apostila: 24/01/2025.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO
(HETRIN). Processo nº: 202500010002550. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento -
IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 15.074,55. Data da assinatura da Apostila: 24/01/2025. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO
(POLICLÍNICA GOIÁS). Processo nº: 202500010002116. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de
Jesus - HMTJ . Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União
(Piso de Enfermagem). Valor: R$ 15.924,78. Data da assinatura da Apostila: 22/01/2025.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 15º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO (IOAL). Processo nº:
202500010002373. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda - ME - IOAL. Objeto: Repasse
referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$
1.170,45. Data da assinatura da Apostila: 22/01/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos
Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 16º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2023-SES/GO
(HOSPITAL DE FORMOSA). Processo nº: 202500010002331. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar
da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 22.297,74. Data da assinatura da Apostila:
22/01/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 16º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2021-SES/GO
(HEANA). Processo nº: 202500010002118. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem).
Valor: R$ 638.672,08 . Data da assinatura da Apostila: 22/01/2025. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 16º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (HEJ).
Processo nº: 202500010002595. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado:Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal
de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da
União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 435.703,17. Data da assinatura da Apostila:
24/01/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 17º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO (HEELJ).
Processo nº: 202500010002194. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse
referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$
141.932,29. Data da assinatura da Apostila: 22/01/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos
Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 17º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO (HEL).
Processo nº: 202500010002112. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse referente assistência financeira
complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 363.295,13. Data da assinatura da
Apostila: 22/01/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 17º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (HCN).
Processo nº: 202500010002601. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem).
Valor: R$ 47.951,96. Data da assinatura da Apostila: 22/01/2025. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 18º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO
(HECAD). Processo nº: 202500010002297. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde
- AGIR. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 312.665,91. Data da assinatura da Apostila: 24/01/2025.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 78/2024-SES/GO (CLIMER). Processo nº:
202500010002253. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro
Privado: Clínica Médica do Rim - CLIMER. Objeto: Repasse referente assistência financeira
complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 32.920,95. Data da assinatura da
Apostila: 22/01/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2024-SES/GO (HEAL).
Processo nº: 202500010002115. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem).
Valor: R$ 11.443,23. Data da assinatura da Apostila: 22/01/2025. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO
(HUGO). Processo nº: 202500010002243. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital
Albert Einstein. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União
(Piso de Enfermagem). Valor: R$ 67.387,47. Data da assinatura da Apostila: 22/01/2025.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO (HEJA).
Processo nº: 202500010002320. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem).
Valor: R$ 139.651,92 . Data da assinatura da Apostila: 22/01/2025. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 002-2013-
SES/GO (HDS). Processo nº: 202500010002212. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e
Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar
da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 42.095,34. Data da assinatura da Apostila:
22/01/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO (HEJA).
Processo nº: 202300010063735. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto:
Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados ao Hospital e Maternidade
Therezinha de Jesus - HMTJ, de forma antecipada, referente assistência financeira complementar
da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 946.452,15. Data da assinatura da Apostila:
22/01/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO
(HEAPA). Processo nº: 202500010002245. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.
Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 215.869,16. Data da assinatura da Apostila: 22/01/2025.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 94/2024-SES/GO
(POLICLÍNICA POSSE). Processo nº: 202500010002213. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar
da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 33.898,94 . Data da assinatura da Apostila:
22/01/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO
(POLICLÍNICA GOIANÉSIA). Processo nº: 202500010002576. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica
- FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 25.475,00. Data da assinatura da Apostila: 22/01/2025. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024
Processo: 202400016043341. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0005-88. Objeto: Insumos para Laboratório de
Biologia e DNA Forense da SPTC. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total:
R$ 499.960,71 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais e setenta e um
centavos). Data: 02/01/2024. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública