DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDESP; SUBAÇÃO: 283001 - Manutenção da Escola de Governo; FONTE RECURSO:
0.7.59.000759 - Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta); NATUREZA DESPESA:
33.90.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Natal/RN, 27 de janeiro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
- Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. PEDRO LOPES DE ARAÚJO NETO -
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD). D N ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS
LTDA - DALARDIEL NUNES ALMEIDA - CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11910011.000549/2024-87 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 90016/2024 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
através da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com interveniência da
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA ÍCONE
ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada para
a execução de reforma e recuperação do prédio que sediará o Setor Técnico da DEG E P O L
e o plantão do Departamento de Proteção de Grupos em Situação de Vulnerabilidade -
DPGV, localizado na Avenida Interventor Mário Câmara, 3532, Cidade da Esperança -
Natal/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 330
(trezentos e trinta) dias. PREÇO: R$ 1.190.594,53 (um milhão, cento e noventa mil,
quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do
Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de
2024, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21102 - Polícia Civil; SUBAÇÃO: 119002 - Const., Reforma e
Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas da PC;
FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZ A
DESPESA: 44.90.51.14 - Reformas, Benf., Ampl. e Melhorias - Presídios/Delegacias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 27 de janeiro
de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura
- SIN/RN. ANA CLAUDIA SARAIVA GOMES - POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE -
PCRN. DANILLO MAIA DE OLIVEIRA - ÍCONE ENGENHARIA LTDA.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Branquinha/Al. Contratada: WL Engenharia LTDA.
Objeto: obras de reforma e ampliação de duas unidades de saúde no município. Valor Total:
R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Celebração: 03 de janeiro de 2025;
Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Wallacy Lucas Lins de Oliveira Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
O município de Campestre, através da secretaria de Infraestrutura a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 001/2025 PMC - Processo nº 12120001/2024PMJ Registro de Preços para futura
contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção preventiva e
corretiva/adequações predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e
mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI/ORSE e
composições próprios nas edificações, praças, cisternas, obras de arte e pavimentos
pertencentes a Prefeitura Municipal de Campestre Alagoas, conforme as condições
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital - Pregão Eletrônico nº 004/2024,
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE, Estado de Alagoas, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 01.6316040001/07,resolve REGISTRAR PREÇOS da empresa vencedora WSO
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.730.683/0001-42,
com percentual de desconto 3% Vigência: 12 MESES. 15/01/2025 - Nelson Mendes da Silva
Neto-Prefeito, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), com distribuição direta na Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande/AL.
DATA/HORA: 03/02/2025 à 17/02/2025; às 09h às 12h. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025
- OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para a aquisição de combustíveis. DATA/HORA: 10/02/2025; às 09:00. ELETRÔNICO N.º
002/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar.
DATA/HORA: 11/02/2025; às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus
anexos
em
inteiro
teor
encontram-se
disponíveis
para
downloads
nos
sites:
(www.bnc.org.br/), (www.campogrande.al.gov.br).
TEOGENES HIGINO MELO LESSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRO INFANCIA TIPO I PADRÃO FNDE,
NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE - ALAGOAS. DATA/HORARIO: dia 18 de fevereiro de 2025
às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br)
INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das
08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do Município de Feira Grande, no site da
prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e
pode ser solicitado através do e-mail: cpl@feiragrande.al.gov.br
Feira Grande/AL, 30 de janeiro de 2025
JEAN SOARES SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 2/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHO DE CONDICIONADOR DE AR, A FIM DE
ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FEIRA
GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 14 de fevereiro de 2025 às
09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br)
PREGÃO ELETRONICO N° 3/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 14 de
fevereiro de
2025 às
13h30min. Local:
Bolsa Nacional
de Compras
- BNC
(www.bnc.org.br).
Feira Grande/AL, 30 de janeiro de 2025
JEAN SOARES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios
para consumo da Secretaria de Educação.
ABERTURA: 14 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 29 de janeiro de 2025
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de internet.
ABERTURA: 17 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 29 de janeiro de 2025
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para
a iluminação pública. Tipo: Menor preço. Data da realização: 14 de fevereiro de 2025, às
10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 14 de fevereiro de
2025, às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz e leite de coco). Tipo: Menor
preço. Data da realização: 17 de fevereiro de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ovos de
chocolate. Tipo: Menor preço. Data da realização: 17 de fevereiro de 2025, às 11h. Local:
Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados
através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do
BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 30 de janeiro de 2025.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Registro de Preços
para futura e eventual aquisição
de matérias e
equipamentos odontológico para a saúde, destinados a secretaria municipal de saúde.
Data: 14 de fevereiro de 2025 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a
disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do
e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
Data: 14 de fevereiro de 2025 às 11h00m. (horário local). O edital encontra-se a
disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do
e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de 25.000 (vinte e cinco
mil) quilos de peixes - tipo castanha, tainha ou pescada, destinados a secretaria
municipal de assistência social para atender as famílias carentes no período da pascoa.
Data: 17 de fevereiro de 2025 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a
disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do
e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe/AL, através do Setor de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando a
Chamada Pública nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, com
as devidas alterações dadas pela Resolução nº 4 de 02/04/2015. Para o processo de
habilitação os fornecedores da Agricultura Familiar deverão entregar às entidades
executoras os documentos descritos, no dia 14 de fevereiro de 2024, às 10 horas, no
Setor de Licitações, PC BOM JESUS, 20 - CENTRO CEP 57.910-000 - Matriz de
Camaragibe/AL. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital,
que
se
encontram-se,
e
à
disposição
dos
interessados
no
e-mail
licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com; ou retirá-los junto ao Setor de Licitações.
(horário local). Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito