DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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355
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2000111900022024
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e
Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº:
2000111900022024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 03/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, COM VISTAS ATENDER O BIÊNIO
DE 2025. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Tipo: Menor Preço - Por lote. Valor global estimado: R$ 2.640.911,05 (dois milhões,
seiscentos e quarenta mil, novecentos e onze reais e cinco centavos). Data da abertura da
sessão pública: 12/02/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:30 horas (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site
www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão retirar
o
Edital
através
do
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 30 de janeiro de 2025.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2000112700012024
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e
Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº:
2000112700012024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 04/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, COM VISTAS ATENDER O BIÊNIO
DE 2025. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Tipo: Menor Preço - Por lote. Valor global estimado: R$ 709.746,00 (setecentos e nove mil
setecentos e quarenta e seis reais). Data da abertura da sessão pública: 12/02/2025.
Horário da abertura da sessão pública: 12:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 20 de janeiro de 2025.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2025-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento, com
exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 13 de fevereiro de 2025 às 09:30hs
(nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada
na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis,
e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 477-1/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 477/2021 Inexigibilidade 01/2021 - Art. 25, § 1º e Art. 13 da Lei nº
8.666/93 c/c Art.1º da Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020 e suas Alterações Posteriores
Mod. de Licitação: Inexigibilidade 01/2021 -Processo Adm. Nº 477/2021. GERENCIADOR:
Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 EMPRESA CONTRATADA: GOMES
PEREIRA ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
07.270.919/0001-44 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e
consultoria Jurídica Especializada Específica em Direito Público para Recuperação de
Incrementos do ICMS. Pelos serviços prestados estabelecidos na cláusula primeira, o
contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) em
06 Parcelas Mensais de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), mais a rentabilidade a base de
apuração de que, a cada R$ 1.000 (Mil Reais) dos valores auferidos em decorrência deste
contrato "ad exitum", será devido ao PROPONENTE o valor de R$ 170,00 (Cento e Setenta
Reais), sendo devidos, imediatamente após o repasse dos mesmos aos cofres do Município
Data da Assinatura: 03/05/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº
12.247.631/0001-99.
e MOURA
&
TAVARES
ADVOCACIA E
CONSULTORIA,
CNPJ:
26.814.039/0001-36. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições
aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a
Cláusula Sétima, referente a Inexigibilidade nº 30/2023 por mais 12 (Doze) meses. Termo:
Celebração 29 de novembro de 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Moura & Tavares
Advocacia e Consultoria
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO N° 1/2024
MUNICÍPIO
DE
SÃO
SEBASTIÃO
-AL
-
RESULTADO
DA
AVALIAÇÃO
DA
D O C U M E N T AÇ ÃO
A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Sebastião, Estado de
Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2024, cujo objeto é o
chamamento público destinado a empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis
automotivos, visando assegurar ao público interno e externo das repartições da administração
pública municipal o fornecimento de combustíveis, conforme demanda diária.
Declara-se habilitada a seguinte empresa:
--Nome Fantasia: DIVINA LUZ COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 08.036.868/0001-06,
sediado na Avenida CARLOS DO Vale Ferro, nº 80, Centro, São Sebastião, Estado de Alagoas
para fornecer os itens GASOLINA TIPO C, ÓLEO DIESEL B S10, ÓLEO DIESEL A e ÁLCOOL;
Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre-
se o prazo para interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme
estabelece o edital de convocação.
São Sebastião/AL, 29 de janeiro de 2025
MARIA DE LOURDES C. COSTA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10230017/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE
REFORMA DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL.
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 31/01/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h.
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega
das
Propostas:
A
partir
de
31/01/2025
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
18/02/2025 às
9h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 30 de janeiro de 2025
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90007/2025 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11040012/2024
Registro de preços para contratação de empresa especializada na EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE VIÇOSA - AL Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 31/01/2025 das 08h às 12h
e das 13h às 16h.
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega
das
Propostas:
A
partir
de
31/01/2025
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
13/02/2025 às
9h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 30 de janeiro de 2025
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90008/2025 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8050010/2024
Registro de preços para contratação de empresa especializada na EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA - AL
DATA: 13 de fevereiro de 2025, às 08h30min.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br,
pelo
e-mail:
licitação.vicosaal@gmail.com
pelo
site:
www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.
Viçosa/AL, 30 de janeiro de 2025
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - PMFG
Processo nº 019/2025 SEMAD/PMFG. Objeto: Contratação do sistema denominado PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da
rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas
formas. Empresa Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A CNPJ da
Contratada: 09.397.355/0001-30 Contratantes: Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes
CNPJ da Contratante: 23.066.814/0001-24 Datas da Assinatura do contrato: 08/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025-PMI
Referente ao Pregão Eletrônico n° 8/2024-CL/PMI, Processo Adm. nº 0410.929/2024-PMI,
de Contratação de Empresa Especializada em Locação de Embarcações, para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Itaubal/AP. Empresa Contratada: J. CARLOS
SILVA DA SILVA-ME CNPJ nº: 31.723.910/0001-26, no valor de R$: 704.462,40 (setecentos
e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Data de Vigência:
12 (doze) meses. Data de Assinatura: 29.01.2025
AVISOS DE RETIFICAÇÂO
A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Extrato de Ata
de Registro de Preços do P.E nº 008/2024-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº
0410.929.2024-PMI, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 3, Edição nº 235, pag. 384
de 06 de dezembro de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Vigência da ata: 12 meses a
partir da data de publicação. LEIA-SE: Vigência da ata: 24 meses a partir da data de
publicação. As demais informações publicadas permanecem inalteradas.
A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Extrato de Ata
de Registro de Preços do P.E nº 010/2024-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº
0813.2284.2024-PMI, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 3, Edição nº 8, pag. 360
de 13 de janeiro de 2025, conforme segue: ONDE SE LÊ: conforme segue: ATA n° 016/2024-
PMI; Vigência da ata: 09/01/2025 a 09/01/2026. LEIA-SE: conforme segue: ATA n°
001/2025- PMI. Vigência da ata: 09/01/2025 a 09/01/2027. As demais informações
publicadas permanecem inalteradas.
Itaubal-AP, 29 de janeiro de 2025.
JAISOM DA COSTA PICANÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 208.382/2024-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital
da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE-CONVENIO Nº 932374/2022, de acordo com as especificações e quantidades, conforme
especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital.
Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de
proposta: 03/02/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 18/03/2025 às 08:00
horas. data da realização: 18/03/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital:
no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com.
Em 30 de janeiro de 2025
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
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