DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 02.10.2024/005-SEMUSA/PMLJ
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a
publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de
Equipamentos/Material permanente referente a proposta n° 11707402000123007 do
Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde
Silvino Melo e Unidade Básica de Saúde Iratapuru no município de Laranjal do Jari - AP, de
acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Ed i t a l .
Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento
de proposta: 03/02/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 14/02/2025 às
08:00 horas. data da realização da disputa: 17/02/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília,
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail:
licitacao.saude@hotmail.com.
Em 30 de janeiro de 2025
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DA Central de
Licitações, torna público o ADIAMENTO da Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2025 -
SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 680/2024 - SANDEL/PMS, tendo
em vista a ERRATA do Termo de Referência, do Edital do referido Pregão Eletrônico, o qual
altera o texto: "Item 15: Par de rede para trave... confeccionado no fio 6mm, material...".
Onde se lê: 6mm. Leia-se: 4mm. Desta forma, a sessão que anteriormente estava marcada
para 23/01/2025, fica ADIADO para o dia 13/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na
plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo
endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser
integralmente adquiridos.
Santana-AP, 28 de janeiro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O Município de Carauari, através do Setor de Compras Públicas Municipal,
torna público o adiamento do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Carauari.
Tipo: Menor preço por item
A nova data para abertura da sessão será no dia:
Data da abertura dos envelopes: 11 de fevereiro de 2025. Hora: 11:30.
Justificativa: Necessidade de alteração no edital.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria
Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep.
69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 30 de janeiro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a
realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Secretaria
Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 12 de fevereiro de 2025. Hora: 09:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria
Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep.
69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 30 de janeiro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a realização
do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Secretaria Municipal
de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 12 de fevereiro de 2025. Hora: 15:00.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal
nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no
Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-
000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 30 de janeiro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a
realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em
digitalização de documentos físicos seguindo as normas legais, contendo metadados e
certificação digital, com gerenciamento eletrônico de documentos através de sistema GED
em nuvem com 100Gb disponível, através do sistema de registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 13 de fevereiro de 2025. Hora: 09:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria
Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep.
69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 30 de janeiro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.
Objeto: Serviço de agenciamento, compreendendo: pesquisa de preços, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens
aéreas nacionais, visando atendimento de demanda dos servidores da administração,
quando em viagem de exclusivo interesse público da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 14 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº
248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com
e www.ipixuna.am.gov.br.
IPIXUNA/Am, 30 de Janeiro de 2025.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP/CPL,
que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025 - SRP/CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: V K COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA,
inscrita no
CNPJ: 10.264.755/0002-38, com
valor global
de R$
8.001.000.00(oito milhões e um mil reais);
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025 - SRP/CPL.
III - PUBLIQUE-SE.
Iranduba, 30 de janeiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/25 DA INEXIGIBILIDADE Nº 8/25
Espécie: Contrato nº 009/25, celebrado em 30/01/25, das partes, Prefeitura Municipal de
Itamarati e a Empresa MARIA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº
18.713.995/0001-01. Objeto: Prestação de Serviços Advocatícios de todas as instâncias da
Justiça Comum e Federal para o gabinete da prefeitura de Itamarati-AM. Valor Global: R$
114.000,00 (cento e quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da
data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. Dotação
Orçamentária: 020101 GABINETE DO PREFEITO 03. 061. 0327. 2075. 0000; Manutenção e
Funcionamento do Departamento de Assessoria Jurídica. 3.3.90.39.05 OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R 1500
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 10/2025 da Inexigibilidade Nº 9/25
Espécie: Contrato nº 010/25, celebrado em 28/01/25. das partes, Prefeitura Municipal de
Itamarati
e a
Empresa
CAP
GESTAO PUBLICA
E
EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ
nº
28.994.603/0001-75.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e
consultoria na execução da Gestão e Prestação de Contas de Convênios na TransfereGov
(SICONV), SIGA, S2id, Sisconv, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Itamarati-AM. Valor Global: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo
ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária:020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 04.122.0049.2003.0000; Manutenção da Secretaria de Administração.;
3.3.90.39.05; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Ratificação De Homologação De Dispensa inexigibilidade N° 009/2025
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº
14.133/2021,
AUTORIZO
A
CONTRATAÇÃO
MEDIANTE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 009/2025, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria
e consultoria na execução da Gestão e Prestação de Contas de Convênios na TransfereGov
(SICONV), SIGA, S2id, Sisconv, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Itamarati-AM, em favor da empresa CAP GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº
28.994.603/0001-75. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Total: R$ 216.000,00 (Duzentos
e dezesseis mil reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a necessidade
da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade
legal ao contrato, em atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do
público em sítio eletrônico oficial.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito