DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100357
357
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Ratificação De Homologação de Inexigibilidade N° 008/2025
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº
14.133/2021,
AUTORIZO
A
CONTRATAÇÃO
MEDIANTE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 008/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Prestação de Serviços
Advocatícios de todas as instâncias da Justiça Comum e Federal para o gabinete da
prefeitura de Itamarati-AM, em favor da empresa MARIA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, CNPJ nº 18.713.995/0001-01. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor
Global: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021,
visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Determino, ainda,
que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento com Lei nº
14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 - CPC/PMM - SRP
O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar Sessão Pública do Pregão Eletrônica
da seguinte aquisição. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM. Tipo: Menor preço
por Item. Data da Sessão Pública Eletrônica: 11 de Fevereiro de 2025. Hora: 09h00min
(Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido
pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de
Manicoré-Am,
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
pmm.cpl2021@gmail.com Regência Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Manicoré/AM, 24 de Janeiro de 2025.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais
e,considerando o teor do Processo Administrativo 1030/2024, relativo à Licitação do tipo
Pregão Presencial 009/2024. Com objeto: "Aquisição de materiais permanentes destinados
à melhoria e fortalecimento dos serviços de saúde na UBS Tiago Montalvo". considerando
que a empresa que apresentou a proposta e as documentações de habilitação no
procedimento licitatório, tornou-se vencedora por atenderem as exigências do Edital e
anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os
documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram
respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações,
Decreto Municipal 005/2024 de 20 de março de 2024; considerando ainda, a inexistência
de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos
autos do mencionado processo, considerando, por fim, considerando os atendimentos dos
preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a
deliberação do pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar a
empresa vencedora do certame:- M e S da Costa Ltda, CNPJ 41.334.495/0001-72
. .-
. ITEM
.UND .QUANT.
.MARCA
.Valor Unit.
. .1
.MESA ESCRITORIO 1,20 M
.und .20
.Amazona
.R$ 917,00
. .2
.CADEIRA ESCRITORIO RODINHA
.und .10
.MetalWood
ecoflex
.R$ 950,00
. .3
.CADEIRA ESCRITORIO PERNA FIXA
.und .10
.Prizi
.R$ 400,00
. .4
.LONGARINNA DE 4 ASSENTOS
.und .12
.MakDecor
.R$ 1.810,00
. .5
.BEBEDOURO DE TORRE, DUAS TORNEIRAS
.und .2
.Esmaltec
.R$ 955,00
. .6
.AR-CONDICIONADO SPLIT 12.0000 BTUS
.und .8
.VG
.R$ 2.880,00
. .7
.AR-CONDICIONADO SPLIT 36.0000 BTUS
.und .1
.VG
.R$ 4.885,00
. .8
.MACA HOSPITALAR, EM METAL TUBULAR COM ENCOSTO DE
CABEÇA REGULÁVEL
.und .3
.Zistore
.R$ 1.080,00
. .9
.ARMARIO VITRINE, EM METAL E VIDRO 01 PORTA
.und .6
.Tubomed
.R$ 1.975,00
São Gabriel da Cachoeira-AM, 30 de janeiro de 2024
EGMAR VELASQUES SALDANHA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para suprir as
necessidades dos órgãos, departamentos e secretarias municipais de Abaré/BA, com
previsão de
consumo parceladamente
até 31
de dezembro
de 2025,
conforme
especificações e condições constantes no Anexo I no edital do certame.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para suprir as
necessidades dos órgãos, departamentos e secretarias municipais de Abaré/BA, com
previsão de consumo parceladamente até 31 de dezembro de 2025, conforme
especificações e condições constantes no Anexo I no edital do certame, conforme
especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e
indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 12/02/2025 às 9:00h.
Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail: copel.abare@gmail.com e
telefone (0xx75) 3.287-2222/2470.
Abaré/BA, 30 de janeiro de 2025
VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-2025
A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA, NA SEDE E POVOADOS, INCLUINDO COLETA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E CAPINA
EM VIAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES, PRAÇAS, TERRENOS E EDIFICAÇÕES PERTENCENTES OU
SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA. Sessão de abertura realizar-
se
às
9:00
horas
do
dia
14/02/2025.
LOCAL
-
SÍTIO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br/.
O
edital
encontra-se
disponível
em
https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacaoacajutiba@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2025
A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é o
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO
PARCELADO
DE
MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO
EM
GERAL,
PARA
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES, REFORMAS E CONSTRUÇÕES EM PRÉDIOS, PRAÇAS E VIAS
PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BA, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura realizar-se
às
10:00
horas
do
dia
14/02/2025.
LOCAL
-
SÍTIO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br/.
O
edital
encontra-se
disponível
em
https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacaoacajutiba@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-2025
A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO PICK-
UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ACAJUTIBA-BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:30 horas do dia 14/02/2025. LOCAL -
SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em
https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacaoacajutiba@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026-2025
A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ALUNOS MATRICULADOS NO
ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ACAJUTIBA - BA. Sessão
de abertura realizar-se às 11:00 horas do dia 14/02/2025. LOCAL - SÍTIO ELETR Ô N I CO :
https://www.licitanet.com.br/.
O
edital
encontra-se
disponível
em
https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacaoacajutiba@gmail.com.
Acajutiba - BA, 30 de janeiro de 2025
RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 002/2025 tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para a
execução do serviço de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos para
a Prefeitura Municipal de Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.828.789/0001-60.
Valor Global: R$ 180.000,00. Vigência: 07/01/2025 a 31/12/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 007/2025 tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para
prestação de assessoria jurídica e serviços advocatícios no período de janeiro a dezembro
de 2025, inscrita no CNPJ sob o nº 08.093.832/0001-01. Valor Global: R$ 180.000,00.
Vigência: 07/01/2025 a 31/12/2025.
Andorinha-BA, 7 de janeiro de 2025.
ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 005/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de estrutura, para produção e execução
de eventos, como: palcos, tendas, banheiro-químico, aparelhos de sonorização dentre
outros itens (incluindo montagem e desmontagem) para atender as demandas do
município de Angical-BA, que acontecerá a sessão no dia 18 de fevereiro de 2025, às
09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos
à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255
ou através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - Bahia, 30 de janeiro de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
PREFEITA