DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100359
359
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
20/02/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a
Construção de uma Creche FNDE Tipo 1 - Lagoa Grande, ANO DA PROPOSTA: 003436/2024
- NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007018/2023. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras -
BNC, 
disponível
em: 
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 30 de janeiro de 2025
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 06
de fevereiro de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o Chamamento
Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para Contratação de Prestadores
Privados para a Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS Bom jesus da lapa, nas
seguintes modalidades: hospitalar, ambulatorial, exames, consultas e apoio diagnóstico e
terapêutico unidade mista de saúde do munícipio, o que torna público para os interessados
a participar do procedimento de credenciamento de profissionais na área da saúde: devem
protocolar na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e
proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas
disposições gerais e especiais do edital. O edital estará à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação
- 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no site
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editaisde_licit acoes.
Em 30 de janeiro de 2025
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. Adm.: 002/2025. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ESTADO
DA BAHIA, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento
dos interessados, que a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, Proc. Adm.
002/2025, está sendo temporariamente cancelado por ter sido detectado no Edital da
referida Licitação a necessidade de alteração. Informamos, ainda que oportunamente
estaremos publicando um novo Edital de convocação para a citada Licitação.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, através do
Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a
Licitação de Chamamento Público/ Credenciamento do Transporte Escolar nº001/2025,
está sendo temporariamente cancelado conforme Decreto Municipal nº 012/2025 de
14/01/2025. Por ter sido detectado no Edital do referido Credenciamento de Licitação a
necessidade de alteração. Informamos, ainda que oportunamente estaremos publicando
um novo Edital de Credenciamento para a citada Licitação.
Buritirama - BA, 30 de janeiro de 2025.
LUCAS ESLI DA SILVA ARCANJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 14/02/2025 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em
rede de postos credenciada, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia
de cartão eletrônico com chip ou sistema com tecnologia similar que, dispense o uso de
cartão magnético, para a frota de veículos do município de Caetité-BA, pelo critério MAIOR
DESCONTO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/
e 
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. 
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 30 de janeiro de 2025
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2PE/2025
Tipo: 
Menor
Preço 
Por
Lote,
Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php Dia 12/02/2025, às
10:00 horas: Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de
Kits de Uniformes Escolares da Educação Infantil, Fundamental I e II, para os alunos da
Rede Municipal de Ensino do Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível
em:https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
PA Nº 0185/25 Objeto: Contratação de . do Sistema de Registro de Preços, para a
eventual e futura aquisição de material escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de
Ensino, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 14/02/25 às
09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as
instruções
encontra-se
disponível 
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
ID 
PNCP
13908702000110-1-
000015/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do
Município.
Campo Formoso, 30 de janeiro de 2025
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 073/2024 - Processo Administrativo Nº 5555/2024.
Objeto: Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
o fornecimento de gêneros alimentícios (massas e outros) para atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de
CANDEIAS/BA,
conforme as
condições, exigências,
quantitativos e
especificações
estabelecidas deste termo de referência e seus anexo. Ata de Registro de Preços nº
054/2025; Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens:
02 R$ 4,42; 07 R$ 4,30; Ata de Registro de Preços nº 055/2025; Empresa: CLODOALDO
SOUZA BOMFIM DE CAMAMU, valor unitário itens: 03 R$ 11,65, 04 R$ 9,80, 06 R$ 10,63;
Ata de Registro de Preços nº 056/2025; Empresa: V M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ,
valor unitário itens: 01 R$ 5,70, 05 R$ 5,90, 08 R$ 8,26.
Pregão Eletrônico Nº 077/2024 - Processo Administrativo Nº 5554/2024.
Objeto: Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
o fornecimento de gêneros alimentícios (especiarias, temperos e molhos) para atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do
município de CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 057/2025; Empresa: AGN
DISTRIBUIDORA LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 2,84, 02 R$ 3,72, 03 R$ 3,74, 04 R$ 4,12,
06 R$ 4,37, 07 R$ 4,66, 08 R$ 16,59, 09 R$ 3,29, 10 R$ 4,09, 11 R$ 1,90, 12 R$ 2,92; At a
de Registro de Preços nº 058/2025; Empresa: CLODOALDO SOUZA BOMFIM DE CAMAMU,
valor unitário item 05 R$ 1,74. Data assinaturas: 27/01/2025. Vigência da ata: 12 meses.
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá
realizar a Concorrência Eletrônica n° 001/2025, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva em 40 escolas municipais (ALFREDO
SERRA, INÊS GOMES, EDITH DIAS, JULIETA VIANA, EGBERTO, LINDAURA DE SOUZA,
MONTEIRO LOBATO, ALBERTINA DIAS COELHO, CASTRO ALVES, ANTÔNIO CRISTINO, DR.
GUALBERTO DANTAS FONTES, ARGENTINA CASTELO BRANCO, IVONICE COSTA SOTERO,
PADRE MANOEL DA NÓBREGA, ALDA ADRIANA S CARNAÚBA, CONSELHEIRO LUIZ VIANA,
BENITO SARNO, ANALICE XAVIER, MILTON DOS SANTOS MATOS, UBALDO DE CARVALHO
FERREIRA, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MARGARIDA SOUZA, ACM, PAPA PAULO VI, SÃO
JOÃO BATISTA, ADRIANO GORDILHO, PROFESSOR DÁSIO, DOM AVELAR, SANTA CLARA,
ANTÔNIO MARTINS, YÊDA
BARRADAS, TÉRCIA BORGES, JUNQUEIRA
FREIRE SEDE,
JUNQUEIRA FREIRE -ANEXO, SILVIO MARBACK, LAURENTINO NOLASCO, OTAVIANO BISPO DE
SOUZA, PASTO DE FORA, PE. JOSÉ DE ANCHIETA E THYERES), TODAS LOCALIZADAS NO
MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data: 14/02/2025 às 10:30hs. Edital disponível no site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, 
https://www.licitanet.com.br/. 
Maiores
informações através do e-mail: licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato:
(71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 29 de janeiro de 2025.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SRP
UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços na organização de eventos com
apoio logístico e correlatos e locação de estruturas, para realização de festas tradicionais,
solenidades oficiais e demais eventos no município de Candiba-BA. Entrega das Propostas:
a partir de 31/01/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/02/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão
disponíveis 
aos
interessados 
nos
sites: 
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes 
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA, 30 de janeiro de 2025
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos matriculados na rede
municipal de ensino, através de grupos formais e informais ou Fornecedores Individuais,
neste município de Candiba/Bahia. Entrega da documentação para habilitação e Projeto de
Venda até: 24/02/2025, às 09h. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal situada à
Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - BA, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição
dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba/BA, endereço
eletrônico: 
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. 
Podendo 
ser
solicitado via e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br, e/ou na sede da Prefeitura Municipal de
Candiba/BA, das 08h às 12h.
Candiba/BA, 30 de janeiro de 2025
SOLANGE SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que
realizará Credenciamento Público nº 003/2025, em conformidade com a Lei Nº
14.133/2021, Processo Administrativo n° 005/2025, Objeto: O credenciamento de
estabelecimento para prestação de serviços na área da saúde, compreendendo a
realização de consultas e procedimentos médicos especializados em neuropediatria,
atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção - BA .
Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 11/02/2025, no
setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP:
48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos
através 
do 
link 
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL 
Dúvidas
e
esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail
copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 30 de janeiro de 2025
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação

                            

Fechar