DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o
recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 006/2025, no período das 08:30
horas do dia 03/02/2025 até às 12:00 horas do dia 14/02/2025. OBJETO: Credenciamento
de pessoas físicas e jurídicas para a composição da equipe multiprofissional (E-MULTI)
deste município e para o projeto Telenordeste destinados aos usuários do sistema único de
saúde (sus), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim
Grosso-Ba.
O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail:
licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 30 de janeiro de 2025.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
OBJETO: OBJETIVANDO A SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS - PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, DE QUAISQUER
MODALIDADES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS) ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, BEM COMO
CONSULTAS REALIZADAS VIA LABORATORIO, ESPECIALIDADES etc., CONFORME PLANILHA
DE CUSTOS. Data da abertura: As inscrições para o Credenciamento se darão a partir desta
publicação, encerrando-se em 31/12/2028. Local: Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Carinhanha - Bahia, Praça deputado Henrique Brito, 344, Centro - Carinhanha
-
Bahia
(CEP
46445-000).
O
Edital
está
a
disposição
através
do
site:
www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça
Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas)
e 14h00min (quatorze horas) às 17h00min (dezessete horas), de segunda a sexta-feira e no
PNCP (Portal Nacional de Contratações Publicas). Informações gerais através do e-mail:
licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 004/2025 PA nº 020/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO TRATOR AGRÍCOLA,
VISANDO REALIZAR A ARAÇÃO COMUNITÁRIA, PARA ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES
DO
MUNICÍPIO
DE
CASTRO
ALVES.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 03/02/2025 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 30 de janeiro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, decide, com espeque no item
13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 004/2024,
contados a partir do dia 01 de janeiro de 2025, permanecendo inalteradas as demais
disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BOLAS, TATAMES E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
AFIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.
Castro Alves/BA, 30 de dezembro de 2024.
CLODOALDO DA SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Finanças e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados,
sob o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 001/2025,
regido pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados à merenda dos alunos das Escolas da
Rede Municipal do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creche Escolar e EJA, deste
Município, para o ano letivo de 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 13 de
fevereiro de 2025. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por
e-mail: licitacao@caturama.ba.gov.br, sob o número de Edição de Processo Administrativo
n° 001/2025.
Caturama-BA, 30 de janeiro de 2025.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-Bahia,
torna público que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças promoveu
alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº. 003/2025, que tem por objeto a
contratação de empresa para prestação de serviço de planejamento, organização,
execução e realização do concurso público, em todas as suas fases, para provimento
de cargos de nível superior, nível médio e fundamental do quadro da Prefeitura de
Conceição do Almeida/BA, conforme os termos da lei municipal nº 715/2024 de
11/12/2024.Considerando que a alteração compromete a formulação da proposta, a
data da sessão de julgamento foi adiada para o seguinte horário e data: 09h:00h
(horário de Brasília) do dia 13/02/2025, nos termos do § 1º do art. 55 da Lei nº.
14.133/2021. Edital completo e retificado para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida, 29 de janeiro de 2025
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 8/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o) 52.336.777 - GI OV A N N I
QUEIROZ SILVA FIGUEIREDO, CNPJ: 52.336.777/0001-25. Valor Global estimado: R$ 6.000,00.
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de 2 (dois) shows musicais por parte do cantor (GIOVANNI FIGUEIREDO),
ao público durante os eventos festivos e tradicionais "Pituba 2025" a realizar - se no dia 11 de
janeiro de 2025 no Distrito de Pituba e "Cotovelo 2025" a realizar - se no dia 19 de janeiro de
2025 no Povoado de Cotovelo no município de Gentio do Ouro/BA para atender as
necessidades Departamento de Cultura. Autorização: em 10/01/2025. Assinatura do contrato:
10/01/2025. Vigência: 31/01/2025. CÍCERO ELIZEU OLIVEIRA DA FRANCA - Autoridade
Competente
CONTRATO Nº 9/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ADERBAL GOMES JÚNIOR,
CPF: 666.XXX.XXX-91. Valor Global estimado: R$ 96.000,00. Espécie: Inexigibilidade de licitação
com fundamento no Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Locação de Imóvel que será
utilizado para abrigar as instalações do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Autorização: em
15/01/2025. Assinatura do contrato: 15/01/2025. Vigência: 14/01/2027. CÍCERO ELIZEU
OLIVEIRA DA FRANCA - Autoridade Competente
CONTRATO Nº 10/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): NEILTON ARAÚJO CHAGAS,
CPF: 113.XXX.XXX-39 Valor Global estimado: R$ 16.800,00Vinculação: Processo 10/2025.
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Locação de Imóvel que será utilizado para funcionamento do Depósito da Secretaria de
Saúde de Gentio do Ouro. Autorização: em 15/01/2025. Assinatura do contrato: 15/01/2025.
Vigência: 14/01/2027. CÍCERO ELIZEU OLIVEIRA DA FRANCA - Autoridade Competente
CONTRATO Nº 11/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): UMBERTO GOMES LEITE,
CPF: 592.XXX.XXX.53. Valor Global estimado: R$ 18.000,00. Dotação Orçamentária: 0901 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2004 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 500 - Recursos
não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 11/2025. Espécie: Inexigibilidade de licitação
com fundamento no Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Locação de Imóvel que será
utilizado para funcionamento de depósito da Merenda Escolar de Gentio do Ouro. Autorização:
em 15/01/2025. Assinatura do contrato: 15/01/2025. Vigência: 14/01/2027. CÍCERO ELIZEU
OLIVEIRA DA FRANCA - Autoridade Competente
CONTRATO Nº 13/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): DJALMA SILVA FRANCA, CPF:
037.XXX.XXX-13 Valor Global estimado: R$ 36.000,00. Dotação Orçamentária: 1102 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - 2004 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS -
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 500 - Recursos não Vinculados de
Impostos. Vinculação: Processo 13/2025. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento
no Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Locação de Imóvel que será utilizado para
funcionamento da Unidade Básica de Saúde Matilde Pereira Dias. Autorização: em 15/01/2025.
Assinatura do contrato: 15/01/2025. Vigência: 14/01/2027. CÍCERO ELIZEU OLIVEIRA DA
FRANCA - Autoridade Competente
CONTRATO Nº 14/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): EDNA ALVES PEREIRA, CPF:
935.XXX.XXX.53. Valor Global estimado: R$ 72.000,00. Dotação Orçamentária: 0501 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 2004 - MANUTENÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 14/2025. Espécie:
Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Objeto:
Locação de Imóvel que será utilizado para funcionamento do Almoxarifado Geral da Prefeitura
de Gentio do Ouro. Autorização: em 15/01/2025. Assinatura do contrato: 15/01/2025.
Vigência: 14/01/2027. CÍCERO ELIZEU OLIVEIRA DA FRANCA - Autoridade Competente
CONTRATO Nº 15/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): THIAGO DE SOUZA PEIXOTO,
CPF: 083.XXX.XXX-07. Valor Global estimado: R$ 96.000,00. Vinculação: Processo 15/2025.
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Locação de Imóvel que será utilizado para funcionamento da Sede da Secretaria de
Agricultura do Município de Gentio do Ouro. Autorização: em 16/01/2025. Assinatura do
contrato: 16/01/2025. Vigência: 15/01/2027. CÍCERO ELIZEU OLIVEIRA DA FRANCA - Autoridade
Competente
CONTRATO Nº 16/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): EDENILTON ALVES DE SALES,
CPF: 946.XXX.XXX.00. Valor Global estimado: R$ 60.000,00. Vinculação: Processo 16/2025.
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Locação de Imóvel que será utilizado para funcionamento da Sede da Secretaria de
Assistência Social do Município de Gentio do Ouro. Autorização: em 15/01/2025. Assinatura do
contrato: 15/01/2025. Vigência: 14/01/2027. CÍCERO ELIZEU OLIVEIRA DA FRANCA - Autoridade
Competente
CONTRATO nº 63FMS/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o) FEIRA PONTO LTDA, CNPJ:
04.257.287/0001-90. Valor Global estimado: R$ 3.350,00. Dotação Orçamentária: 1102 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2066 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica - 0-1.500.0000.1002/0000/2 - Recursos não Vinculados de
Impostos. Vinculação: Processo 63FMS/2024, Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento
no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATO ANUAL DE ASSINATURA DO
PROGRAMA DE GESTÃO DE PONTO PARA ATÉ 250 CADASTROS COM SUPORTE VIA ACESSO
REMOTO, PARA ATENDER A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO - BA.
Autorização: em 26/12/2024. Assinatura do contrato: 26/12/2024. Vigência: 25/12/2025.
Robério Gomes Cunha - Autoridade Competente
CONTRATO nº 232/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o) CONSTRUTORA AN T U N ES
FIGUEIREDO LTDA, CNPJ: 48.667.467/0001-16. Valor Global estimado: R$ 94.207,41. Dotação
Orçamentária: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URB, SERV. PÚBLICOS E DEFESA CIVIL
- 1010 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, 44905100 - Obras e Instalações -
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 232/2024, Espécie:
Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Obra
de construção de uma praça no povoado de mineiro no Município de Gentio do Ouro/BA .
Autorização: em 02/12/2024. Assinatura do contrato: 02/12/2024. Vigência: 01/03/2025.
Robério Gomes Cunha - Autoridade Competente
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