DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025
PA 19/25. Objeto: aquisição de aparelho celular para atender as demandas do
gabinete e das secretarias. Torna público que tem intenção em realizar procedimento
administrativo. Convoca interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa
publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo
disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/.
João Dourado/Ba, 30 de janeiro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025
PA 20/25. Objeto: serviços de coleta de efluentes de fossa séptica no município.
Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Convoca interessados
para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de
interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações e Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado/Ba, 30 de janeiro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2025: Processo Administrativo: 024/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios para o preparo da merenda escolar visando atender as necessidades das
escolas municipais de Jucuruçu-BA no ano letivo de 2025. Inicio de acolhimento de
propostas: 31/01/2025. Início da Sessão de disputa dos lances: 21/02/2025 às 14h no
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do
tel. 73 3662-2193 das 08:00 hrs às 12:00 horas, em dias úteis. Os interessados poderão
obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na
Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações e Contratos, das 08:00 horas
às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 30 de Janeiro de 2025
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
PA 14/25. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a alimentação
escolar dos alunos da educação básica. Menor valor global. Em 13/02/25, às 10h. Edital:
https://bll.org.br/ ou no portal da transparência, e e-mail: licitacaopmju@gmail.com.
Informações: das 8h às 12h, na CPL.
Jussiape/Ba, 30 de janeiro de 2025.
ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que foi ADIADA a data de
realização de licitação licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova data de entrega das Propostas será
até 14/02/2025 às 09:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br,
Abertura 14/02/2025 às 09:30 horas, Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação
de empresa para a construção de 15 Unidades Habitacionais para atender beneficiários que
tiveram seus domicílios destruídos e que estão em aluguel social ou outras acomodações
no município de Lajedinho - BA. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo
Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 28 de janeiro de 2025.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS TIPO ROÇADEIRAS E MOTOPODAS DO
MUNICÍPIO. Data: 13/02/2025 às 09:00h Através da plataforma do Compras.gov.br, no
endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.
gov.br/
seguro/loginPortal.asp.
Informações:
Fone:
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA
Agente de Contratação/ Pregoeiro
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
O município de Lapão, através do (a) Agente de Contratação/Pregoeiro (a), no uso
de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que a Concorrência (Presencial) nº
001/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE AGUADA NOVA,
NA COMUNIDADE DE AGUADA NOVA, LAPÃO-BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO
DE COMPROMISSO Nº 960647/2024/FNDE/CAIXA. Tendo em vista adequação na forma de
apresentação dos envelopes de Proposta e Documentação conforme menciona o texto do
edital, a modificação mencionada não envolve nem afeta a formulação das propostas, ficando
mantida a data de abertura dia 06/02/2025 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível
no link https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial e http://lapao.ba.gov.br/transparencia/
compras/licitacoes.Informações Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação/ Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-
SRP. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo
(GLP) e vasilhame (vazio), para atender a demanda da Secretaria de Administração,
Planejamento e Desenvolvimento; Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Social
e Secretaria de Educação, deste município. Menor preço global do lote. Sessão de abertura:
14/02/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom
Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos de assessoria para operacionalização da Lei n. 14.399/2022
Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura - PNAB, conforme especificado, de
acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e lazer,
do Municpio de Macururé-Ba Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de
R$ R$ 6.153,33 (Seis mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos.) Abertura:
05/02/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da Merenda Escolar do Município
de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 31/01/2025, às 09:00
horas, até as 08:00 horas do dia 12/02/2025. As propostas recebidas serão abertas às
08:00 horas do dia 12/02/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:15
horas do dia 12/02/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por
meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço:
Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 31/01/2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 27036/2024. CHAMADA PÚBLICA 02/2024. Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender
as demandas da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Mata de São
João/Ba, durante o ano letivo de 2025, a serem custeados com recursos do programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE. CONTRATO Nº 35/2025. ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO MUCUGÊ, COM VALOR TOTAL R$ 883.923,07. CONTRATO Nº
36/2025. ASSOCIAÇÃO DOS PEQ. PROD. RURAIS DE VILA DE ITAPECERICA, COM VALOR
TOTAL R$ 915.465,31. CONTRATO Nº 37/2025. JURANDIR FRANÇA DO NASCIMENTO, COM
VALOR TOTAL R$ 12.870,00. CONTRATO Nº 38/2025. EVDER NUNES GOES SANTOS, COM
VALOR TOTAL R$ 12.870,00. Vigência até 31 de julho de 2025. Mata de São João-BA, 27 de
janeiro de 2025. WELLINGON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA- Secretário de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024 -SRP
PA 25.974/2024. PE 224/2024 RP. Contratação de serviços continuados de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão,
transferência, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas, nacionais e
internacionais, e reembolsos, quando couber, a fim de atender ao fundo municipal de
assistência social por meio dos recursos vinculados referentes bloco de gestão do sistema
único de assistência social - SUAS/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais
secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios. LOGUI
TURISMO LTDA valor R$ 300.000,00 com 24% Desconto, LOTE ÚNICO e ROYAL TOUR CORP
LTDA, R$ 300.000,00 com 23% Desc.(Cad. Reserva).
Mata de São João- BA, 23 de janeiro 2025
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 FMS-RP
PA 25.235/2024. PE 70/2024 FMS-RP. Aquisição de óculos de grau, para
atender as necessidades da Gestão de Ações de Concessão de Benefícios no âmbito do SUS
Municipal, a ser custeado com recurso vinculado por meio da Portaria nº 1.004, de 21 de
julho de 2023 e recursos próprios. ALF ÓTICAS SOCIEDADE LIMITADA, com R$ 99.096,00
(Noventa e nove mil e noventa e seis reais), LOTE ÚNICO.
Mata de São João-BA, 23 de janeiro 2025
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PA 27.036/2024. CHAMADA PÚBLICA 02/2024. Aquisição de gêneros da
agricultura familiar de empreendedor familiar rural ou de suas organizações para atender
as demandas da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Mata de São
João/BA, durante o ano letivo de 2025, a serem custeados com recurso do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE. ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO MUCUGÊ, item 1 - 500und, item 2 - 375kg, item 3 - 2.500kg, item 4 -
2125 molho, item 5 - 2125 molho, item 6 - 1500g, item 7 - 3750kg, item 8 - 1250kg,
item 10 - 30000kg, item 11 - 5000kg, item 12 - 1750kg, item 13 - 1750kg, item 14 -
4300kg, item 16 - 4687und, item 17 - 50und, item 18 - 1250 molho, item 19 - 1250
molho, item 20 - 750 molho, item 22 - 5000kg, item 26 - 31250kg, item 27 - 1625kg,
item 28 - 3750 kg, item 29 - 30000kg, item 30 - 40000kg, item 31 - 10000und, item 32
- 1125kg, item 33 - 12kg, item 35 - 1250 kg, item 36 - 3750kg, item 37 - 1500kg, item
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