DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO nº 270/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o) W SOCCER SPORT
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:28.636.898/0001-08. Valor Global estimado: R$
70.646,16. Dotação Orçamentária: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URB, SERV.
PÚBLICOS E DEFESA CIVIL - 1052 - REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, 44905100 - Obras
e Instalações - 0-15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo
270/2024, Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75, inc. I da Lei nº
14.133/2021. Objeto: Obra de Serviço reforma e pintura da área interna, área descoberta, área
posterior e cobertura do edifício da Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro, visando à
revitalização estética e à preservação das estruturas físicas do prédio. Autorização: em
06/12/2024. Assinatura do contrato: 06/12/2024. Vigência: 05/03/2025. Robério Gomes Cunha
- Autoridade Competente
CONTRATO nº 290/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o) INDUSTRIA E COMERCIO
MOVEIS KUTZ LTDA, CNPJ: 112952840001-07. Valor Global estimado: R$ 311.850,00. Dotação
Orçamentária: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 1015 - QUALIFICAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, 44905200 -
Equipamentos e Material Permanente - 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto
destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - 15420000 -
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT e 15430000 - Transferências do
FUNDEB - Complementação da União - VAAR. Vinculação: Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 -
Ata de Registro de Preço nº 26/2024 - FNDE. Objeto: Aquisição de mobiliários escolares
destinados à Educação Básica do Município de Gentio do Ouro/BA, para atender às
necessidades das unidades escolares municipais, promovendo melhores condições de ensino e
aprendizagem. Assinatura do contrato: 07/12/2024. Vigência: 06/08/2025. Robério Gomes
Cunha - Autoridade Competente do contrato: 05/06/2024. Vigência: 30/07/2024. Vagner
Pereira da Silva - Agende de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nº Processo: 011/2025. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de
materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros, destinados ao atendimento das
Secretarias Municipais de Governador Mangabeira-BA, conforme as condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A
partir de 31/01/2025 às 09h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas:
14/02/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-
6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no
endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 30 de janeiro de 2025
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE004/2025
O Município de Iaçu (BA), através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE004-2025, objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios, para composição da merenda escolar, a ser distribuída
nas instituições de ensino da Rede Pública Municipal de Iaçu-Ba, por um período de 12
meses, em conformidade com as especificações, condições e quantitativos estabelecidos no
Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 12/02/2025, as 09:00hs. Edital
e
Anexos
disponíveis
no
site:
https://bnc.org.br/,
site
oficial
do
município
https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na
Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro,
46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das
8:00hs as 12:00hs.
Iaçu-BA, 30 de janeiro de 2025.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2025 UASG: 983539
OBJETO: Contratação de empresa(s) para aquisições de gêneros alimentícios
perecíveis e não-perecíveis, destinados a merenda escolar do Município de Ibiassucê -
Bahia.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/01/2025
às
08h
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
14/02/2025
às
09h
no
site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Mais
informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou
pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.
Ibiassucê, 30 de janeiro de 2025
JEYSE ALVES SANTANA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0012025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 12/02/2025 às 09h00min Local
Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1063947 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025 / P ES R P
Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação mais vantajosa, para aquisição de
gêneros
alimentícios,
carnes
e
derivados,
polpas
de
frutas/iogurte,
pães
e
hortifrutigranjeiro, para atender a demanda da alimentação Escolar, destinados ao Fundo
Municipal de Educação de Igrapiúna/Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 30 de janeiro de 2025
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no
Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR
e
HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2025-SRP, cujo objeto o registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios,
de forma parcelada, em atendimento ao programa de alimentação escolar da rede
municipal de ensino do Município de Ipecaetá/BA, as empresas: T M M MURITIBA
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.436.539/0001-99, Rua Dr. Joaquim, Laranjeiras, Nº
226, Sala 04, Bairro Jardim Cruzeiro, CEP: 44024-312, Feira de Santana/BA. Vencedora do
LOTE 01 R$ 692.778,30(seiscentos e noventa e dois mil setecentos e setenta e oito reais
e trinta centavos). ULTRA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.787.507/0001-
14, com sede na Praça Matriz, 12, quadra 006, Lote 151, CEP: 44.180-970 Bairro: Centro,
Cidade: Antônio Cardoso/BA. Vencedora do LOTE 02 R$: 480.000,00(quatrocentos e
oitenta mil
reais). W
M COMERCIO
VAREJISTA inscrita
no CNPJ
sob o
nº
29.192.351/0001-23, com sede na Rua Cel Luiz Miguel, Centro, Nº32, Antonio Cardoso-
BA, CEP: 44.180-000. Vencedora do LOTE 03 R$ 37.900,00(trinta e sete mil e novecentos
reais).
Ipecaetá/Bahia, 30 de Janeiro de 2025.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 24/2024
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº
0024-2024 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, conforme especificado no Edital de Licitação e
mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas
31/01/2025, a partir das 09h00min; Início da sessão de disputa: 13/02/2025, às 10h00min.
O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
endereço
eletrônico
www.licitacoes-e2.bb.com.br,
e
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Licitação
BB
nº
1062344.
Informações
no
setor
de
licitações
ou
através
do
e-mail:
licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna- BA, 29 de janeiro de 2025.
LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025- SRP
O Município de Itamari BA torna público aos interessados licitação na
Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para terceirização de serviços para apoio administrativo de atividades
auxiliares, visando a prestação de serviços continuados, para atendimento das demandas
do município de ITAMARI-BA, via SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 14/02/2025, às 08h. O Edital
encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no
Diário Oficial do Município de Itamari, BA.
Itamari (BA), 30 de janeiro de 2025
DAVID FONSECA DA PAIXÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 003- CONTRATO Nº 012-2023/TOMADA DE PREÇOS 004-2022;
Contratante: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Dorata Construcoes E
Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj De Nº 24.089.530/0001-16. Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Execução De Projeto De
Pavimentação Asfáltica Em Cbuq, Na Av. José Vieira Gomes (Trecho 01), No Centro Do
Município De Itatim - Ba, Através Do Convênio Nº 920397/2021 - CODEVASF. PRAZO: Fica
Prorrogado por mais 3 (três) meses, a contar de 14/01/2025 até 14/04/2025. Data
13/01/2025. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 008-CONTRATO Nº 001-2018/RDC PRESENCIAL 001-2017; Contratante:
A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Mct Empreiteira E Transporte Ltda, Inscrita
No Cnpj De Nº 02.567.217/0001-03. Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De
Serviços De Obras Para A Construção Da 2º Etapa Do Hospital Municipal De Itatim, A Ser
Construído Na Avenida José Vieira Gomes,
Sn, Centro, Itatim Bahia, Conforme
Especificações Técnicas E Demais Elementos Técnicos Constantes No Projeto Básico.
PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2025 até
11/01/2025. Data 10/01/2025. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL. Proc. Licitatório nº 011/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025 - Tipo: Menor
Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 17/02/2025, em
seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e
também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais@iuiu.ba.gov.br ou direto na
Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 24 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão Eletrônico para registro de preços para
futuras e eventuais constatação de serviços de confecção de próteses dentarias destinado
ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia
17/02/2025 às 09hs00min. edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG
986585
e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Informações:
(77)
3683.2138/2212.
Jaborandi - BA, 30 de janeiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão Eletrônico para registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços eventuais de
auxiliares aos serviços gerais para atendimento as demandas do SAAE do Município de
Jaborandi, abertura no dia 18/02/2025 às
09hs00min. edital está disponível no
comprasgovernamentais.gov.br
-
UASG
986585
e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - BA, 30 de janeiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
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