DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LEVANTAMENTO CADASTRAL GEORREFERENCIADO DE TRAJETOS DE TRANSPORTE ESCOLAR,
INCUINDO ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS E MEMORIAL DESCRITIVO DE ROTAS DO
MUNICIPIO DE SANTO AMARO /BAHIA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de
dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o
objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais
de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0005/2025, pelo prazo de 02 (dois) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de
interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com,
até as 17:00hs do dia 03/02/2025.
Santo Amaro - Bahia, 30 de janeiro de 2025
MARILIA ROCHA NEVES
Sec. Municipal de Educação - SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 006PE/2025, no dia
12 de fevereiro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS
UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados 
no 
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1064138.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 30 de fevereiro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - Processo Administrativo: 004/2025. Contrato
nº 004/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: FREITAS PAMPONET
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria
jurídica para Prefeitura Municipal, com foco em Licitações e Contratos Administrativos.
Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais),
dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Dotação Orçamentária:
Órgão/Unidade-Secretaria de Administração, Projeto/atividade 2006, elemento de despesa
339039/339035, Fonte de recurso 00. Fundamentação legal: art. 75, inciso III, da Lei nº
14.133/21. Sapeaçu - BA, 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - Processo Administrativo: 007/2025. Contrato
nº 006/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: MEDIAR - CÂMARA DE
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO RECONCAVO SOCIEDADE SIMPLES.
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria
jurídica para Prefeitura Municipal, com foco na Mediação Tributária. Vigência: 15/01/2025
a 31/12/2025. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), dividido em 12 (doze)
parcelas de R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade- Secretaria
de Administração, Projeto/atividade 2006, elemento de despesa 339039/339035, Fonte de
recurso 00. Fundamentação legal: art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 15
de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - Processo Administrativo: 008/2025. Contrato
nº 007/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: DANTAS E NASCIMENTO
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE LTDA ME.
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnico consistente na assessoria e
consultoria contábil, financeira, orçamentária, e operacional no suporte contábil na Prefeitura
Municipal de Sapeaçu - Ba. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 520.000,00
(Quinhentos e vinte mil reais), dividido em 13 (treze) parcelas de R$ 40.000,00. (Quarenta mil
reais);. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade- Secretaria de Administração, Projeto/atividade
2006, elemento de despesa 339039/339035, Fonte de recurso 00. Fundamentação legal: art.
75, inciso III, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 15 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria
nº 01/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE (MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO). Objeto: Registro de preços, com o maior percentual de
desconto sobre a tabela das montadoras, de orçamentação eletrônica Cilia, Audatex ou
outra similar de igual confiabilidade e/ou preço de mercado, para fornecimento de peças
e acessórios originais/genuínos e de primeira linha, de forma parcelada, para serem
utilizadas em veículos leves (passeio/utilitário), motos, médios, pesados, máquinas e
implementos agrícolas existentes da frota do Órgão Gerenciador Município de Serra
Dourada e órgãos participantes (Todas as Secretarias Municipais), de acordo com os anexos
I e II do Edital PE SRP 01/2025, e demais documentos que compõem a integra do Processo
Administrativo
n° 012/2025.
Recebimento
das
propostas no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 31.01.2025 - Abertura das propostas
dia 17.02.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia
17.02.2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na
íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site
http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico
site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp,
e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro.
Em 30 de janeiro de 2025.
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de
Contratação e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos
interessados, o Edital de Credenciamento n.º 003-2025, Processo Administrativo n.º
1678/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de
CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS para atender as demandas do
Complexo Regulador, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Os
envelopes deverão ser entregues a partir do dia 04/02/2025, às 08h30, na sala de sessões
públicas da Assessoria de Licitação, situada na rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31 - segundo
andar, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como
para
acompanhamento será
através dos
portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", 
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 011-2025,
Processo Administrativo: 1586/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
MEDICAMENTOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/02/2025, às 08h30, horário de Brasília,
com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O
acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico
www.bllcompras.com 
e 
para 
acompanhamento 
através 
do 
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG: 983933
Menor Preço Por Item.
Aquisição de aparelhos de aparelhos de ar condicionado split. Abertura:
13/02/25, às 10h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel.
7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/Ba, 30 de janeiro de 2025.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
Republicação
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 14 de fevereiro de 2025, às 08h30min, no
endereço:
https://bnccompras.com serão
recebidas propostas
relativas ao Pregão
Eletrônico Nº 003/2025 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar para o ano
letivo de 2025. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades
correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais
esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de
Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00
horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço:
https://tremedal.ba.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 14 de fevereiro de 2025, às 14h00min, no
endereço:
https://bnccompras.com serão
recebidas propostas
relativas ao Pregão
Eletrônico Nº 007/2025 tendo como objeto: Registro de Preços para fornecimento de
oxigênio medicinal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde Pública.
Poderão 
participar
da 
licitação, 
os
interessados 
que
tiverem 
especialidades
correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais
esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de
Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00
horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço:
https://tremedal.ba.gov.br/
Tremedal - BA, 30 de janeiro de 2025
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0444/2024
Objeto: Contratação de empresa para Parecerista /Avaliador de projetos culturais de
Editais da PNAB no município de Vera Cruz/BA Licitação: Dispensa de Licitação nº
056/2024 - Processo Administrativo: 0338/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Vera Cruz - CNPJ: 13.891.130/0001-03 - Prazo: 06 meses - Contratado: 28.873.525
GUSTAVO CARIBE RIBEIRO DA SILVA - CNPJ: 28.873.525/0001-50 - Valor Total: R$
17.052,40 - Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0445/2024
Objeto: Prestação
de serviço artístico na
apresentação da banda
FABOY, com
apresentação no dia 01/01/2025 AS 17:30, na localidade de Mar Grande, promovido
pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo
e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0210/2024 - Prazo: 60 dias - Contratado:
Vanessa de Oliveira Dias Barros - CPF nº 065.XXX.XXX-58 - Valor Global: R$ 3.000,00.
Vera Cruz/Bahia, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em sinalização viária, para prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva na rede de sinalização semafórica do
Município de Vera Cruz/BA. Licitação: Dispensa de Licitação nº 002/2024. Processo
Administrativo: 007/2024 - Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE VERA
CRUZ - CNPJ: 10.941.851/001-92 - Prazo: 05 meses - Contratado: MH SINALIZAÇÃO
LTDA - CNPJ: 32.151.113/0001-84 - Valor Global: R$54.500,00 - Data de Assinatura: 16
de dezembro de 2024.

                            

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