DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0440/2024
Objeto: Aquisição de medicamentos e soluções para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde deste município - Pregão Eletrônico: 071/2023 - Ata de
Registro de preços: 073/2023 - Processo Administrativo: nº 0390/2024 - Contratado:
JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ: 14.683.163/0001-20 - Prazo: 12 meses - Valor Global: R$ 75.392,23 - Vera
Cruz/Bahia, 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0441/2024
Objeto: Aquisição de medicamentos e soluções para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde deste município. Pregão Eletrônico: 071/2023 - Ata de
Registro de preços: 072/2023 - Processo Administrativo: nº 0391/2024 - Contratado:
DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Prazo: 12 meses - Valor Global: R$
319.152,10 - Vera Cruz/Bahia, 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0442/2024
Objeto: Aquisição de medicamentos e soluções para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde deste município - Pregão Eletrônico: 071/2023 - Ata de
Registro de preços: 075/2023 - Processo Administrativo: nº 0392/2024 - Contratado:
Ortogmed Comércio e Imp. Prod. Médicos Eireli - CNPJ: 34.600.610/0001-48 - Prazo: 12
meses - Valor Global: R$43.162,90 - Vera Cruz/Bahia, 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0443/2024
Objeto: Aquisição de medicamentos e soluções para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde deste município - Pregão Eletrônico: 071/2023 - Ata de
Registro de preços: 074/2023 - Processo Administrativo: nº 0393/2024 - Contratado:
Medisil Medicamentos Ltda - CNPJ: 96.827.563/0001-27 - Prazo: 12 meses - Valor
Global: R$249.861,00 - Vera Cruz/Bahia, 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0446/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com
apresentação no dia 01/01/2025 AS 17:00H, na localidade de GAMBOA, promovido
pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo
e Esportes. - Processo Administrativo Secult: 0211//2024 - Prazo: 60 dias - Contratado:
CLEDEILSON TELES CASTRO - CPF nº: 816.XXX.XXX-72 - Valor Global: R$ 3.000,00 - Vera
Cruz/Bahia, 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0447/2024
Objeto: Prestação
de serviço artístico na
apresentação da banda
FABOY, com
apresentação no dia 01/01/2025 AS 19:30, na localidade de GAMBOA, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. Processo - Administrativo Secult: 0212/2024 - Prazo: 60 dias - Contratado:
Vanessa de Oliveira Dias Barros - CPF nº 065.XXX.XXX-58 - Valor Global: R$ 3.000,00
- Vera Cruz/Bahia, 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2025
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com
apresentação no dia 05/01/2025 as 17:00, na localidade de GAMBOA, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. Processo Administrativo Secult: 001/2025 - Prazo: 60 dias - Contratado:
CLEDEILSON TELES CASTRO - CPF nº: 816.XXX.XXX-72 - Valor Global: R$ 3.000,00. Vera
Cruz/Bahia, 03 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2025
Objeto: Locação de imóvel urbano com inscrição imobiliária n°90708 para atender as
necessidades do
Programa de Endemias do
Município de Vera
Cruz. Licitação:
Inexigibilidade nº 001/2025 - Processo Administrativo: nº008/2025 - Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 07.769.310/0001-14 - Contratado: ISABEL INEZ ROHRINGER
- CPF: ***.572.***-53 - Valor Mensal: R$3.500,00 - Valor Anual: R$42.000,00 - Data de
Assinatura: 13/01/2025 - Vera Cruz, 13 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2025
Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em Direito
Público, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais em todas as
instâncias, inclusive Tribunais Superiores, orientação e suporte na conformidade com as
normativas do setor educacional, visando garantir a legalidade e eficiência das ações
do Fundo Municipal de Educação de Vera Cruz. Inexigibilidade: 003/2025 - Processo
Administrativo: nº. 028/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ:
30.972.348/0001-01. Prazo: 12 meses - Contratado: ROBERTO FIALHO - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 48.307.949/0001-65. Valor mensal: R$16.800,00 -
Valor Global: R$201.600,00 - Vera Cruz/BA, 15 de janeiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
PA N° 026/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N°
01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de material elétrico, EPI´S ferramentas e acessórios para execução dos serviços
de instalação e manutenção dos dispositivos de iluminação pública nas diversas
localidades, atendendo as demandas da secretaria de infraestrutura e habitação Município
de Vera Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 13/02/2025 às
11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 30 de janeiro de 2025
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Número do Processo: 51.819/2024.
Fornecimento de móveis e utensílios. Conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas
no
Edital,
o
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 18/02/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações
gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias
Bispo da Silva. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2701.01/2025-CE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09h, do dia 14 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2701.01/2025-CE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para revitalização e urbanização na Praia dos
Monteiros, Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura de Acaraú/CE.
Contrato de Repasse 961660/2024/MTUR. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº
185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 29 de Janeiro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.12.30.01
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para os serviços de conclusão de 01 (uma) Creche
Pró-Infância, Tipo 01, conforme projeto básico do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, na localidade de Vila Moreira, no âmbito da Secretaria de Educação do
município de Acopiara (CE). Torna-se público o ato de revogação desta licitação, nos termos
do art. 71, inciso II da Lei n.° 14.133/2021. O inteiro teor do ato está disponível para consulta
nos sítios: https:// www.comprasacopiara.com.br / (local de realização da licitação),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.
CONCORRÊNCIA Nº 2024.12.30.02
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para os serviços de conclusão de 01 (uma) Creche
Pró-Infância, Tipo 01, conforme projeto básico do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, na localidade de Vila Esperança, no âmbito da secretaria de educação do
município de Acopiara (CE). Torna-se público o ato de revogação desta licitação, nos termos
do art. 71, inciso II da Lei n.° 14.133/2021. O inteiro teor do ato está disponível para consulta
nos sítios: https:// www.comprasacopiara.com.br / (local de realização da licitação),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.
CONCORRÊNCIA Nº 2024.12.30.03
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para os serviços de conclusão de 01 (uma) escola de
Educação Infantil, Tipo B, conforme projeto básico do FNDE- Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, na localidade de Nova Acopiara, no âmbito da Secretaria de
Educação do município de Acopiara (CE). Torna-se público o ato de revogação desta licitação,
nos termos do art. 71, inciso II da Lei n.° 14.133/2021. O inteiro teor do ato está disponível
para consulta nos sítios: https:// www.comprasacopiara.com.br / (local de realização da
licitação), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.
Acopiara-CE, 30 de janeiro de 2025.
FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.001/2025 CE
Concorrência Eletrônica Nº 07.001/2025 CE.
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 19 de fevereiro de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços
referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada
para Reforma da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz-CE.
O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou
através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz - CE, 30 de janeiro de 2025.
MARÍLIA MOREIRA DE FREITAS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2025PERP
Pregão Eletrônico Nº 10.001/2025PERP. Objeto: Registro de preços para a contratação de
serviços de profissionais especializados em execução cenográfica para a realização de
eventos, de interesse da Secretaria de Turismo do Município de Aquiraz/CE. Tipo de
Licitação: Menor Preço por ITEM.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do
dia 17 de fevereiro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este
pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário
de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - CE, 30 de janeiro de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.310125-SEDUC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº PE-01.310125-SEDUC - Objeto: Aquisição de Gêneros
alimentícios, destinados à composição da merenda escolar do município de Ararendá-/CE -
Data de Abertura: 14/02/2025 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: Bolsa Nacional de
Compras
-
BNC
|
www.ararenda.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
|
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: (https://bnccompras.com/Home/Login).
Ararendá - CE, 30 de janeiro de 2025.
FRANCISCO DIOGEM DO VALE
Agente de Contratação/Pregoeiro(a)
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