DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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367
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27.01.01/2025-PE
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 27.01.01/2025-PE. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidade do programa nacional de
alimentação escolar (PNAE) junto aos alunos de escolas e creches da Rede Municipal de
Ensino de Baixio-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio-CE, 30 de janeiro de 2025.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 3110002-2024 Contratante e signatário: Secretaria de Educação,
Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do Termo Contratual da Concorrência
Eletrônica Nº 3110002-2024. Contratada e signatário: 3D Construções Ltda, CNPJ nº
07.930.565/0001-17, através de seu representante legal, Sr. Diego Teixeira Maia. Contrato
Nº: 20250034. Valor: R$1.338.966,33. Data da Assinatura: 27/01/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da
construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Castro Alves na localidade de
Lagoa de Dentro no Distrito de Sucatinga. Vigência: 27/01/2025 a 27/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 3110003-2024 Contratante e signatário: Secretaria de Educação,
Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato de termo contratual da Concorrência
Eletrônica Nº 3110003-2024. Contratada e signatário: 3D Construções Ltda, CNPJ nº
07.930.565/0001-17, através de seu representante legal, Sr. Diego Teixeira Maia. Contrato
Nº: 20250035. Valor: R$1.479.652,88. Data da Assinatura: 27/01/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da
construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Raimunda Carneiro na
localidade de Uruaú no Distrito de Sucatinga. Vigência: 27/01/2025 a 27/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 1912001-2024 Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Rilson
Sousa de Andrade, secretário. Extrato do termo contratual da Pregão Eletrônico Nº
1912001-2024. Contratada: Barra Atacadista e Varejista Ltda CNPJ nº 53.512.423/0001-57,
através de seu representante legal, Sr. William Siqueira dos Santos. Contrato Nº: 20250030.
Valor: R$ 1.650,00. Data da Assinatura: 24/01/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e
material
permanente,
oriundo
de
emenda
parlamentar,
proposta
de
nº
10366.729000/1230-02. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 1912001-2024 Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Rilson
Sousa de Andrade, secretário. Extrato do termo contratual do Pregão Eletrônico Nº
1912001-2024. Contratada e signatário: Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda CNPJ nº
49.140.067/0001-10, através de seu representante legal, Sr. Adsom Fabrizio Oliveira
Dantas. Contrato Nº: 20250032. Valor: R$ 19.550,00. Data da Assinatura: 24/01/2025.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda
parlamentar, proposta de nº 10366.729000/1230-02. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 1912001-2024 Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Rilson
Sousa de Andrade, secretário. Extrato do termo contratual do Pregão Eletrônico Nº
1912001-2024. Contratada e signatário: M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ nº 32.593.430/0001-50, através de seu representante legal, Sr. Jose Marcio
Carrega. Contrato Nº: 20250031. Valor: R$ 20.790,00. Data da Assinatura: 24/01/2025.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda
parlamentar, proposta de nº 10366.729000/1230-02. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101001-2025
O Secretário de Saúde torna pública a REVOGAÇÃO Parcial do Pregão Eletrônico
nº 2101001-2025 do Processo Administrativo nº 141001-2024-SETCULDE e dos atos
decorrentes do mesmo, que teve por objeto a Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação dos serviços de gerenciamento, execução, coordenação dos acontecimentos
comemorativos tradicionais e inaugurações solenes, junto a Secretaria de Turismo, Cultura
e Desenvolvimento Econômico, por motivo de vícios materiais insanáveis constatados
supervenientemente, decorrente de análise pelo Agente de Contratação quando do
cadastramento do Lote 16, Itens 16.1, 16.2, 16.3 e 16.4 respectivamente, na plataforma da
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, do Processo Pregão Eletrônico Nº 2101001-2025, decido,
com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela Revogação Parcial dos itens
retromencionados e dos seus atos posteriores e decorrentes.
RILSON SOUSA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor
José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se
encontra
à
disposição
dos
interessados
o
Edital
do
Pregão
Eletrônico
nº
2025.01.29.001, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de veículos para atender as Necessidades de diversas Unidades Administrativas
do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante
deste processo, que se realizará no dia 17 de Fevereiro de 2025 (17/02/2025), às
08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras). O Referido Edital, com base na Lei
14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do
site
do
TCE
https://Municípioslicitacoes.
tce.ce.gov.br/
e
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público.
Boa Viagem-CE, 30 de Janeiro de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Contratação Direta - Credenciamento Nº CR-001/2025.
A
Prefeitura Municipal
de Campos
Sales -
CE, torna
público para
o
conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura do Credenciamento, objetivando Credenciamento de
empresas para fornecimento de combustível automotivo, visando atender as necessidades
da frota de veículos do Município de Campos Sales-CE. Eventuais interessados podem
apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a
Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail
licitacao@campossales.ce.gov.br a partir do 30 de Janeiro de 2025. O Aviso de Contratação
Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo
endereço https://campossales.ce.gov.br/.
Campos Sales - CE, 23 de Janeiro de 2025.
GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.010-PE-SRP- SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
toma público que realizará as 09:00, do dia 14 de fevereiro de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.01.29.010-PE-SRP- SEDUC.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS E AS CRECHES VINCULADAS A SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP:
www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 29 de janeiro de 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.30.1
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE,
torna público o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.30.1, cujo objeto é a
construção de creche no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo
2 - PT Nº 1093838-53.O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição
dos
interessados
e
poderá
ser
adquirido
através
do
site
do
TCE
https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://
compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir
da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de Fevereiro de 2025 às
09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 31 de Janeiro
de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 17 de
Fevereiro de 2025 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Dep. Irapuan Pinheiro-CE, 30 de Janeiro de 2025.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.30.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.01.30.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais odontológicos e
médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de fevereiro de 2025, a
partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 13 de fevereiro
de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito
(www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais
Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito-CE, 30 de janeiro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 - CCPL2
torna público a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº
14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto
Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à
Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e
Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com
os termos e condições estabelecidas. O Edital é realizado com recursos do Governo Federal
repassados por meio da Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 - que institui a Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
PNAB viabiliza durante o período de 2023 a 2027, investimento direto ao setor cultural do
Brasil, estruturando o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses
da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As inscrições são
gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser
anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período do dia 03 de
fevereiro de 2025 até o dia 06 de março de 2025 e poderão ser realizadas até as 23h59
(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação da
listagem do número de inscritos ocorrerá até 02 (dois) dias após o período de inscrição.
O
Edital
estará
disponível
gratuitamente
no
sítio
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br,
sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO:
Chamada Pública
Nº 001/2025.
ORIGEM: Secretaria da
Cultura de
Fortaleza -
SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste edital de Fomento o contrato de serviço de
profissionais arquitetos e urbanistas, para elaboração de 16 (dezesseis) laudos técnicos
de imóveis tombados municipais, com o objetivo de subsidiar as decisões do poder
público municipal no tocante à tutela desses bens materiais, além de atualizar o acervo
técnico da coordenação do Patrimônio Histórico-Cultural para produção das instruções
de tombamento, por meio do recurso recebido com base no Art. 8º da Lei Federal Nº
14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2025.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de
Licitações 2 - CCPL 2
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