DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09.002/2024-CE
Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária Municipal de
Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados O
Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.002/2024-CE, que tem como objeto a Contratação
de Empresa para Prestação de serviços de Gerenciamento integral do Sistema de
Iluminação pública do Município de Guaiúba-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da
Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do "Compras GOV", através
dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do
"Compras GOV" dar-se-á até às 08h59min do dia 17/02/2025. Abertura das Propostas:
09h00min do dia 17/02/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 17/02/2025
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas
ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba - CE, 30 de Janeiro de 2025.
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR
Secretário de Infraestrutura e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº PMH-290125-CPAF01
A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público, que fará realizar Chamada Pública Nº. PMH-290125-CPAF01.
Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a
Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE. O
recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às
12h00min do dia 24/02/2025 - Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e
classificação dos projetos de venda: 08h00m do dia 25/02/2025 - Local: Sede da Prefeitura
Municipal - Avenida Luiz Camelo Sobrinho - 640 - Centro - CEP: 62.270-000 Hidrolândia - CE. O
Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente
normal,
das
07h00min
às
12h00min
e
nos
endereços
eletrônicos:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php.
Hidrolândia-CE, 30 de janeiro de 2025.
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.001/2025-PE
O Pregoeiro, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de
urnas funerárias (adulto e infantil), incluindo os serviços funerários, no intuito de suprir as
vulnerabilidades sociais das famílias consideradas hipossuficiente, junto ao município.
Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/02/2025, às 08h,
horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da
sessão de disputa de preços: 13/02/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio
www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca
Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a
sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.002/2025-PE
O Pregoeiro, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição para
futuras e eventuais doações de vale-gás para as famílias em situação de vulnerabilidade
social do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia
13/02/2025,
às
13h,
horário
de
Brasília,
abertura
das
propostas,
no
sítio
www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 13/02/2025 às 14h, horário
de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço:
Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508,
de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.01.20.01-PMI/SME
Secretaria de
Educação. MODALIDADE:
Credenciamento n°
2025.01.20.01-PMI/SME.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da lei n° 11.947, de
16/06/2009 para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação
de Iguatu-Ce. MODO DE DISPUTA: Não há disputa.
O Agente de Contratação, torna público aos interessados, que iniciará sessão
pública a partir das 08h:30m (Horário de Brasília), do dia 06 de Março de 2025, que
ocorrerá presencialmente, no endereço da sala do Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu-Ce, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, CEP
63.505-005. Maiores informações e/ou aquisição do edital, no sítio do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o edital e seus anexos estarão
disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma
presencial no Setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo
Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de
expediente).
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240517000120
Aviso de Retomada. Pregão Eletrônico Nº 0000920240517000120. Objeto:
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino
Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE. A
sessão será a partir das 09:00 do dia 03 de Fevereiro de 2025. Conforme autorizado pelo(a)
responsável da pasta.
Iguatu-CE, 30 de Janeiro de 2025.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato
Nº 002/2024/01. ORIGEM: Concorrência Eletrônica N° 001/2024. CONTRATANTE: Município
de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ZEIP CONSTRUTORA &
LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 44.159.038/0001-87. OBJETO: Contratação de obras e serviços de
engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da estrada
de acesso ao Sítio Fazendinha, localizada no Distrito do EMA, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. O presente Termo
Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de
2025, nos Termos do Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Erivanaldo Cavalcante
DATA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.01.08.02
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.01.08.02, Tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Construção de nova Unidade Básica de Saúde no Município de Irauçuba - CE, (Bairro Gil
Bastos)., que se realizará às 09h00min do dia 17 de fevereiro de 2025. O Edital estará
disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da
publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 30 de janeiro de 2025.
ADRIANA MESQUITA RODRIGUES
Agente de Contratação - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 13.25.01.02.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através
da Secretaria de Saúde e a Empresa C. A. Lima Servicos LTDA. Objeto Registro de Preços
para a eventual aquisição de gás medicinal, para atender as demandas da Secretaria de
Saúde do Município de Itaitinga/CE, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo ao Edital. Fundamentação Legal: o Processo de Licitação, na Modalidade
Pregão Eletrônico Tombado sob o Nº 2024.08.06-13PE, em Conformidade com a Lei
Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: Global R$ 809.982,00
(oitocentos e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais). Origem dos Recursos: As
despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta
de Recursos Específicos Consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a
Secretaria de Saúde, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.076.0000;
elemento de despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00.
Prazo: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data: Itaitinga-CE, 02 de janeiro de
2025. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Cleber Oliveira Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127.01/2025-PESRP
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 14 de fevereiro de
2025 às 14:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://bllcompras.com/, estará realizando
o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0127.01/2025-
PESRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual para Prestação e Serviços de
Locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades das Secretarias de Obras,
Infraestrutura e Controle Urbano e Secretarias de Desenvolvimento Rural do Município de
Itapiúna-CE.
Maiores
informações
via
Plataformas:
https://bllcompras.com/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
licitacao@Itapiúna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128.01/2025-PESRP
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 13 de fevereiro de
2025, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando
licitação na modalidade Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros
Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino Infantil,
Creches e Pré Escola (PNAC e PNAP), Ensino Fundamental (PNAE), Programa Mais Educação,
Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE) referente ao
Ano Letivo de 2025 e 2026 de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Itapiúna-CE.
Maiores
informações
via
Plataformas:
https://bllcompras.com/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
licitacao@Itapiúna.ce.gov.br; comissaodelicitacao@itapiuna.ce.gov.br ou Presencial na sede da
Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Itapiúna - CE, 30 de janeiro de 2025.
RENAN FERREIRA BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Educação, vem realizar Chamada Pública Nº 001/2025-CHP, para a Aquisição de
gêneros alimentícios do programa nacional de alimentação escolar, junto a Secretaria
Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão
apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 31 de Janeiro de 2025 a
25 de Fevereiro de 2025, de 08h30min as 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de
Itarema, Setor de Contratações Públicas. O referido Edital poderá ser adquirido nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 30 de Janeiro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação