DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100369
369
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2025012701-CPA
A Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Estado do Ceará, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara/Ceará,
através da Secretaria de Saúde, representada neste ato pela Secretária Municipal, a Sra.
Ana Maria de Oliveira Aquino Neta, no uso de suas prerrogativas legais, Lei n°
14.133/2021, Lei Nº 11.326, de 24 de Julho de 2006, Decreto Municipal n° 651, de 09 de
maio de 2024, Lei 11.947 de 16 de Junho de 2009 e demais regulamentações e suas
posteriores alterações, vem realizar Chamada Pública N° 2025012701-CPA para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Jaguaribara/CE. Os interessados deverão apresentar a
documentação para Habilitação e Projeto de Venda até às 08h55min do dia 24 de fevereiro
de 2025, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado. A
realização da abertura da sessão e julgamento das propostas será realizado as 09h00 min
do dia 24 de fevereiro de 2025 na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro -
Jaguaribara/Ceará. O edital encontra-se disponíveis no endereço acima, no horário de
08:00hs às 17:00hs e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Jaguaribara-CE, 30 de janeiro de 2025.
MARIA SILVANIR PERERIA LEITÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 01/2025-CR-SMS,
visando o Credenciamento de Especialistas Visando a Realização de exames E consultas
especializadas, junto a Secretaria de saúde no Município de Jaguaruana. A partir da
publicação do presente edital, a partir do dia 31 de Janeiro de 2025 até Dezembro de
2027, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá
ser obtido na sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através
do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br.
Jaguaruana-CE - CE, 30 de Janeiro de 2025.
ADAILSE MARIA OLIVEIRA SILVA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.30.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2025.01.30.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes
destinados as necessidades operacionais do Hospital Maternidade São Lucas desta urbe,
nos Termos do repasse Nº 11.422.073000/1210-02, celebrados com o Ministério da Saúde,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 13 de fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na
sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120,
1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às
14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 30 de Janeiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 08.013/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.007/2025. Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa AHCOR Locação
e Transportes LTDA, CNPJ Nº 07.901.411/0001-05; Objeto: registro de preços visando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus para
os alunos devidamente matriculados nos cursos de ensino superior da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro - Brasileira - UNILAB, distribuídos nos Polos de
Acarape e Redenção, de interesse da Secretaria De Educação do Município de Maracanaú-
Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos
do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Ata de Registro de Preços: 29 de janeiro de 2025;
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 30 de janeiro de 2025; Signatários:
Antônio Nilson Gomes Moreira e Raimundo Rocha de Sousa Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1
O Município de Milagres/CE, através do Secretaria Municipal de Educação,
torna público aos interessados, o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº
2025.01.30.1, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda no período de 03/02/2025 a 03/02/2026 até às 23hs:59min no Portal de
Compras do Município através do link: www.licitacoesmilagres.com.br. Acesso ao edital nos
endereços
eletrônicos:
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www. milagres.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br.
Milagres-CE, 30 de janeiro de 2025
FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.24.01
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de fevereiro de 2025, às
09:00 Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.24.01 critério de julgamento
Maior Desconto, com fins de contratação de empresa especializada no agenciamento de
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens terrestres e passagens aéreas nacionais, destinado ao atendimento das
necessidades das diversas Secretarias de Municipais de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão
Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Missão Velha-CE, 30 de janeiro de 2025
RICARDO MENDES GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2025PE06
A
Secretaria
Municipal
de Desenvolvimento
Econômico,
Agricultura
e
Abastecimento, através da sua Secretária, torna público que realizará as 09h, do dia 13 de
Fevereiro de
2025, no
Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Eletrônico Nº 001.2025PE06. Objeto: Aquisição de trator agrícola para atender as
necessidades da Secretaria de Negócios Rurais e abastecimento de Monsenhor Tabosa -
Ceará. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licita. Informações no Endereço: Praça
7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa - CE.
Monsenhor Tabosa-CE, 30 de Janeiro de 2025.
ANTONIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura e Abastecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2025
A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados,
que fará
realizar a
Licitação
na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº
1301.01/2025, do tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos
da rede pública de ensino do Município de Moraújo/CE. A sessão será realizada através do
Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data
de Abertura agendada para 18 de Fevereiro de 2025, às 09h. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis nos
Endereços Eletrônicos:
https://licitamoraujoce.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Moraújo-CE, 30 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de fevereiro de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
nº 00.004/2025. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na
coordenação, organização, planejamento e execução de Processo seletivo de títulos e
entrevistas, objetivando contratações de profissionais para atender as necessidades da
Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Esporte,
Cultura, Juventude e Lazer, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura do
município de Novo Oriente/CE, conforme especificações e quantidades constantes do
projeto básico. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações pelo no endereço: Rua Deocleciano
Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente/CE, 30 de janeiro de 2025
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.01.16-0002 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.09.2.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O
Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Educação e a empresa Italo
Fabricio Ferreira Maciel, inscrita no CNPJ nº. 46.012.117/0001-96. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos
Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme Lei 14.133/2021, visando a
regularidade nas contratações de interesse do Fundo Municipal de Educação de
Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do
Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Italo Fabricio
Ferreira Maciel. Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.01.16-0004 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.09.4.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O
Município de Porteiras, através do(a) Gabinete do Prefeito e Vice e a empresa Italo Fabricio
Ferreira Maciel, inscrita no CNPJ nº. 46.012.117/0001-96. Objeto: Contratação de serviços
a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos
Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas
contratações de interesse do Gabinete do Prefeito de Porteiras/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12(doze) meses.
Signatários: Elisabeth Gabriel da Silva e Italo Fabricio Ferreira Maciel. Assinatura do
Contrato: 17 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº 2025.01.17.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do
Fundo Municipal De Saúde e a empresa C Cleberson Sampaio Pereira. Objeto: Contratação
de serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças em equipamentos odontológicos e médico-ambulatoriais, junto ao
Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas
disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Vigência Contratual: até 31/01/2026. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Cicero
Clebersom Sampaio Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 28 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.01.16-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.09.1. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Italo
Fabricio Ferreira Maciel, inscrita no CNPJ nº. 46.012.117/0001-96. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos
Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a
regularidade nas contratações de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social de
Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência
do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Vanelza Romão da Silva e Italo Fabricio
Ferreira Maciel. Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2025.
Fechar