DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.01.16-0003 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.09.3. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa Italo Fabricio Ferreira
Maciel, inscrita no CNPJ nº. 46.012.117/0001-96. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e
justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações
de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários:
Maria Jamily Tavares Leal e Italo Fabricio Ferreira Maciel. Assinatura do Contrato: 17 de
Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.01.16-0005 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.09.5. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Italo
Fabricio Ferreira Maciel, inscrita no CNPJ nº. 46.012.117/0001-96. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos
Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a
regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Obras de
Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do
Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Tadeu Lucena Novais Miranda e Italo Fabricio
Ferreira Maciel. Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.01.17-0002 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.10.1. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Educação e a empresa Italo Fabricio Ferreira
Maciel, inscrita no CNPJ nº. 46.012.117/0001-96. Objeto: Contratação de serviços de
assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos para elaboração da folha de
pagamento mensal, incluindo coleta de dados, cálculo de salários, férias, 13º salário e
conferência
de 
eventuais
valores
adicionais
ou 
descontos,
referente
aos
servidores/prestadores de serviços vinculados ao Fundo Municipal de Educação de
Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do
Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Italo Fabricio
Ferreira Maciel. Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.01.17-0003 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.10.2. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa Italo Fabricio Ferreira
Maciel, inscrita no CNPJ nº. 46.012.117/0001-96. Objeto: Contratação de serviços de
assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos para elaboração da folha de
pagamento mensal, incluindo coleta de dados, cálculo de salários, férias, 13º salário e
conferência
de 
eventuais
valores
adicionais
ou 
descontos,
referente
aos
servidores/prestadores de serviços vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de
Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do
Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Italo Fabricio Ferreira
Maciel. Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.01.17-0004 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.10.3. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa
Italo Fabricio Ferreira Maciel, inscrita no CNPJ nº. 46.012.117/0001-96. Objeto: Contratação
de serviços de assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos para
elaboração da folha de pagamento mensal, incluindo coleta de dados, cálculo de salários,
férias, 13º salário e conferência de eventuais valores adicionais ou descontos, referente
aos servidores/prestadores de serviços, junto a Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). Vigência do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Maria do Socorro Martins
Cardoso Novais e Italo Fabricio Ferreira Maciel. Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de
2025
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 2024.08.26-0002. referente à Inexigibilidade n° 2025.01.14.3. Partes: o
Município de Porteiras, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
e a Cicero Bernardo De Almeida, inscrito no CPF nº ***.851.343-**. Objeto: Locação de
imóvel destinado ao funcionamento da Junta Militar na sede do município de Porteiras/CE.
Valor Total: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Prazo de Execução:
12(doze) meses. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Maria do Socorro
Martins Cardoso Novais e Cicero Bernardo de Almeida. Data de assinatura do contrato: 17
de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.01.17-0006 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.01.14.4. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Gabinete do Prefeito e Vice e Francisca Tanha Pereira Dantas,
inscrita no CPF nº. ***.502.263-**. Objeto: Locação de imóvel destinado a depósito de
bens móveis e materiais diversos junto ao Gabinete do Prefeito e Vice do Município de
Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil duzentos reais). Vigência do
Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Elisabeth Gabriel da Silva e Francisca Tanha
Pereira Dantas. Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.30.1
O Município
de Porteiras, em conformidade
com a Lei
Federal nº.
14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório
na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.01.30.1, cujo o objeto é
Contratação de empresa especializada para realização das atividades de planejamento
e execução da jornada pedagógica 2025 no Município de Porteiras - Ceará, objetivando
propiciar o acolhimento e participação de todos os profissionais da educação, com
serviços de palestras, formação/capacitação e apoio logístico em todos os momentos
formativos, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de
acolhimento das propostas: 03 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e
horário de encerramento de acolhimento das propostas: 17 de fevereiro de 2025 às
08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 17 de fevereiro de 2025 às 09:00
horas, 
através
do 
Portal
de 
Compras
do 
Município
de 
Porteiras
no 
site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através 
dos
endereços 
eletrônicos:
https://pncp.gov.br 
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre
Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 30 de janeiro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.27.2
O Agente de Contratação do Município de Potengi, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.27.2.
Objeto: Conclusão da obra de construção da Creche Pró-Infância tipo 1 na sede do
Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 03 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 17 de fevereiro de 2025 às 11:00, Início da abertura da sessão:
17 de fevereiro de 2025 às 11:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE
ou
ainda, 
através
dos
endereços
eletrônicos: 
Plataforma
de
Licitações
(www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site
Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do
telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi/CE, 30 de janeiro de 2025
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 16.002/2024- PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social de Quixadá.
Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-PERP: nº 16.002/2024-02SAS
- Valor global: R$ 869.480,00 - Contratado: CWM Industria Alimentícia LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Cesar Wagner Madeira Coelho de Alencar. Unidade Administrativa:
Secretaria de Assistência Social. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 (cem) café da manhã/dia, 400
(quatrocentos) almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira,
com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança
alimentar e nutricional, restaurante popular do Município de Quixadá - Ce, de Responsabilidade da
Secretaria de Assistência Social. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária,
Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão nº 08.001/2024-Educação. Contratante: Secretaria da Educação. Extrato do
contrato resultante do Processo de Adesão nº 08.001/2024-EDUCAÇÃO: nº 08.001/2024-01
- Valor global: R$ 398.500,00 - Contratado: IVG Brasil LTDA, através de sua representante
legal, a Sra. Debora Rocha Costa. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto:
aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE
3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Pisa Alto e ONUREA Pisa Baixo, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Assina pela
contratante: Ricardo José Araujo Silveira. Data da assinatura do contrato: 20 de setembro
de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2021-10SMS, resultante do processo de
Adesão nº 00.003/2021. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Talismã Construção
e Locação LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mário Batista Pinheiro
Borges. Objeto: serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das
instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e
insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses a partir de 19 de dezembro de
2024.Signatária Contratante: Secretária, Francismones Rolim de Albuquerque. Data da
assinatura: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2021-07SEDUMASP, resultante do
processo de Adesão nº 00.003/2021. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviço Públicos. Contratada: Talismã Construção e Locação LTDA, através
de seu representante legal, o Sr. Luiz Mário Batista Pinheiro Borges. Objeto: serviço comum
de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e
equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA
27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Quixadá/CE. O presente ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência pelo período de 04 a partir de 18 de dezembro de 2024. Signatária Contratante:
Secretária, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura: 18 de dezembro de
2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.001/2024
A Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular de Quixadá, por
intermédio de sua Agente de contratação, torna público que será realizada a reabertura da
sessão da Concorrência Eletrônica nº 22.001/2024, que tem por objeto a CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A
REVITALIZAÇÃO DO POLO ESPORTIVO DO AÇUDE DO EURÍPEDES, CONFORME O PROJETO
BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CEARÁ. A presente sessão acontecerá na data do dia
17 de fevereiro de 2025, às 09h00 (horário de Brasília), no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br. A sessão seguirá as disposições do edital e da
legislação vigente, garantindo ampla publicidade e transparência no procedimento.
Quixadá/CE, 29 de janeiro de 2025
VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.01.22.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.22.2.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes:
A Secretaria de Cultura e Turismo de Quixelô e a empresa GL Torres Musical - ME,
inscrita no CNPJ nº. 27.465.872/0001 - 81. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais,
destinados a Banda de Música Municipal (Juaci Belizário da Silva), por intermédio da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$
12.140,00 (doze mil cento e quarenta reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses.
Signatários: Guilherme Macedo Silva e Glauco Limeira Torres. Data de Assinatura do
Contrato: 30 de janeiro de 2025.

                            

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