DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2022
REFERENCIA: Contratação de empresa ou cooperativa para executar serviços de transporte
escolar para atendimento aos alunos de ensino fundamental e médio, residentes no
município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo,
ES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA. OBJETO: Fica
prorrogado o prazo do Termo de Contrato n° 099/2022, de 01 de fevereiro de 2025 a 31
de dezembro de 2025, perfazendo o valor de R$ 6.975.396,68 (seis milhões novecentos e
setenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 016001-Secretaria Municipal de Educação, ficha 084, fonte de recurso
15000025000000 (MDE), 15500000000000 (Salário Educação), 15530000000000 (PNATE),
1576000000000 (SEDU). AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022. Protocolo
GED n° 722/2025, processo GED n° 584/2025 e Código de Identificação CidadES/ T C E - ES :
2022.021E0700001.01.0014. Conceição do Castelo, ES, 28 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço-ES; CONTRATADA: TC
MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EIRELI, CNPJ: 43.075.794/0001-65. CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo de aditivo visando a correção da clausula 2.1. do contrato
originário. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO: De acordo com o acima mencionado fica
alterada a clausula 2.1 do contrato para execução indireta, artigo 6° VIII "A" da lei
8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA- DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas e em pleno vigor as
demais cláusulas prevista no Contrato Originário. E, por estarem as partes justos e
contratados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma,
para que produza seus efeitos legais. Divino de São Lourenço-ES, 23 de Janeiro de 2025.
Luciano Faria Queiroz-Prefeito de Divino de São Lourenço
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
1ª REPUBLICAÇÃO
ID: 2025.024E0700001.18.0001
O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CHAMADA
PÚBLICA nos moldes da Lei 11.947/2009, no dia 06/03/2025, às 09:00 horas.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender
a alimentação escolar.
O Edital completo encontra-se disponível no Setor de Licitações e no site:
www.pmdrp.es.gov.br.
Informações: Helder ou Lilian Patrícia. Tel. (28) 3559-1102, R. 221.
Dores do Rio Preto, 30 de janeiro de 2025
LILIAN PATRÍCIA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
ADJUDICO/HOMOLOGO: o
resultado final
do presente
certame. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 3/4 DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA -
SEMAG PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 908027/2020, OS TERMOS DA TABELA ABAIXO,
CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS 
NESTE
I N S T R U M E N T O.
EMPRESA VENCEDORA:
MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ nº
03.093.776/0005-15.
Valor Global R$ 356.000,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil reais).
Processo: 285/2024
ID CidadES: 2024.025E0700001.01.0010
ID PNCP: 27167311000104-1-000098/2024
Ecoporanga-ES, 30 de janeiro de 2025
JOSÉ LUÍZ MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21
CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMP. AGRICOLAS DE CORREGO MOACIR, GOV.
L I N E N B E R G - ES
PROCESSO: Nº. 115.086/2024
ID: 2024.078E0700001.18.0002
MODALIDADE: CHAMADA Nº. 003/2024
CONRATO: 008/2025
VALOR: R$5.436,00 (Cinco Mil, Quatrocentos E Trinta E Seis Reais).
OBJETO: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para
o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a
Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro de 2025,
contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21
CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA
PROCESSO: Nº. 115.086/2024
ID: 2024.078E0700001.18.0002
MODALIDADE: CHAMADA Nº. 003/2024
CONTRATO: 009/2025
VALOR: R$244.944,50(Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta centavos).
OBJETO: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação
para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo
com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro de 2025,
contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21
CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: JOSÉ ANTUNES PEREIRA
PROCESSO: Nº. 115.086/2024
ID: 2024.078E0700001.18.0002
MODALIDADE: CHAMADA Nº. 003/2024
CONTRATO: 011/2025
VALOR: R$39.985,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco).
OBJETO: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para
o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a
Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro de 2025,
contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21
CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: MARCOS ANTUNES PEREIRA
PROCESSO: Nº. 115.086/2024
ID: 2024.078E0700001.18.0002
MODALIDADE: CHAMADA Nº. 003/2024
CONTRATO: 012/2025
VALOR: R$39.851,00 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais).
OBJETO: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para
o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a
Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro de 2025,
contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21
CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: REINALDO MARCELINO DE SOUZA
PROCESSO: Nº. 115.086/2024
ID: 2024.078E0700001.18.0002
MODALIDADE: CHAMADA Nº. 003/2024
CONTRATO: 013/2025
VALOR: R$39.984,90 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa
centavos).
OBJETO: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para
o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a
Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro de 2025,
contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21
CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: RICARDO GALTER MARCELINO DE SOUZA
PROCESSO: Nº. 115.086/2024
ID: 2024.078E0700001.18.0002
MODALIDADE: CHAMADA Nº. 003/2024
CONTRATO: 014/2025
VALOR: R$39.851,00(Quatrocentos E Quarenta E Três Mil, Cento E Trinta E Cinco Reais E
Cinquenta Centavos).
OBJETO: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para
o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a
Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro de 2025,
contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
ID CidadES/TCE-ES 2024.027E0500002.09.0063
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através do Agente de Contratação, torna
público, de acordo com as disposições contidas no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/2021, a
dispensa de licitação em favor do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul,
inscrito no CNPJ sob o nº 02.722.566/0001-52, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), conforme processo administrativo nº 8035/2024.
OBJETO: Celebração do Contrato de Programa - Gestão associada de serviços de
saúde da TVSPS (Tabela de Valores de Serviços de Saúde).
PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025.
Guaçuí-ES, 29 de janeiro de 2025.
GILMAR LUZENTE COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024
PUBLICADA EM 27/01/2024 - EDIÇÃO 18 - SEÇÃO 3 - PÁGINA 202
O MUNICÍPIO
DE GUARAPARI-ES TORNA
SEM EFEITO
A PÚBLICAÇÃO
REFERENTE O RESULTADO DO PE Nº 114/2024 PROCESSO Nº 20.821/2024, TCE/ES:
2024.028E0500001.01.0016, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EQUIPAR A PESTALOZZI - SETAC,
Guarapari/Es, 13 de Janeiro de 2025
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira Substituta