DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2514010701-CE
Alteração 01 ao Edital
O Agente de Contratação, torna público, a alteração 01 ao edital do Processo
Licitatório de Concorrência Eletrônica Nº 2514010701-CE, cujo objeto: Contratação de
empresa para construção remanescente de um espaço educativo urbano e rural - 6 salas
de aula na localidade de cupim. Tal alteração se dá pelo fato que as publicações do aviso
de licitação não circularam na data programada. Em função dessa alteração, a abertura da
licitação será dia 17/02/2024, as 09h. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original
e seus anexos, não mencionados nesta alteração, seguem o disposto no Edital.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE007/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de Fevereiro de
2025 às 15:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br estará dando
Prosseguimento ao Pregão Eletrônico N° SE-PE007/2024, Cujo objeto é contratação de
empresa para execução de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu - CE.
Senador Pompeu/CE, 30 de Janeiro de 2025
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo de Retificação a Publicação do Extrato do Contrato Nº 230101/2025-
SEINFRA, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica
em diversas ruas no Município de Tauá/CE - PT 1073767-05. Onde se lê: Fonte de
Recursos: 1.500.0000.00. Leia-se: Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Ratificam-se as demais
informações do Extrato de Publicação publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página
202, Nº 18, cuja circulação se deu no dia 27/01/2025.
Tauá - CE, 30 de janeiro de 2025.
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 5/2024
O (a) Secretário (a) de Saúde do Município de Tejuçuoca, Sr. (a) Roberta
Azevedo Vidal, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar
e Homologar a Licitação na Modalidade, Chamada Pública, tombada sob o nº 05/2024, cujo
o objeto é contratação de organização social já qualificadas no âmbito do Município de
Tejuçuoca com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e
Execução das ações e serviços de Saúde do Município compreendendo a atenção Primária
à Saúde (APS) e Unidades relacionadas do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará,
declara a empresa Instituto Social de Desenvolvimento em Gestão e operacionalização da
saúde, Educação e Assistência social, CNPJ: 46.853.264/0001-99, classificada, conforme
apresentação dos documentação pertinente às Instituições qualificadas como Organização
Social de Saúde pelo Decreto Municipal nº 17/2024, de 02 de dezembro de 2024, com o
valor global mensal de R$ 730.900,00 (setecentos e trinta mil e novecentos reais), valor
total para o período de 12 (Doze) Meses no valor global de R$ 8.770.800,00 (oito milhões
e setecentos e setenta mil e oitocentos reais), conforme documentação apresentada, sobre
o amparo de Lei nº 9.637/1998, da Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Públicos, Lei
nº 14.133/2021, bem como da Lei Municipal nº 01/2021, de 1° de fevereiro de 2021.
Tejuçuoca/Ce, 30 de janeiro de 2025
ROBERTA AZEVEDO VIDAL
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.02.01 - PE - FMAS
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.01.02.01 - PE
- FMAS, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits para
bebês para eventuais doações beneficentes. De responsabilidade DA Secretaria de
Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com
base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido
através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional
de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se
realizará no dia 13 de fevereiro de 2025 às 08 horas, Data do Início de Cadastramento de
Proposta de Preços: a partir de 31 de janeiro de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de
Brasília); Data da Disputa de Preços: 13 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas; Local: Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 30 de janeiro de 2025
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.23.01-ADM
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.01.23.01-
ADM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículos por Km rodado, para suprir
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido
Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser
adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A
sessão pública se realizará no dia 17 de fevereiro de 2025 às 09 horas, Data do Início
de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 31 de janeiro de 2025 a partir
das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de
Preços: 14 de fevereiro de 2025 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 17 de fevereiro
de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 30 de janeiro de 2025
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.25-PE-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 31 de
Janeiro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 002.25-PE-
SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e seus programas relacionados, destinados a merenda escolar
dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 13
de Fevereiro de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Site:
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744,
Acampamento.
Varjota-CE, 29 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO Nº 1 - ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2024 Processo Nº 23152/2024
Concedentes:
Município de
Afonso Cláudio/ES,
CNPJ
nº 27.165.562/0001-41, por
intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.966.711/0001-67. Convenente:
Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio em epígrafe pelo período de 12
(doze) meses, ou seja, de 27/03/2025 a 27/03/2026. Ratificação: Permanecem em vigor as
demais cláusulas do Convênio original e condições anteriormente avençadas que não
foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO Nº 1 - ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2/2024 Processo Nº 29799/2024
Concedentes:
Município de
Afonso Cláudio/ES,
CNPJ
nº 27.165.562/0001-41, por
intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.966.711/0001-67. Convenente:
Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio em epígrafe pelo período de 12
(doze) meses, ou seja, de 27/03/2025 a 27/03/2026. Ratificação: Permanecem em vigor as
demais cláusulas do Convênio original e condições anteriormente avençadas que não
foram alteradas pelo presente instrumento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ADMINISTRATIVO N° 002/2025
INEXIGIBILIDADE N° 001/2025
EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pelo presente
ato, conforme o processo Administrativo n°. 023/2025, na forma do disposto na legislação
vigente, especialmente no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações,
bem como, Parecer Jurídico nº 016/2025, favorável emitido pela Assessoria Jurídica e
deliberação favorável da Comissão de Contratação pelo reconhecimento da hipótese de
inexigibilidade para Contratação de ferramenta de inteligência artificial especializada em
contratação pública, criada e comercializada com exclusividade pelo Grupo Negócios
Públicos: a SollAi, pelo período de 12 (doze) meses, junto a empresa EDITORA N EG Ó C I O S
PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ Nº 06.132.270/0001-32, situada na Izabel A Redentora, nº 2356
- Edifício Loewen, Sala 118, na cidade de São José dos Pinhais, estado do Paraná, detentora
de notória especialização através dos seus técnicos responsáveis, conforme regras previstas
em Estudo Técnicos Preliminar, Termo de Referência e Proposta Contratada.
A contratação será no Valor Total: R$ 17.097,15 (dezessete mil, noventa e sete
reais e quinze centavos) anual, sendo pago em parcela unica a fim de que produza o seu
jurídico e legais efeitos.
Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o
Contrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento.
Água Doce do Norte-ES, 29 de janeiro de 2025.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0001
O
Município de
Alegre/ES, através
da
Superintendência de
Compras
Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote (Empreitada Global),
objetivando CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RODOVIA ALEGRE X SOBREIRA, MORRO
DO LEITE - TRECHO 01, referente a proposta nº 028361/2022 do Ministério da
Integração
e do
Desenvolvimento Regional,
conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 18 de
fevereiro de 2025. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site:
www.alegre.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Demais
informações
poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br. WESLEY GONÇALVES ASSIS
FILHO Superintendente de Compras Governamentais Alegre/ES, 28 de janeiro de
2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0002
O
Município de
Alegre/ES, através
da
Superintendência de
Compras
Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote (Empreitada Global),
objetivando CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RODOVIA ALEGRE X SOBREIRA, MORRO
DO LEITE - TRECHO 02, referente a proposta nº 031802/2022 do Ministério da
Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 25 de fevereiro de 2025.
HORÁRIO: 09:01min
(horário de Brasília) LOCAL:
Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O 
Edital
poderá
ser
retirado 
no
site:
www.alegre.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Demais
informações
poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.
Alegre/ES, 28 de janeiro de 2025.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais