DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público
RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 122/2024 - PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO NO. 22575/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0061, que tem como
objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE LIMPEZA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-
SEMED, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:
LIDER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA;
LOTE 01- R$ 181.620,29 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e vinte reais e
vinte e nove centavos);
LOTE 01a - R$ 60.499,21 (sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
vinte e um centavos);
LOTE 02- R$ 179.163,09 (cento e setenta e nove mil, cento e sessenta e três
reais e nove centavos);
LOTE 02a - R$ 59.699,41 (cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove
reais e quarenta e um centavos);
LOTE 04 - R$ 4.690,00 (quatro mil, seiscentos e noventa reais).
SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA;
LOTE 03- R$ 17.999,80 (dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e
oitenta centavos).
Guarapari ES, 30 de janeiro de 2025.
MARIA SIRLEY CARMINATI
Pregoeira Substituta - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 16/2024
CONTRATADA: RC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 17.776.149/0001-60.
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia para a
execução de pavimentação, drenagem, calçamento, guias e sarjetas nas ruas Luís Tomás e Joana
Muchilin Scabelo, no Bairro Mata Atlântica, no Município de Jaguaré/ES, Contrato de Repasse nº
953447/2023/MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 399.900,00. PROCESSO: 005177/2024
Jaguaré/ES, 29 de janeiro de 2025
FABIO MACHADO FAJOLI
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº. 268/25, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Dispensa de Licitação nº 09/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,
para contratação da empresa G A Comércio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ
52.690.151/0001-12, objetivando a aquisição de lanche para a atender a Secretaria
Municipal de Educação, no valor total de R$ 4.806,00 (quatro mil oitocentos e seis reais).
ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0010
Jerônimo Monteiro-ES, 30 de Janeiro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 001/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: ROTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Contratação de serviços de locação de Van, com acessibilidade, para transportes
sanitário, incluindo motorista, combustível e seguro total (sem franquia), para atender a
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
VALOR: R$ 383.520,00 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura.
Código CidadES Contratações - TC/ES: 2024.040E0500001.02.0001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2025, que gerou o Contrato nº
002/2025, cujo objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por
meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos
de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para
diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS
e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais - TVEL do CONSÓRCIO, de acordo com o
processo protocolado sob nº 047/2025, nos termos do art. 75, inciso XI, da Lei
14.133/21.
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE,
no valor total de R$ 1.080.000,00.
Código CidadES Contratações: 2025.040E00001.09.0001.
João Neiva/ES, 23 de janeiro de 2025
AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2025
GESTOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES
OBJETO: Registrar preços
para futura e eventual contratação
de empresa para
fornecimento de alimentos variados, visando à preparação da alimentação escolar.
PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2024
ATA N° 012/2025: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Valor: R$ 222.744,00/
ATA N° 013/2025: N. NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA - Valor: R$ 99.780,00/ AT A
N° 014/2025: S.J. DEGASPERI LTDA EPP - Valor: R$ 470.791,00/ ATA N° 015/2025: SAFE
BUSINESS LTDA - Valor: R$ 376.960,20/ ATA N° 016/2025: SALUD COMERCIO VAREJISTA
DE PRODUTOS ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA - Valor: R$ 25.250,00/ ATA N°
017/2025: VITORIA FOODS LTDA - Valor: R$ 176.420,00/ ATA N° 018/2025: WMS
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Valor: R$ 409.500,00.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 1º dia útil subsequente à sua publicação,
poderá ser prorrogada, por igual período.
CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.040E0700001.02.0006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 13 de
fevereiro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000001/2025, Processo
Administrativo N.º 045917/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVES INFANTIS,
em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal de
Compras
Públicas -
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
no Portal da
Transparência 
do
Município 
de
Marataízes 
-
(https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao)
- 
ID
TCE-ES 
N.º
2025.044E0700001.02.0001.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
ID TCEES 2024.045E0700001.18.0001
O Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA a Chamada
Pública nº 001/2024 que teve como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado às necessidades da
alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental
regular, EJA e mais educação da rede municipal de ensino, conforme segue:
EMPRESAS 
VENCEDORAS: 
ASSOCIACAO 
DE
PRODUTORES 
RURAIS 
DE
GUARAPARI - APRUGUARA - CNPJ 36.376.256/0001-45 - Itens 2, 29, 38, 66, 78 e 106 - R$
11.235,00. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFAO - CNPJ 13.597.960/0001-22 -
Itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34,
36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 59, 60, 61, 62, 64, 67, 68, 69,
70, 72, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 99, 100, 101,
102, 104, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 114 e 115 - R$ 383.110,10. GENILDO RHEIN - Itens
18, 19, 20, 21, 22, 54, 55, 56, 57, 58, 94, 95, 96, 97 e 98 - R$ 29.642,50. HELIO LITTIG -
Itens 2, 28, 35, 38, 63, 65, 71, 75, 78, 103, 105 e 111 - R$ 38.000,00. ROSINELIA
APARECIDA ESPINDULA - Itens 3, 5, 10, 31, 46 e 86 - R$ 36.773,00.
VALOR TOTAL LICITADO: R$ 498.760,60 (quatrocentos e noventa e oito mil
setecentos e sessenta reais e sessenta centavos).
Marechal Floriano/ES, 29 de Janeiro de 2025.
ANTONIO LIDINEI GOBBI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
ID CidadES: 2025.068E0700001.02.0002
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
conforme processo administrativo nº 000802/2024, OBJETIVANDO a formalização de
registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos tecnológicos de
processamento de dados e periféricos de informática em geral, em atendimento à
demanda das Secretarias Municipais de São Roque do Canaã, conforme especificações e
condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 12/02/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 12/02/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 29 de janeiro de 2025.
VALERIA CRISTIANI BUZZATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024
Repetição
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público a
REMARCAÇÃO da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 128/2024
(VERSÃO 2) com devidas adequações no Termo de Referência e Edital, de acordo com a Lei
nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei
Complementar nº 123/2006, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA #AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS.
O Edital e Anexos oriundos do Processo nº62684 /2024 - SEDIR/PROCON,
encontram-se disponíveis no site acima.
Abertura das propostas: às 14:00min. do dia 13/02/2025.
Início sessão disputa: às 14h05min. do dia 13/02/2025.
ID(TCEES) 2024.069E0600013.02.0001
Serra/ES, 27 de janeiro de 2025.
EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE
P r e g o e i r a / S EG E P L A N
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade:
"PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O
edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Pregão Eletrônico nº 132/2024
Processo nº 69.340/2024
(TCEES): 2025.069E0500001.02.0001
Objeto: 
REGISTRO
DE 
PREÇOS
PARA 
EVENTUAL
AQUISIÇÃO 
DE
MEDICAMENTOS.
Abertura da sessão: 12/02/2025 às 09:00.

                            

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