DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100375
375
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - PROCESSO Nº
8249418/2024. ID
(CIDADES): 2025.077E0600022.01.0003.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO (BRAQUETES, FIOS, ALICATES ORTODÔNTICOS E
OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 03/02/2025. Final de entrega das propostas:
às 08:30h do dia 14/02/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia
14/02/2025. Informações no e-mail: pglyra@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 27 de janeiro de 2025
PAULINE GUEDES LYRA
Pregoeira Suplente
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0001.
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais
de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo coleta e análise em nível ambulatorial,
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS, visando atender aos usuários do
SUS no âmbito do Município de Vitória e de outros Municípios referenciados. Os
interessados poderão se inscrever na primeira fase, até às 23:59 horas do dia 21 de
fevereiro de 2025, nos termos estabelecidos no Edital Nº 001/2025 e apresentar, por meio
do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele
exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 001/2025, com as condições para
participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site:
www.vitoria.es.gov.br, 
"link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1. 
Informações:
cescsus@vitoria.es.gov.br.
Vitória-ES, 22 de janeiro de 2025
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N° 247/2024
Processo 
Administrativo:
nº 
3287/2024. 
Concorrência 
Eletrônica:
nº 
008/2024.
Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Alto Paraíso de
Goiás Contratado: MUSSA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 28.753.538/0001-96 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO Vigência do Contrato: 26/11/2024 a
31/12/2025 Valor do Contrato: R$ 830.900,00 (oitocentos e trinta mil e novecentos reais).
Alto Paraíso de Goiás, 30 de Janeiro de 2025. Welker Daniel Paulino Silva - Agente de
Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Alto Paraíso de Goiás torna pública a adjudicação da
Concorrência Eletrônica nº 008/2024, referente ao Processo Administrativo nº 3287/2024,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO. Contratante: Município
de
Alto Paraíso
de
Goiás Contratado:
MUSSA
CONSTRUTORA
LTDA CNPJ
nº:
28.753.538/0001-96 Valor Adjudicado: R$ 830.900,00 (oitocentos e trinta mil e novecentos
reais). Data da Adjudicação: 21/11/2024.
Alto Paraíso de Goiás, 30 de Janeiro de 2025.
WELKER DANIEL PAULINO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Alto Paraíso de Goiás torna pública a homologação da
Concorrência Eletrônica nº 008/2024, referente ao Processo Administrativo nº 3287/2024,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO. Contratante: Município
de
Alto
Paraíso
de
Goiás Contratado:
MUSSA
CONSTRUTORA
LTDA.
CNPJ
nº:
28.753.538/0001-96 Valor Contratado: R$ 830.900,00 (oitocentos e trinta mil e novecentos
reais). Data da Homologação: 25/11/2024.
Alto Paraíso de Goiás, 30 de Janeiro de 2025.
WELKER DANIEL PAULINO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR N° 07/2025. Objeto: Chamada Publica
n° 07/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE. Contrato de Fornecimento N° 03: LAZARA ELEIDE DA SILVA, VALOR:
36.385,90 (trinta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Nádia Line C.
Santos-Pregoeiro. Aparecida do Rio Doce, 30/01/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2025
Processo n°18346/2025. OBJETO aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e
posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável
a proposta da licitante: LÁZARA ELEIDE DA SILVA, VALOR 36.385,90, por atender a exigências do
edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou o
vencedor e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe. HOMOLOGAÇ ÃO :
Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação a empresa
vencedora, a secretária de Educação homologou o procedimento licitatório.
Aparecida do Rio Doce-GO, 30 de janeiro de 2025.
NÁDIA LINE C. SANTOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.ORÇÃO
GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO- APARECIDA DO RIO DOCE-GO. Detentores da ata de
registro de preços: ATA N° 01- VISUAL FLEX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI
(29246621000131) com o lote 11,12 e 13 no valor de R$ 107.430,00, ATA N° 2 - MICHAEL
WESLWY LEMES LTDA (45969527000167) com o lote 14 no valor de R$ 12.440,00, ATA N° 3 - SJS
EQUIPAMENTOS LTDA (48462984000159) com o lote 18 no valor de R$ 14.449,80, ATA N° 4 -V4
COMERCIO E SERVICOS LTDA (50752343000180) com o lote 27 no valor de R$ 5.100,00, e ATA
N° 
05- 
NEUDES
OLIVEIRA 
DE 
JESUS 
(07563511000160)
os 
lote
1,2,4,5,6,7,8,9,10,15,16,17,19,20,21,22,23, 24,25,26 e 28 no valor de R$ 142.838,62, Vigência:
29/01/2025 a 29/01/2026. Data De Assinatura: 29/01/2025. APª DO RIO DOCE (GO) 30 de
janeiro de 2025-Nadia Line Cabral Dos Santos-Condutor de Processos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIMENTO N° 2/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás, torna público que estará realizando
o CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, a partir de 31/01/2025, visando contratação de
profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem
vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde
pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços em Buriti de Goiás, respectivamente,
dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho
Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de
Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 177/2025, da IN nº.
008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art.
74, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 395/2024 e pela Resolução do Conselho Municipal
de Saúde de Buriti de Goiás - GO. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878
5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
Buriti de Goiás, 30 de janeiro de 2025.
MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Certifico, para os devidos fins, e em atendimento ao disposto no art. 61, Parágrafo único,
da Lei Federal nº 8.666/93, que o 1º termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de
serviços nº 002/2023, TP n° 008/2022 passará a viger a partir do dia 01/01/2025 até dia
15/02/2025, contrato firmado com a Empresa: SMART ENGENHARIA LTDA, foi devidamente
publicado no placar da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, nesta data.
Cachoeira Dourada/GO, 18 de Dezembro de 2024.
GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA, Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Certifico, para os devidos fins, e em atendimento ao disposto no art. 61, Parágrafo único,
da Lei Federal nº 8.666/93, que o 1º termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de
serviços nº 001/2023, TP n° 007/2022 passará a viger a partir do dia 01/01/2025 até dia
01/02/2025, contrato firmado com a Empresa: SMART ENGENHARIA LTDA, foi devidamente
publicado no placar da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, nesta data.
Cachoeira Dourada/GO, 18 de Dezembro de 2024.
GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA, Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Certifico, para os devidos fins, e em atendimento ao disposto no art. 61, Parágrafo único,
da Lei Federal nº 8.666/93, que o 1º termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de
serviços nº 003/2023, TP n° 007/2022 passará a viger a partir do dia 01/01/2025 até dia
15/02/2025, contrato firmado com a Empresa: SMART ENGENHARIA LTDA, foi devidamente
publicado no placar da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, nesta data.
Cachoeira Dourada/GO, 18 de Dezembro de 2024.
GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA, Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado na SQ 19, Quadra
21, Lotes 75/79, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-690, através do Secretário
Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO que fará realizar CHAMADA PÚBLICA N.º
001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis da agricultura
familiar, destinados a complementação do cardápio nutricional da alimentação escolar,
para atendimento dos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares, da Rede
Pública Municipal de Ensino de Cidade Ocidental-GO. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE n. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2025, às 15h00. Os
interessados 
poderão 
adquirir 
cópia 
do 
referido 
Edital 
pelo 
site 
eletrônico
www.cidadeocidental.go.gov.br,
www.bll.org.br, 
ou
pelo
e-mail
cpl.cidadeocidental@gmail.com. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na
forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores.
MAURO NEIVA TEODORO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 13/02/2025 às
09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança -
criptografia 
e
autenticação 
-
em 
todas 
as
suas 
fases
no 
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
MENOR PREÇO
POR ITEM,
objetivando o
registro de
preços para
aquisição de
medicamentos de alto custo. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail
licitacoes@goianira.go.gov.br. 
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
no 
site
www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianira-GO, 30 de janeiro de 2025.
FERNANDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro

                            

Fechar