DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Educação, toma público e CONVIDA os interessados, para
participarem da CHAMADA PUBLICA N° 001/2025. BASE LEGAL: art. 14 da Lei nº 11.947 de
16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações. OBJETO: Chamada púbica para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal
de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2025. ENTREGA DOS
ENVELOPES: de 03/02/2025 a 24/02/2025. ABERTURA DOS ENVELOPES: 25/02/2025 às
10:00 (dez) horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis -
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e
através
do
E-mail:
cplesperantinopolis@gmail.com.
ou
na
página
www.esperantinopolis.ma.gov.br.
Esperantinópolis - MA, 29 de janeiro de 2025.
LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data,
horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de
preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de
Esperantinópolis/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I
do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de
14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia
18 de fevereiro de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N,
Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico:
www.licitaesperantinopolisma.com.br.
Esclarecimento
adicional no
mesmo endereço,
através
do
E-mail:
cplesperantinopolis@gmail.com.
ou
na
página
www.esperantinopolis.ma.gov.br.
Esperantinópolis - MA, 29 de janeiro de 2025.
LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER - MA, inscrito(a) no
CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO
CONTRATO: R$ 407.052,50 (quatrocentos e sete mil, cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos). OBJETO: É a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação
escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação do
Município Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de
dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER- MA, inscrito(a) no
CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: G. DE A. LINHARES, inscrita no CNPJ nº 25.011.360/0001-10. VALOR DO
CONTRATO: R$ 313.450,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta reais). OBJETO:
É a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, com entrega
parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação do Município Governador
Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. DATA DA
ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros
alimentícios diversos para composição de merenda escolar para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto
no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e
as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a
Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o
Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 17 de fevereiro
de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a
Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de realização de
exames clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00
horas do dia 17 de fevereiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a
Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de assessoria em
gestão de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00
horas do dia 18 de fevereiro de 2025..
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a
Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de próteses dentárias para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 18 de fevereiro de
2025.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões publicas de julgamento será realizada
eletronicamente
no
Portal
de
Compras
do
Município
no
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de
Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido
na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal
à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número
+55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 30 de janeiro de 2025.
ELCILENE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria Municipal de
Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e
condições. Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor
preço que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 113/2023. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA-
PADRÃO FNDE-ESCOLA COM 5 SALAS. Data e horário do início da disputa: 21 de fevereiro
de 2025, às 09h00 (nove horas). Site para realização do certame: www.licitanet.com.br.
Poderão participar desta licitação os interessados que militem no ramo pertinente ao
objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de
Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os
requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos.
Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA
(https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php),
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra-
MA, ou ainda através do e-mail: licitacao@lagodapedra.ma.gov.br.
Lago da Pedra- MA, 30 de janeiro de 2025.
ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO FARIAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
construção da Unidade Básica de Saúde Josenil Bezerra Nascimento (UBS Porte 01) na sede
do Município de Pedreiras/MA, por meio de licitação na modalidade concorrência, na
forma eletrônica, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Abertura: 18/02/2025, às 09h (nove horas) - horário de Brasília-DF;
Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informações: Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro -
Pedreiras/MA ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br.
Pedreiras/MA, 28 de janeiro de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2024348/2024, Concorrência Eletrônica 003/2024, que entre se celebram a Prefeitura
Municipal de Pio XII - MA e a Empresa D K SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ:
18.693.277/0001-02, sediada na Rua 02, Quadra 03, Lote 58, S/N, 1° Piso, Pitombeira, em
Pindaré-Mirim/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo
prorrogar a vigência do Contrato Original nº 2024348/2024, decorrente do Concorrência
Eletrônica
003/2024,
formalizado
nos
autos
do
Processo
Administrativo
nº
0000000426/2024, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA CONFORME CONTRATO DE
REPASSE N° 952551/2023/MIDR/CAIXA. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Joyce Silva de Morais, Secretária Municipal de Obras
Públicas, pela Contratada: Sr. Dhabylla Kaoanny Lima Ramos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde por
intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (dez horas) do dia 14
de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAP I OX I I
www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços, para eventual, futura e parcelada
aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar, materiais e insumos hospitalares e
laboratoriais para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Pio
XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa
Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas
e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos
seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP
https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no
Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 28 de janeiro de 2025.
IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO
Secretário Municipal de Saúde
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