DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA de Rio
Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário EDUARDO
STEFANI, inscrito no CPF ***.719.478-**, adere à Ata de Registro de Preços nº 079/2024,
Processo Licitatório nº 81674/2024, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL de Rio
Verde/GO e a empresa PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 28.055.727/0001-95,
denominada
CONTRATADA,
neste
ato representada
pelo
Sr.
ROGÉRIO
ARANTES
RODRIGUES, inscrito no CPF ***.249.121-** que firmam o presente TERMO DE ADES ÃO,
conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013,
Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.
Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 079/2024
referente ao Processo Licitatório nº 81674/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
VERDE/GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os
termos, direitos e obrigações.
MAIORES INFORMAÇÕES:
www.rioverdegoias.com.br, e
Departamento de
Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde-
GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 30 de janeiro de 2025.
EDUARDO STEFANI
Secretário Municipal de Habitação e Regularização
Fundiária
ROGÉRIO ARANTES RODRIGUES
Representante da empresa
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo que se faz à Contratualização de nº 33/2022. Processo nº 173017/2024;
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; Contratada: Fundação Cristã Angélica
(Hospital do Câncer de Rio Verde); Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DOS DI Z E R ES
DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA DO 5º TERMO ADITIVO. Data da
Assinatura: 29/01/2025; Data de Vigência: 29/01/2025 até 31/12/2026. Signatários: Thiago
dos Santos Souza pelo Fundo Municipal de Saúde e Ana Paula Marques Rizzi pela Fundação
Cristã Angélica (Hospital do Câncer de Rio Verde).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS E CONCERTINAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO.
DATA/HORÁRIO: 19 de Fevereiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - GO, 30 de Janeiro de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua
PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662,
Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de
apoio, designados pelo Decreto nº 083/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que está disponível, o edital descrito abaixo, conforme condições e
especificações descritas no mesmo, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão
Eletrônico nº 001/2025, objeto: O registro de preços para a aquisição de gêneros
alimentícios necessários à merenda escolar, no 1º semestre do ano de 2025 para
distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Luís de Montes Belo s - G O.
Abertura:
13/02/2025,
às
08h30min.
O
edital
poderá
ser
obtido
no
site
https://bnccompras.com/
e/ou
através do
site
www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço
acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 99281-9641.
São Luís de Montes Belos - GO, 30 de janeiro de 2025.
ALBERTINO DE PAULA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Fmas de Trombas-Go, torna público Concorrência n 001/25. Objeto: Construção
de um galpão. Emenda nº 202429350001. Sessão 17/02/25, 09:00. Fms de Trombas-Go,
torna público Concorrência, n 001/25. Objeto: Reforma do Centro de Saúde . Emenda nº
202429350001. Sessão 18/02/2025, 09:00 Marcos E Vieira. Agente Contratação.
Informações WWW.trombas.go.gov.br
MARCOS E. VIEIRA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Processo administrativo Nº. 801/2025
O Município de Turvelândia-Estado de Goiás, torna público que realizará no dia
17 de fevereiro de 2025, às 09h:00mim, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº. 04/2025, do tipo menor preço global, tendo como objeto Contratação de empresa
especializada em serviço de engenharia para a execução da obra de quiosque com dois
banheiros na praça central em Turvelândia/Go, por meio do sistema BNC - bolsa nacional
de compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser
realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/.
Turvelândia/GO, 30 de janeiro de 2025
FABRICIO MENDONÇA
Secretario Mun. de Infraestrutura e Serviços Urbanos
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Terceiro Termo Aditivo
do Contrato nº 239/2023. TERMO ADITIVO N° 03/2024, Contratado: A S CRUZ, inscrito no
CNPJ n° 17.542.080/0001-00. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ
N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-
87. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº.
239/2023, alterando o prazo de vigência de 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro de
2024, para 31 de maio de 2023 a 31 de julho de 2025. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de
dezembro de 2024. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal
de Assistência Social/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Quarto Termo Aditivo do
Contrato nº 240/2023. TERMO ADITIVO N° 04/2024, Contratado: A S CRUZ, inscrito no
CNPJ n° 17.542.080/0001-00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N°
06.769.798/0001-17 e pelo fundo municipal de educação CNPJ N°18.172.388/0001-73.
Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 240/2023,
o termo aditivo alterando o prazo de vigência de 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro
de 2024, para 31 de julho de 2023 a 31 de julho de 2025. DATA: Barra do Corda (MA), 31
de dezembro de 2024. ASS: MARINETE MOURA DA SILVA LÔBO. CARG: Secretário Municipal
de Educação/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 01/2024,
02/2024,
03/2024, 04/2024,
05/2024,
06/2024.
OBJETO: Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de
Bernardo do Mearim - MA, através do convênio Federal nº 939332-2022. ABERTURA: 19 de
fevereiro de 2025 às 09h00min. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos estão à disposição
dos
interessados,
no
Portal
de
Transparência
do
Município
(https://bernardodomearim.ma.gov.br/transparencia/) e
na plataforma
em que
será
realizada a Concorrência Eletrônica (www.licitanet.com.br). Informações complementares,
no endereço acima ou por e-mail: cclpmbm@hotmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 01/2024,
02/2024,
03/2024, 04/2024,
05/2024,
06/2024.
OBJETO: Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de
Bernardo do Mearim - MA, através do convênio Federal nº 955391-2023. ABERTURA: 19 de
fevereiro de 2025 às 14h30min. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos estão à disposição
dos
interessados,
no
Portal
de
Transparência
do
Município
(https://bernardodomearim.ma.gov.br/transparencia/) e
na plataforma
em que
será
realizada a Concorrência Eletrônica (www.licitanet.com.br). Informações complementares,
no endereço acima ou por e-mail: cclpmbm@hotmail.com
Bernardo do Mearim/MA, 30 de janeiro de 2025.
FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Agente de Contratação,
torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021
e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO
Nº 1/2025, objetivando o Registro de preços visando à contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de
ensino do Município de Bom Jardim/MA. A realização da sessão estava prevista para a data
de 11 de fevereiro de 2025 às 09h00min (nove horas) - horário local de Bom Jardim/MA .
A
nova data
será
publicada nos
diários oficiais.
Informações
Através do
site
www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema
do
TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos
adicionais
poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/MA, 29 de janeiro de 2025.
JÂNIO GOMES SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024.
A Prefeitura Municipal de Cândido
Mendes, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA na sua forma ELETRÔNICA, cujo o objeto é a Contratação de empresa
de Engenharia Especializada para Construção de Creche na Sede do Município e no
Povoado Águas Belas em Cândido Mendes - MA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO do tipo
"MENOR PREÇO", "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL" que reger-se-á pelas disposições
da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo
estabelecido no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025
ÀS 08H:30MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, na plataforma de compras do Governo
Federal https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Contratação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às
12h00min, a RUA ABEL FERRAZ, S/N - PIRACAMBÚ, CÂNDIDO MENDES - MA, 65280-
000, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.candidomendes.ma.gov.br/, Esclarecimentos adicionais deverão ser
protocolados na sala da Comissão de Contratação, no horário de expediente ou por e-
mail, no endereço eletrônico: candidomendes.cpl@gmail.com
Cândido Mendes - MA, 28 de janeiro de 2025.
MARIA JOSÉ DE SOUSA ALMADA
Secretária Municipal de Educação